Com a publicação do documento, a relatora estabelece um novo prazo para que a Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, assim como as partes envolvidas, se manifestem.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nessa segunda-feira (08), o acórdão do julgamento que confirmou a medida cautelar da desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas de …
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Desembargador determinou a redistribuição do mandado de segurança ao Órgão Especial, justificando que a Seção de Direito Público não tem competência para analisar o caso.
O desembargador substituto Nelson Melo de Moraes Rêgo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), declinou da competência para julgar um mandado de segurança impetrado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), contra suposta omissão do governador Carlos Brandão, referente à apreciação e deliberação de processos administrativos de exoneração e nomeação de servidores na vice-governadoria. Em despacho …
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Além da CPI, a administração municipal também está sob investigação do Ministério Público devido a um contrato de iluminação pública
Na Sessão Plenária de segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Rosário aprovou a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados ao setor da educação por parte da gestão do prefeito Jonas Magno (PDT). O processo tem como foco a utilização dos recursos do Fundo …
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Embora tenha alertado o TJMA sobre investigações envolvendo Flávio Costa, o ministro Flávio Dino reconheceu que as autoridades competentes não solicitaram a adoção de medidas cautelares no âmbito dessas apurações.
Ao negar, nesta terça-feira (9), um pedido de tutela provisória incidental nos autos da ADI 7.780, que questiona as normas para o preenchimento de vagas de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), e que buscava impedir a escolha de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo …
Continue lendo “STF: não há cautelares contra candidato a desembargador”
Ação aponta excesso de detentos, presença de presos com doenças infectocontagiosas e falhas estruturais na unidade.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça a interdição parcial da Unidade Prisional de Ressocialização de Balsas após identificar problemas de superlotação e irregularidades estruturais no estabelecimento. A medida foi solicitada por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas contra o Estado do Maranhão. …
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Roberto Rocha é réu no Supremo por suposta acusação de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino; audiência será por videoconferência, às 14h
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 17 de junho, às 14h, o interrogatório do ex-senador Roberto Rocha (Novo), réu por por suposta acusação de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino, atual presidente da 2ª Turma, responsável pela condução do caso. A audiência, mesmo que o ex-senador não …
Continue lendo “STF marca interrogatório de ex-senador para 17 de junho”
Ibama faz buscas na região e uma senhora teria sido atacada pelo animal nos últimos dias.
Os moradores do povoado São Simão, município de Rosário, interior do Maranhão, relatam medo com a presença constante de um macaco, possivelmente um bugio ou macaco-capelão, que vem invadindo as casas com um comportamento agressivo. Uma senhora teria sido atacada pelo animal e ficou com ferimentos nas pernas. Ainda nesta segunda-feira (8), uma equipe do …
Continue lendo “Rosário: moradores relatam ataques de macaco nas casas”
Suplente assume a vaga após o pedido de licença do vereador Thiago Freitas
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (8), Pintinho Itamaraty (PRD) tomou posse oficialmente como vereador de São Luís. O ato solene ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira, na sede da Câmara Municipal. Suplente eleito, o parlamentar assume a vaga após o pedido de licença do vereador Thiago Freitas, que se afastou do cargo …
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O destino maranhense aparece entre as 10 melhores colocações da lista Best Beaches in the World 2025, elaborada por especialistas do setor de turismo e viagens.
A Praia de Atins, localizada nos Lençóis Maranhenses, foi incluída entre as dez melhores praias do mundo em um ranking internacional divulgado neste mês. O destino maranhense aparece na sétima colocação da lista Best Beaches in the World 2025, elaborada por especialistas do setor de turismo e viagens. A relação reúne 100 praias de diferentes …
Continue lendo “Atins conquista 7º lugar em ranking das melhores praias”
Além dos nomes citados, outros três gestores, que não estão vinculados à base de Fufuca, também declararam apoio ao ex-prefeito ludovicense.
A publicação da lista com os 100 prefeitos maranhenses que manifestaram apoio à pré-candidatura do deputado federal André Fufuca ao Senado Federal gerou burburinho nos bastidores da política estadual. Contudo, o impacto não se deu tanto pelo fortalecimento do projeto do ex-ministro do Esporte no governo Lula, mas sim pela revelação de um detalhe que …
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