Em vídeo, Wellington do Curso afirmou que o município recebeu mais de R$ 300 milhões entre 2024 e 2025.
O deputado estadual Wellington do Curso denunciou a existência de 11 escolas de taipa no município de Vargem Grande. A denúncia foi feita após visita de fiscalização realizada por meio do projeto “De Olho nas Escolas”, que tem percorrido o Maranhão para verificar as condições das unidades de ensino e garantir transparência na aplicação dos …
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O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, foi um dos participantes do encontro realizado nesta segunda-feira, 10, em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, nesta segunda-feira (10/11), uma reunião para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, e contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos 27 procuradores-gerais de Justiça dos …
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Todos são suspeitos de participar de esquemas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. Saiba mais
Na tarde desta terça-feira (11), durante a 15ª Sessão Ordinária de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra um grupo formado por quatro desembargadores e dois juízes de primeiro grau. Todos são suspeitos de participar de esquemas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do …
Continue lendo “CNJ abre processo disciplinar contra magistrados do TJMA”
O processo, que era o primeiro da pauta a ser analisado, agora será analisado na próxima sessão.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adiou para 17 de novembro o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP). Conforme revelamos anteriormente, a sessão já tinha sido adiada anteriormente e estava prevista para ontem (10), mas não foi julgado, pois o …
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Informação é considerada importante, uma vez que os antecedentes criminais contam para fixação de pena em caso de condenação
Os tribunais de justiça encaminham ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), as certidões de antecedentes criminais dos sete réus envolvidos na ação penal que investiga a suposta corrupção em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). Nessa fase final do processo, essa informação é considerada importante para o relator …
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Caso envolve o comunicador e advogado Hilton Mendonça e Antônio da Conceição Muniz Neto, um dos alvos da Operação 'Prato Feito'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na última sexta-feira, 7, ums decisão do juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca da Ilha de São Luís, que havia censurado postagens do comunicador e advogado Hilton Mendonça contra o empresário Antônio …
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A decisão judicial, no entanto, ainda é passível de recurso pelos defensores dos ex-servidores.
A Justiça Federal condenou dois ex-servidores do INSS de Bacabal a 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por fraudarem o sistema previdenciário. Eles inseriram dados falsos para liberar indevidamente benefícios de pensão por morte, causando um prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos. A fraude ocorreu entre 2005 e 2007 e …
Continue lendo “Bacabal: Ex-servidores do INSS são condenados por fraude”
A investigação começou no dia 4 de novembro, quando o parlamentar, que é vice-presidente da CPMI do INSS, registrou um boletim de ocorrência
O caso relacionado às ameaças de morte contra o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi formalmente submetido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O encaminhamento ocorreu após a finalização da fase preliminar realizada pela Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados, que atestou a legalidade da investigação e coletou os elementos necessários para dar …
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Enquanto um deputado liderava o processo de escolha, sua colega de partido emitia um parecer favorável ao candidato a conselheiro
O PCdoB enfrentou uma situação bastante inusitada nesta segunda-feira, 10, após solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Além do suposto nepotismo, o PCdoB alega que o conselheiro não atendia à qualificação mínima exigida pela Constituição …
Continue lendo “Nomeação para o TCE-MA é ‘constrangedora’ ao PCdoB”
Em petição dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, o PCdoB aponta várias alegações contra o conselheiro de contas, incluindo falta de qualificação técnica, inidoneidade moral, fraude ou nepotismo cruzado.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apresentou, às 15h32 desta segunda-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de afastamento cautelar e anulação da nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Ele, que atualmente ocupa a presidência da Corte de Contas, é sobrinho do …
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