O caso aconteceu quando ele ainda atuava na 8ª Vara Cível de São Luís e envolveu autorização de saque baseada em documento com suspeita de fraude.
O Conselho Nacional de Justiça condenou o desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, por liberar mais de R$ 1 milhão de forma irregular. A decisão foi tomada pelo plenário do CNJ, que determinou o afastamento do magistrado por 60 dias. O caso aconteceu quando ele ainda atuava na 8ª …
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A presença de público numeroso ao lado de praticamente toda a classe política regional evidencia a estratégia de consolidação de alianças em torno do projeto do MDB.
Imperatriz foi palco, na noite deste sábado (25), de uma das maiores mobilizações políticas de sua história recente. Uma multidão participou do movimento “Por Todo o Maranhão”, liderado pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, em um ato que reuniu cerca de 20 mil pessoas, entre elas centenas de lideranças de peso da Região …
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O material roubado havia sido apreendido na Operação Hiléia Pátria, que combateu a exploração ilegal de madeira na região.
A Justiça Federal condenou um homem por envolvimento em roubo de madeira apreendida durante operação ambiental no Maranhão. O caso ocorreu em outubro de 2013, em Santa Luzia do Paruá, após ação do Ibama com apoio do Exército, e foi julgado com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. O material roubado havia sido …
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Defesa pede que STF redistribua habeas corpus em favor de Lúcio Fernando Penha Ferreira
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho nos autos do habeas corpus (HC) 270573 submetendo os feitos à Presidência da Corte para fins de decidir sobre sua distribuição. O instrumento jurídico, conhecido como “remédio constitucional”, destinado a proteger o direito fundamental de liberdade de locomoção, foi protocolado no dia 6 deste …
Continue lendo “Zanin submete à Presidência relatoria de caso do TJMA”
Thiago Diaz foi um dos convidados que marcaram presença na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Diaz, prestigiou a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio de abril de 2026 a abril de 2028, realizada na noite dessa sexta-feira (24), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, …
Continue lendo “‘Para representar é preciso ouvir’, diz membro do CNMP”
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho foi empossado na noite desta sexta-feira, 24, no comando da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
Empossado na noite desta sexta-feira, 24, no cargo de corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho defendeu a atuação efetiva de magistrados nas comarcas para as quais são designados, especialmente no interior do estado. Em uma entrevista ao blog do Isaías Rocha, que será veiculada …
Continue lendo “Novo corregedor quer levar a Justiça mais perto das pessoas”
Eric Costa terá de devolver R$ 163 mil por irregularidades no transporte escolar indígena
O ex-prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a devolver R$ 163.599,00 aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos destinados ao transporte escolar indígena. A decisão foi tomada de forma unânime em sessão plenária. Além da devolução do valor, o …
Continue lendo “TCE-MA condena deputado por falhas quando era prefeito”
Em depoimento à polícia, o suspeito negou ter planejado qualquer ataque. Como não havia mandado de prisão em aberto, ele foi ouvido e liberado pelas autoridades.
Um homem de 22 anos foi conduzido pela Polícia Militar à Delegacia Regional de Santa Inês nesta quarta-feira (22), após denúncias de que teria feito ameaças de um possível atentado contra uma escola no município de Bela Vista do Maranhão. A mobilização ocorreu após mensagens e alertas ganharem repercussão nas redes sociais, o que aumentou …
Continue lendo “Suspeito de planejar ataque à escola é detido e solto no MA”
O caso será julgado em plenário virtual pelos ministros que integram a Segunda Turma do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 1º de maio o início do julgamento que pode referendar ou não a decisão monocrática do ministro Nunes Marques, que suspendeu trecho de uma lei de São Luís que autorizava a compensação financeira entre o município e empresas concessionárias do transporte coletivo durante períodos de …
Continue lendo “2ª Turma vai julgar subsídio do transporte em São Luís”
A eleição para formação da lista tríplice do procurador-geral de Justiça MA está marcada para o dia 11 de maio, das 8h às 15h, e será realizada de forma eletrônica.
Foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão desta quinta-feira (23) a lista de candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça MA para o biênio 2026–2028. O documento é assinado pela Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa. Quem são eles? Ao todo, seis membros do Ministério …
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