Ministério da Pesca suspendeu 76,6 mil registros no país; Congresso analisa novas regras do benefício.
O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou licenças de pescadores do Maranhão durante uma revisão nacional dos registros da atividade. Ao todo, 76.665 cadastros foram suspensos no Brasil, sendo a maior parte no Estado. Com o cancelamento, os pescadores profissionais perdem o direito de exercer a pesca comercial e também de receber o seguro-defeso, benefício …
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O impasse entre os desembargadores Gervásio Protásio e Froz Sobrinho ocorreu durante a sessão administrativa que elegeu os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2026/2028
Um impasse entre os desembargadores Gervásio Protásio e Froz Sobrinho, durante a sessão administrativa que elegeu os novos integrantes para o Órgão Especial no biênio 2026/2028, trouxe à tona novamente a tensão dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), evidenciando mais uma vez a divisão interna na cúpula do judiciário maranhense. Antes do colegiado dar início …
Continue lendo “Vacância após aposentadoria gera tensão e atrito no TJMA”
A solenidade de posse ocorreu na Sala das Sessões Plenárias
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse nesta quarta-feira (11/2), na Sala das Sessões Plenárias, ao magistrado Raniel Barbosa Nunes, como juiz auxiliar da comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, pelo critério de merecimento. O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, …
Continue lendo “Juízes são promovidos para a Comarca da Ilha de São Luís”
Pioneira no varejo premium em São Luís, a tradicional mercearia gourmet lidera em “melhor opção”, "qualidade dos produtos", "loja mais sofisticada" e "marca mais original". Contudo, perde para a concorrente no quesito "melhor preço". Confira o estudo em anexo
Uma pesquisa de mercado realizada pelo Instituto EPO, em parceria com a DNA Comunicação, divulgada nesta quinta-feira, 12, revelou a preferência dos consumidores ludovicenses entre as duas principais marcas que travam uma verdadeira batalha pelo domínio no segmento premium ou gourmet na capital maranhense. De acordo com o estudo, que contou com 553 abordagens, a …
Continue lendo “Empório Fribal supera Spazio em quatro categorias, diz EPO”
A sentença condenatória abrange os crimes de associação criminosa e falsificação de documentos.
A secretária de Governo da Prefeitura de Açailândia, Maria da Paz Viana Soares Reina, foi condenada pela Justiça do Maranhão por envolvimento em um esquema de cursos e diplomas falsos. A decisão, proferida no dia 5 de fevereiro de 2026, fixou a pena definitiva da ré em três anos de detenção, em regime semiaberto. A …
Continue lendo “Secretária é condenada por esquema de diplomas falsos”
A votação em segundo turno acontecerá após o cumprimento do interstício regimental. Por isso, a decisão final sobre o orçamento ficará para depois do Carnaval
A Câmara Municipal de São Luís realizou sessão nesta quarta-feira (11) para cumprir uma decisão judicial. Na ocasião, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 da capital. A votação em segundo turno acontecerá após o cumprimento do interstício regimental. Por isso, a decisão final sobre o orçamento …
Continue lendo “Com orçamento de R$ 6 bi, LOA 2026 é aprovada em 1º turno”
Em artigo, Joana Pessoa esclarece que o ato pode coexistir com crime, mas não se confunde com ele
A advogada Joana Pessoa, especialista em Direito Público, Eleitoral e Administrativo, escreveu um artigo sobre o uso do termo improbidade administrativa, ressaltando que sua utilização no debate público frequentemente resulta em interpretações equivocadas. No contexto jurídico, segundo ela, improbidade e crime não são vistos como sinônimos. “A Improbidade Administrativa não é considerada crime”, esclareceu a causídica. “Não …
Continue lendo “‘Improbidade e crime não são sinônimos’, explica advogada”
Entidade contestou a "narrativa numérica" e afirmou que a análise exclusivamente quantitativa ignora o cervo real da unidade
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) apresentou, na terça-feira passada,10, uma manifestação ao corregedor da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, demonstrando sua posição contrária em relação ao anteprojeto de lei que dispõe sobre a transformação das competências da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais em 13ª Vara da Fazenda Pública. Segundo o blog do …
Continue lendo “Associação é contra extinção da Vara de Direitos Difusos”
As matérias entraram em discussão após decisão judicial que impôs prazo de quatro dias para votação do orçamento
A Câmara Municipal de São Luís incluiu na ordem do dia da sessão ordinária desta quarta-feira (11) os projetos de lei do Orçamento de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) da capital. A expectativa é que as primeiras discussões e votações das duas matérias ocorram ainda hoje. O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), …
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Contrato de quase R$ 200 milhões com o TJ-MA gera desconforto interno, motiva apuração da Corregedoria e ocorre em meio às investigações envolvendo o Banco Master
O presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antonio de Souza, iniciou visitas a tribunais de Justiça que transferiram depósitos judiciais para a instituição. O objetivo é assegurar que “todos os depósitos estão preservados e não correm risco”. Ao todo, cinco tribunais aportaram cerca de R$ 30 bilhões no banco. Na lista estão os tribunais …
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