"A Saga do vovô Alziro", de autoria da jornalista Lourdes Acosta, será lançado nesta sexta-feira, dia 12, no Edifício Turmalina, situado no bairro Renascença, em São Luís.
Os amantes da literatura irão ganhar nos próximos dias uma obra literária épica, que viajou no tempo para buscar e resgatar as origens, do exímio contador de histórias e sindicalista, Alziro Ozeas Coelho, nascido em Alcântara/MA – município quilombola, em 1891, num cenário político em que as famílias e o trabalhador viviam oprimidos pela política …
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O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, foi responsável por proferir a decisão.
A Justiça do Maranhão negou o pedido de implementação imediata do novo teto remuneratório de R$ 38 mil aos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de São Luís solicitado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (SINDIFISMA). O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, proferiu a decisão que denegou a segurança pleiteada pela entidade sindical. O …
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Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O …
Continue lendo “Moraes anula votação que salvou Zambelli; saiba mais”
A sentença também impôs a perda do cargo público ou função pública eventualmente ocupada, além de multa.
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) Mário Jorge Silva Carneiro por realizar contratações sem licitação. Pelo crime, o ex-prefeito foi condenado a oito anos e quatro meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença também impôs a perda do cargo público ou função pública …
Continue lendo “Ex-prefeito é condenado por dispensa ilegal de licitação”
Em um novo despacho, Flávio Dino afirma que as normas para a escolha de conselheiros precisam ser apresentadas de forma "organizada e clara". Ele também afirma que as mudanças nas regras não resultam no arquivamento da ADI e que as denúncias criminais estão na PF.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quarta-feira, 10, que a determinação para a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentar “de modo organizado e claro” sobre as normas vigentes nos últimos 10 anos de indicados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. De acordo com o relator, …
Continue lendo “Alema tem 15 dias para enviar dados sobre indicados ao TCE”
A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar votou pelo desprovimento do recurso, sendo acompanhada pelos demais membros da 1ª Câmara Direito Público.
A 1ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, por unanimidade, provimento da apelação interposta pela Prefeitura de São Luís/MA, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que visava reverter a decisão de primeira instância que condenou o município a realizar um concurso público para preencher cargos efetivos e a garantir …
Continue lendo “TJMA mantém realização de concurso em São Luís; vídeo”
A confirmação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (10).
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), confirmou que o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) que trata da nova eleição para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028, será votado na próxima segunda-feira (15) e será um dos principais itens da pauta. “Estamos aqui para comunicar à nossa cidade, …
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Empresários cobravam repasse de R$ 6 milhões da Prefeitura de São Luís.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, indeferiu o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) para que a Prefeitura fosse obrigada a pagar, em 24 horas, o subsídio do transporte referente a novembro de 2025. O sindicato alegava atraso no repasse de R$ 6.068.159,55 …
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Aurino Rocha da Luz é acusado de falsificação de documentos e superfaturamento de serviços cartorários na cidade maranhense.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar contra o titular do 1º Ofício Extrajudicial de Caxias,o tabelião Aurino Rocha da Luz, após acusações de falsificação de documentos e superfaturamento de serviços cartorários. De acordo com dados anexados ao procedimento no CNJ, o 1º Ofício arrecadou R$ 7,42 milhões em taxas …
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Instituição financeira foi condenada a pagar R$ 90 milhões à empresa de construção civil
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), indeferiu a liminar requerida pelo Banco da Amazônia, para desconstituir a condenação sofrida em um processo movido pelo Grupo Franere. A instituição financeira foi condenada a pagar R$ 90 milhões à empresa de construção civil. Conforme revelado no final de semana …
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