O presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antonio de Souza, iniciou visitas a tribunais de Justiça que transferiram depósitos judiciais para a instituição. O objetivo é assegurar que “todos os depósitos estão preservados e não correm risco”. Ao todo, cinco tribunais aportaram cerca de R$ 30 bilhões no banco.
Na lista estão os tribunais de Justiça do Maranhão, Bahia, Paraíba, Alagoas e do Distrito Federal. Ao Metrópoles, Souza afirmou que os recursos estão assegurados e que a crise envolvendo o Banco Master não afetou os investimentos. “É uma operação normal de mercado”, disse. “Não tem nada a ver com o Master. O BRB está sólido e com governança”, completou.
Desconforto interno
No caso maranhense, o acordo firmado com o BRB — estimado em quase R$ 200 milhões — passou a gerar desconforto interno. Parte dos magistrados manifesta preocupação, sobretudo em relação à segurança dos recursos vinculados a depósitos judiciais sob a gestão da instituição financeira. O cenário levou a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) a abrir apuração sobre a transferência desses valores.
Reunião sobre o tema
A expectativa era de que dirigentes do BRB e integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão se reunissem nesta terça-feira (10/2) para discutir o assunto. Até a publicação desta reportagem, porém, nenhuma das duas instituições havia confirmado oficialmente a realização do encontro.
O debate ocorre em um momento sensível para o Banco de Brasília, que aparece no centro das investigações relacionadas ao Banco Master. Ligado ao Governo do Distrito Federal, o BRB apresentou, em março do ano passado, uma proposta de aquisição do Master, hoje alvo de apurações por supostas irregularidades.
Repercussão negativa
Diante da repercussão, o Tribunal de Justiça do Maranhão informou, em nota divulgada na sexta-feira (6), que não há risco para os recursos de precatórios e depósitos judiciais, que seguem “protegidos e sob controle institucional”. Segundo o tribunal, o esclarecimento foi necessário após a divulgação de “informações inverídicas” sobre a movimentação das contas.
Procedimento legal
O TJ-MA afirmou que o procedimento ocorre dentro dos parâmetros legais, com acompanhamento permanente, e destacou que os valores não pertencem nem ao Judiciário nem ao BRB, permanecendo vinculados aos processos até decisão definitiva.
O tribunal também ressaltou que os recursos operam em regime de custódia, que os pagamentos seguem sem atrasos — com liberação de mais de R$ 544 milhões entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026 — e que o contrato pode ser rescindido em caso de descumprimento.
“O contrato pode ser rescindido a qualquer momento em caso de descumprimento das obrigações contratuais. O serviço de custódia dos depósitos judiciais não é exclusivo, sendo oferecido em regime de livre concorrência por diferentes instituições financeiras públicas”, informou.
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