A pauta completa de julgamentos reúne 82 matérias, sendo que os processos relacionados ao estado correspondem aos itens 4, 13, 17, 70 e 78
Cinco processos relacionados ao Maranhão serão apreciados durante a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para a próxima terça-feira, dia 23, às 9 horas. Dentre os temas a serem analisados, dois tratam de conflitos de atribuições, um diz respeito a um procedimento de controle administrativo, outro envolve uma reclamação disciplinar, …
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Reconduzido para o biênio 2026-2028, procurador destacou investimentos em tecnologia, infraestrutura e fortalecimento institucional do MP.
O procurador de justiça Danilo de Castro foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão para o biênio 2026-2028. A sessão solene de posse foi realizada na noite desta quarta-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Calhau, em São Luís, reunindo membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades …
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Investigado teria produzido documentos médicos atestando indevidamente a condição de pessoa com deficiência
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Dolus para cumprir dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos. Segundo a PF, os documentos atestavam indevidamente a condição de pessoa com deficiência a indivíduos sem deficiência física ou mental, permitindo a obtenção irregular de isenção …
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A defesa de Ronildo da Farmácia apresentou uma petição ao Supremo, encaminhada à relatoria da ministra Cármen Lúcia, com argumentações que abrangem tanto aspectos processuais quanto questões de mérito relacionadas ao TRE-MA.
O vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ronildo Costa de Carvalho – o Ronildo da Farmácia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Petição (Pet 16267), com base em argumentos de natureza tanto processual quanto de mérito, apresentados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), buscando reverter a cassação da chapa encabeçada pelo …
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Entre as matérias ‘herdadas’, 150 são ações na área da saúde. Pelas regras internas da Corte, os casos serão encaminhados ao sucessor que ocupar a vaga deixada pelo desembargador Kleber Carvalho.
A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta quarta-feira (17), para ocupar a vaga deixada por Kleber Carvalho devido à sua aposentadoria voluntária, assumirá o acervo de processos do desembargador após sua posse na Corte. Segundo dados obtidos pelo blog do Isaías Rocha, …
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A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte, no julgamento de um recurso relacionado às eleições municipais de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta quinta-feira (18), cassar os mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), e do vice-prefeito Willame Barros (PSDB). A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte, no julgamento de um recurso relacionado às eleições municipais de 2024. …
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O grupo reuniu 50 assinaturas, correspondendo mais de 1/5 dos sócios plenos com direito a voto. As assinaturas foram apresentadas por meio de procurações específicas, representadas pelo advogado Perez Paz, que também é vice-presidente do clube
Um grupo de sócios do Sampaio Corrêa anunciou, nesta quinta-feira, 18, que atingiu a meta de assinaturas para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O movimento se apoia no artigo 20, inciso IV, do Estatuto Social, que trata da convocação da reunião com apoio acima de 1/5 dos sócios plenos com direito a voto. O …
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O empresário maranhense Marlon de Jesus Arouche Serrão é apontado como esposo de Janaína Soares Lima, que já ocupou o cargo de vice-prefeita em Turilândia.
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do do empresário maranhense Marlon de Jesus Arouche Serrão, um dos investigados da Operação Tântalo II, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por meio do Gaeco, para apurar fraudes em licitações e lavagem …
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Sentença impõe suspensão imediata de intervenções na vegetação, determina recuperação da área degradada e condena réus ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou ilegal e anulou o ato administrativo que permitia a continuidade das obras de reforma de uma praça localizada entre as ruas 7 e 8, no bairro Planalto Vinhais II. Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins determinou que o Estado do Maranhão, por …
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A decisão da ministra do STF não afeta a apuração contra outros alvos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do ex-deputado federal Edilázio Júnior (Republicanos), e determinou a suspensão da tramitação do Inquérito nº 1.636/DF, relacionado à Operação 18 Minutos conduzida pela Polícia Federal (PF). A decisão, assinada na quarta-feira, 17, atende à Reclamação nº 94.595, protocolada pelos advogados Lucas Garcia …
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