Curiosamente, os ministros vão analisar a constitucionalidade da legislação ambiental a partir da data do encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)
Em meio à discussões globais sobre meio ambiente, biodiversidade e justiça climática, o STF (Supremo Tribunal Federal) marcou o julgamento de uma ação que questiona a constitucionalidade de uma lei estadual que instituiu o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão. Conforme revelado pelo blog do Isaias Rocha, a legislação sancionada em maio de …
Continue lendo “STF marca data para julgar lei sancionada por Flávio Dino”
Além da carga, a Polícia achou notas fiscais e canhotos de venda do minério; prisão ocorreu no Mato Grosso
O prefeito de Centro Novo do Maranhão (MA), Joedson Almeida dos Santos, conhecido como Júnior Garimpeiro (PSDB), foi preso na tarde de quarta-feira (12) no município de Confresa (1027 km de Cuiabá) ao ser flagrado transportando uma carga de ouro ilegal. A prisão ocorreu por volta das 16h30, na rodovia MT-430, zona rural do município …
Continue lendo “Prefeito do Maranhão é detido após ser pego com ouro ilegal”
A peça orçamentária para o período de 2026 a 2029 já está sendo analisada pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São José de Ribamar iniciou a apreciação do Plano Plurianual – PPA, que congrega ações estratégicas do governo municipal para o quadriênio 2026-2029, com uma previsão orçamentária de R$ 4,6 bilhões. A matéria, protocolada no final do mês passado, foi lida na sessão ordinária desta terça-feira, 11, e encaminhado à Comissão de Orçamento, …
Continue lendo “PPA prevê orçamento de R$ 4,6 bi para Ribamar em quatro anos”
Nova etapa da Operação Sem Desconto, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 13, atinge Edson Cunha de Araújo, vice-presidente da CBPA.
A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (13/11), tem como um dos alvos o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA). Na semana passada, o blog de Isaías Rocha revelou que o parlamentar maranhense poderia ser implicado no caso. Ele é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca …
Continue lendo “INSS: Deputado maranhense alvo da PF usará tornozeleira”
O automóvel, contudo, possui uma restrição judicial de circulação, motivo pelo qual o MPF pediu uma perícia no CRLV apreendido. Também foi solicitado que o parlamentar seja ouvido para explicar as condições da aquisição do carro.
A Polícia Federal do Maranhão confeccionou um laudo atestando a regularidade do automóvel apreendido pelo PRF com o vereador de Pindaré-Mirim, Josenilson Pinheiro (SD), de 44 anos, em junho deste ano, no km 271 da BR 316, no município de Bela Vista do Maranhão. Após o flagrante, Josenilson pagou uma fiança de R$ 10 mil e foi …
Continue lendo “Laudo da PF atesta que veículo de vereador não é clonado”
A aprovação do advogado maranhense foi saudada pelo senador Jorge Seif (PL-SC) e pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que o classificou como "um grande jurista e grande advogado".
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A aprovação da indicação, por 53 votos favoráveis e um contrário, será comunicada à Presidência da República. A atuação profissional …
Continue lendo “Senado aprova indicação de Thiago Diaz para o CNMP”
Em manifestação ao STF, a Procuradoria da Casa Legislativa destacou em negrito todos os dispositivos que correspondiam aos preceitos vigentes à época da aprovação, mas que atualmente não estão mais em vigor.
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se manifestou nesta terça-feira (11) no âmbito da ação que questiona, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A manifestação foi feita em resposta ao pedido do relator, ministro Flávio Dino, após o …
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Lívia Matos Rodrigues, de 20 anos, já tinha sido aprovada em cinco seletivos para estágio em Direito. Ela foi 1º lugar na DPE-MA, mas escolheu atuar na Justiça Federal
O jornalista Djalma Rodrigues recebeu uma homenagem póstuma de sua esposa, a jornalista Elineusa Matos. No grupo de WhatsApp ‘Amigos do Djalma’, a viúva do comunicador, que nos deixou em setembro de 2024, aos 66 anos, revelou a aprovação da filha do casal no 44º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujo resultado da prova prático-profissional …
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As solicitações foram apresentadas pelo senador Izalci Lucas e pelos deputados federais Duarte, Paulo Pimenta, Alencar Santana e Rogério Correia.
A CPMI do INSS vota, nesta quinta-feira (13), os requerimentos de convocação do deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA), autor de ameaças contra o vice-presidente da comissão, Duarte Jr (PSB-MA). As solicitações foram apresentadas pelo senador Izalci Lucas e pelos deputados federais Duarte, Paulo Pimenta, Alencar Santana e Rogério Correia. Também serão analisados os pedidos de …
Continue lendo “CPMI do INSS vota convocação de deputado que ameaçou vice”
Os mais votados foram Rodrigo Maia Rocha (19 votos), Denise Soares Farias (17 votos) e Ana Valéria Sodré (16 votos).
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiram, nesta quarta-feira (12), a lista tríplice de advogados para membro titular da categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os mais votados foram Rodrigo Maia Rocha (19 votos), Denise Soares Farias (17 votos) e Ana Valéria Sodré (16 votos). A escolha ocorreu em …
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