Estado terá de apresentar plano de implementação dos equipamentos e priorizar unidades com maiores índices de letalidade policial.
A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual apresente um plano para instalação de câmeras corporais com acionamento automático em policiais civis e militares durante os turnos de serviço. Após a entrega do cronograma, o Estado terá até 180 dias para implantar e colocar os equipamentos em funcionamento. A decisão foi proferida pelo juiz …
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Dos 34 procuradores de justiça aptos a votar, 27 escolheram Fátima Travassos. O procurador de justiça Abel José Rodrigues Neto recebeu três votos. Também foram registrados dois votos em branco e duas abstenções.
A procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi reeleita, nesta segunda-feira (15), para permanecer à frente da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por mais um mandato de dois anos. Dos 34 procuradores de justiça aptos a votar, 27 escolheram Fátima Travassos. O procurador de justiça Abel José Rodrigues Neto recebeu …
Continue lendo “Procuradora é reconduzida à Corregedoria-Geral do MPMA”
Lourival Serejo chega aos 75 anos no dia 18 de julho, enquanto Luiz Gonzaga alcança essa idade em 6 de agosto. Atualmente, os magistrados se aposentam compulsoriamente ao atingirem 75 anos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfrentará a vacância de dois desembargadores no segundo semestre deste ano, em razão das aposentadorias previstas. Em 18 de julho, o desembargador Lourival Serejo encerra sua trajetória no cargo, após uma atuação de 19 anos, iniciada em 26 de março de 2007. + LEIA MAIS: TJ terá renovação em vagas …
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Decisão liminar da justiça interrompe reintegração de posse e garante permanência de moradores até julgamento de ação que aponta falhas no processo
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conseguiu na Justiça uma decisão liminar que suspende o despejo de dezenas de famílias da comunidade Cajueiro, localizada na Vila Maranhão, em São Luís. A medida foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após atuação dos Núcleos de 2ª Instância e de Defesa Agrária e …
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Técnico afirmou que a Seleção teve dificuldades no primeiro tempo contra o Marrocos, mas destacou melhora após o intervalo
O técnico Carlo Ancelotti avaliou que a ansiedade influenciou o desempenho da Seleção Brasileira no empate por 1 a 1 com o Marrocos, neste sábado (13), na estreia da Copa do Mundo de 2026. Em Nova Jersey, o Brasil saiu atrás no placar após gol de Saibari, mas empatou ainda no primeiro tempo com Vini …
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Juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira apontou falta de urgência e a insuficiência de evidências que comprovem o direito.
A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu pedido de liminar que buscava suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada no estado sob o nº MA-03193/2026. A decisão foi proferida no âmbito de representação movida pela Federação Renovação Solidária e pelo PSTU contra o Instituto IPPI. No caso …
Continue lendo “TRE-MA nega liminar e mantém divulgação de pesquisa do IPPI”
O levantamento, que avalia os 5.570 municípios brasileiros por meio de indicadores sociais e ambientais, mostra Peritoró na última colocação regional, com nota 47,53, e no 5.555º lugar no ranking nacional.
O Maranhão concentra oito dos dez municípios com pior desempenho em qualidade de vida no Nordeste, segundo o Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2026. O levantamento, que avalia os 5.570 municípios brasileiros por meio de indicadores sociais e ambientais, mostra Peritoró na última colocação regional, com nota 47,53, e no 5.555º lugar no ranking …
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Houve exposição de dados cadastrais de 828 chaves, mas as informações são cadastrais e não permitem movimentação de recursos
O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (12/6) que houve um incidente de segurança com exposição de dados cadastrais de 828 chaves PIX depois de “acessos indevidos” em sistema operado pela Polícia Civil do Maranhão. As informações são cadastrais e não permitem movimentação de recursos. De acordo com o BC, o incidente ocorreu entre 23 …
Continue lendo “Polícia Civil do Maranhão tem dados do PIX vazados, diz BC”
O MP informou que atuou para proteger as vítimas e evitar a revitimização durante o processo.
A Justiça condenou o advogado Wender Lima de Lima a sete anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. A decisão foi proferida em 4 de junho pela Vara da Comarca de Arame, após ação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão. O juiz Calleb Mariano Ribeiro assinou a sentença, que ainda cabe recurso. …
Continue lendo “Advogado é condenado por desviar verbas de clientes”
Defesa alega que a decisão que designou a audiência de instrução carece de fundamentação adequada, especialmente no que diz respeito à possibilidade de absolvição sumária.
A defesa do ex-senador Roberto Rocha (Novo), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino, pediu na última quarta-feira, 10, ao ministro Alexandre de Moraes, a reconsideração da decisão que designou a audiência de instrução para o dia 17 de junho, às 14 horas. No …
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