O recurso serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão judicial.
Na noite desta segunda-feira (20), as defesas do Podemos e dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, apresentaram embargos de declaração ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), visando reverter a cassação da chapa proporcional, acusada de violar a cota de gênero. O recurso processual utilizado pelos embargantes tem como objetivo solicitar …
Continue lendo “TRE-MA vai analisar embargos sobre cassação de vereadores”
Ação alega que Thuany Costa, a candidata mais votada em 2024 com 2.046 votos, cometeu infidelidade partidária.
O Diretório Nacional do Avante ingressou na Justiça Eleitoral com ação pedindo a cassação do mandato de uma parlamentar no interior do Maranhão, que deixou a sigla para se filiar ao PDT. A medida foi protocolada na noite desse domingo (19) e tem como alvo a vereadora Thuany Costa, a campeã de votos para a …
Continue lendo “Avante pede ao TRE o mandato de vereadora que saiu da sigla”
O processo, agora, sai da Presidência e passa para um Relator sorteado, que será responsável pelas etapas seguintes do julgamento.
Os advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Lustosa apresentaram um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão monocrática do presidente da Corte, Herman Benjamin, que não conheceu do agravo em recurso especial contra decisão que confirmou o decreto de nomeação do advogado Daniel Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão …
Continue lendo “Colegiado do STJ deve analisar situação de Daniel Brandão”
O crime teria sido praticado por quatro adolescentes contra uma estudante de 17 anos, dentro de uma escola estadual do município de Alcântara.
Um caso análogo a estupro coletivo na cidade de Alcântara está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). Segundo as informações, o ato teria sido praticado por quatro adolescentes contra uma estudante de 17 anos, dentro de uma escola estadual do município, na última segunda-feira (13). O Ministério Público do Maranhão também acompanha o …
Continue lendo “Polícia apura suposto estupro coletivo contra estudante”
Ao todo, são 545 vagas distribuídas entre os cargos de Guarda Municipal, Agente de Saúde e Agente de Endemias.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, assinou, na última sexta-feira (17), o edital do aguardado concurso público que visa reforçar duas áreas essenciais para a população: segurança pública e saúde. A cerimônia contou com a presença das secretárias Adryanna Saulnier (Recursos Humanos), Bernadete Veiga (Saúde) e do secretário Mano Pontes (Segurança). Ao …
Continue lendo “Dr. Julinho anuncia concurso na saúde e segurança; confira”
Polícia Civil apura denúncias de violência física, psicológica e crimes sexuais em igreja de Paço do Lumiar.
A Justiça manteve a prisão preventiva do pastor David Gonçalves Silva, investigado por suspeita de comandar um sistema de castigos físicos e punições psicológicas contra fiéis em uma igreja localizada em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesse sábado (18). Prisão e andamento …
Continue lendo “Pastor investigado por abusos sexuais seguirá preso”
Embora a capital seja governada por uma prefeita, o instituto usou o termo "prefeito" para avaliar, entre outros aspectos, a limpeza e o transporte, setores que costumam receber muitas críticas.
O Instituto Veritá realiza pesquisa por telefone, muito mais baratas que os tradicionais levantamentos com entrevistas face a face, com o objetivo de coletar a opinião dos ludovicenses a respeito da gestão municipal de São Luís. De acordo com as informações obtidas pelo blog do Isaías Rocha, o estudo ocorre entre eleitores da capital maranhense …
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A medida judicial que teve o Consórcio Via SL como alvo atende a demandas de credores diante do não cumprimento de obrigações financeiras
A busca e apreensão de ônibus do Consórcio Via SL, neste fim de semana, por determinação judicial, é mais um triste capítulo da crise do transporte público de São Luís e claro reflexo da desastrosa gestão do setor pela Prefeitura. O Consórcio era formado pela Expresso Rei de França e Expresso Grapiúna. A informação é …
Continue lendo “Busca e apreensão de ônibus agrava a crise no transporte”
Pré-candidato do PSOL liga Eduardo Braide e Lahesio Bonfim ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O agrônomo Enilton Rodrigues, pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSOL, ainda não deslanchou nas pesquisas de intenção de voto, mas deu sinais que pretende “levar a pré-campanha para as ruas” por meio das plataformas digitais, contando com a experiência de outros psolistas no país, como Guilherme Boulos e Erilka Hilton. Isso ficou evidente, por …
Continue lendo “Enilton Rodrigues aposta no discurso “antibolsonarista””
A iniciativa sinaliza um movimento que busca integrar cultura e desenvolvimento, colocando os protagonistas das manifestações culturais no centro das decisões
A valorização da cultura maranhense como expressão viva da identidade, da resistência e da história de seu povo ganhou protagonismo no grande encontro realizado na noite desta quinta-feira (16), entre o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, representantes de grupos folclóricos e fazedores de cultura, na Casa Barrica, em São Luís. No ato, mais …
Continue lendo “Mais de 300 grupos culturais manifestam apoio a Orleans”
