Decisão do 2º Juizado Especial Cível de São Luís (MA) conclui que venda do celular sem carregador não caracteriza venda casada e rejeita pedidos de indenização.
Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) confirmou que a Apple não é obrigada a fornecer carregador na venda de aparelhos iPhone, entendendo que não há venda casada quando o consumidor possui liberdade de escolha. O caso analisou a compra de um iPhone 15 realizada em …
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Na ocasião, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego destacaram ações para garantir segurança, transparência e rigor técnico na concessão do benefício
O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, recebeu nesta terça-feira (9) o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) e o vereador Florisvaldo Souza, conhecido como Matinha (MA), para tratar das mudanças na operacionalização do Seguro-Defeso. Desde 1º de novembro, a gestão do benefício passou a ser responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego …
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A prisão foi efetuada pela Polícia Civil e o suspeito segue à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) e da 21ª Seccional Urbana de Marabá, com apoio da inteligência policial do Estado do Maranhão, cumpriu, na sexta-feira (12), um mandado de prisão contra Magno Pessoa Pereira, condenado a 56 anos de reclusão pelo crime de estupro de …
Continue lendo “Padrasto que estuprou enteadas no Pará é preso no Maranhão”
O blog do Isaías Rocha teve acesso com exclusividade ao diagnóstico que mostra prefeitura à mercê dos empresários de ônibus na capital maranhense
Embora seja o principal meio de transporte de São Luís, quando o assunto é planejamento e gestão do sistema de ônibus, a prefeitura fica à mercê dos empresários. Essa é a conclusão da auditoria feita pela Controladoria-Geral do Município – CGM em 2024, relativa ao exercício de 2023, terceiro ano do primeiro mandato do prefeito …
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A previsão é concluir a construção da estrutura na BR-226, entre Aguiarnópolis, Tocantins, e Estreito, Maranhão, até o final deste mês.
A obra da nova ponte na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), alcançou 95% de conclusão após a junção das estruturas construídas a partir das duas margens do Rio Tocantins. O empreendimento recebeu investimento federal de R$ 171,97 milhões e é considerado estratégico para o fluxo de cargas e passageiros. Segundo o Departamento Nacional …
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A escolha da instituição financeira para gerenciar os depósitos judiciais no estado foi realizada por meio de dispensa, em um contrato de R$ 15 milhões firmado em julho deste ano.
A crise que envolve o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master, atualmente em processo de liquidação extrajudicial, escancara riscos financeiros, institucionais e sociais de uma operação bilionária que colocou a instituição financeira responsável pela administração dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no centro de investigações da Polícia Federal, Ministério Público e …
Continue lendo “Escândalo do Master ameaça contrato do BRB com TJMA”
Governo norte-americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família do ministro. Durante …
Continue lendo “Moraes sobre fim de sanções dos EUA: “Verdade prevaleceu”
A decisão é do desembargador Antônio Bayma, que suspendeu a aplicação da norma até que o caso seja avaliado pelo STF.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu os efeitos da acórdão do Órgão Especial, que havia declarado constitucional a lei municipal que permitiu o aumento do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD). O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo proferiu a decisão que atendeu ao pedido da Prefeitura de São Luís para suspender os efeitos …
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Troca de comentários entre Flávio Dino e Alexandre de Moraes sobre viagens gera descontração em sessão da Corte
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta última quinta-feira (11) foi marcada por uma troca bem-humorada de “convites” de viagem entre os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. O diálogo ocorreu durante o julgamento que analisa a redefinição dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina. Ao mencionar …
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A informação foi confirmada pelo ainda presidente da entidade, Alesson Serejo Belo, em ofício divulgado nesta sexta-feira, 12.
Marcada para acontecer na segunda-feira, 15, a eleição para presidência da Federação Maranhense de Basquetebol (FMB), referente ao quadriênio 2026/29, foi suspensa, sem nova data já definida para ser realizada. A informação foi confirmada pelo ainda presidente da entidade, Alesson Serejo Belo, em ofício divulgado nesta sexta-feira, 12. A decisão de suspender o pleito ocorreu …
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