O advogado Hugo Passos, autor da ação, busca que seu nome seja incluído na lista sêxtupla a ser enviada à Corte Maranhense, como o candidato mais votado para a vaga destinada às cotas raciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará pedido referente à autodeclaração de candidato que não teve seu nome incluído pela comissão de heteroidentificação da seccional maranhense da OAB na lista sêxtupla de candidatos a desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do sistema do Quinto Constitucional, na vaga reservada para cotas raciais. O tema é …
Continue lendo “STF decidirá sobre avaliação em lista do 5º constitucional”
Parque nacional teve alta de quase 200% na visitação e discute controle de acesso para preservar dunas e lagoas.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais cartões-postais do Maranhão, estuda a adoção de um limite diário de visitantes diante do crescimento acelerado do turismo nos últimos anos. A medida é analisada por gestores ambientais e autoridades locais como forma de preservar o ecossistema e organizar o fluxo de turistas. Em 2024, o …
Continue lendo “Lençóis Maranhenses avaliam limitar número de visitantes”
Entre os recursos em análise estão os casos dos municípios de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto.
A partir de 20 de janeiro, os trabalhos da Justiça Eleitoral serão retomados, com a reativação dos prazos e procedimentos processuais em todas as instâncias do Judiciário. No Maranhão, há pelo menos quatro processos em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que merecem destaque e podem ser decididos ainda no primeiro semestre. Três casos envolvem …
Continue lendo “TRE retoma julgamentos que podem cassar três prefeitos”
A decisão foi tomada após audiência que evidenciou o erro na identificação. Juiz determinou correção dos registros e soltura imediata.
Um trabalhador de serviços gerais foi solto nesta terça-feira, 13, após a Justiça do Maranhão constatar que ele havia sido preso por engano, no lugar do próprio irmão, condenado por roubo. A ordem de soltura foi expedida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª vara de Execuções Penais de São Luís, durante audiência realizada …
Continue lendo “Homem é solto após ser preso no lugar do irmão em São Luís”
Agora, se prepara para receber o jogo entre Luminense e Imperatriz válido pela 2ª rodada do Campeonato Maranhense da Série A, marcado para às 15h30 desta quarta-feira, 14.
Após uma ampla reforma, o Complexo Esportivo Dário Santos, em São José de Ribamar, volta a ser o grande palco do futebol ribamarense, após mais de 12 anos sem receber jogos do calendário profissional. A liberação do equipamento esportivo foi confirmada na última segunda-feira (12) pela prefeitura, após vistoria técnica realizada pela Federação Maranhense de …
Continue lendo “Dário Santos volta a receber jogos após 12 anos fechado”
Em seu despacho, a desembargadora Graça Amorim concedeu um prazo de dez dias para que a Coordenadoria da Infância e Juventude elabore o Estudo Social nos endereços da primeira-dama Eva Curió e da vice-prefeita Tânia Mendes.
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu, nesta terça-feira (13), um prazo de dez dias para que a Coordenadoria da Infância e Juventude do órgão, elabore um estudo social nos endereços da primeira-dama Eva Curió e da vice-prefeita Tânia Mendes, presas na Operação Tântalo II que apura desvio de …
Continue lendo “TJ espera estudo para avaliar domiciliar de mães presas”
Emenda à Lei Orgânica de São Luís que define período para a realização das eleições da Mesa Diretora da Câmara foi publicada no Diário Oficial.
Foi promulgada pelo presidente Paulo Victor e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (12) a Emenda à Lei Orgânica de São Luís, número 004/2025, que estabelece novo período para a realização das eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, passando a valer para a atual legislatura. O que diz a norma? …
Continue lendo “Câmara publica nova norma para eleição da Mesa Diretora”
A decisão determina o pagamento mensal de R$ 400 a 17 famílias, como forma de garantir moradia digna e segurança diante dos constantes alagamentos.
A Justiça obriga a Prefeitura de São Luís a conceder auxílio-moradia a famílias em área de risco, após reconhecer a vulnerabilidade social de moradores da região conhecida como Matança do Anil. A decisão determina o pagamento mensal de R$ 400 a 17 famílias, como forma de garantir moradia digna e segurança diante dos constantes alagamentos. O …
Continue lendo “Juiz obriga auxílio-moradia a famílias em área de risco”
Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre veículos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) registrados no Estado do Maranhão. A decisão do relator, proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3704, reafirma o direito da Embrapa à imunidade tributária recíproca, …
Continue lendo “STF afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no MA”
Em sua decisão, magistrada alegou incompetência territorial e apontou que autor mora fora da área de abrangência do Juizado
A juíza Suely de Oliveira Santos Feitos, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (8º JECRC), declarou incompetência territorial para julgar uma ação de indenização por danos morais movida pelo deputado Yglesio Moyeses (PRTB) contra o desembargador José Joaquim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), extinguindo o processo sem tomar …
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