Juiz de 1º grau acatou representação da coligação adversária que aponta irregularidade na distribuição de alimentos em 2024
A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou pela segunda vez no período de cinco meses o mandato do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice dele, Adonilson Rabelo (Republicanos), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. O prefeito e o vice já haviam tido o mandato cassado em janeiro deste …
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Desembargadores vão escolher os três nomes que serão enviados ao governador do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) marcou para a próxima quarta-feira (10) uma sessão plenária extraordinária para formar a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a reinclusão do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa na disputa pela vaga de desembargador da Corte. A convocação foi …
Continue lendo “TJMA define na quarta lista tríplice do 5º Constitucional”
Francisco Ronaldo Maciel Oliveira é um dos 232 nomes que figuram na lista de associados com direito a voto na equipe maranhense
O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), declarou-se suspeito e deixou a relatoria dos embargos de declaração protocolados pelo vice-presidente do Sampaio Corrêa, Perez Paz, contra a decisão que suspendeu a Assembleia Geral Extraordinária marcada para o próximo domingo. Ronaldo Maciel é o plantonista de 2º Grau da Justiça …
Continue lendo “Desembargador se declara suspeito em caso do Sampaio”
Sessão do Pleno aplicou multas, apontou irregularidades em prefeituras e converteu auditorias em tomadas de contas especiais.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou as contas de cinco municípios referentes ao exercício de 2024 durante a 14ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (3), em São Luís. O julgamento também resultou em multas, aprovação com ressalvas e abertura de investigações sobre possíveis danos ao erário. Entre os casos …
Continue lendo “Mais cinco cidades têm contas reprovadas pelo TCE-MA”
Com 230 atividades realizadas, iniciativa do Sebrae mobilizou empreendedores em todas as regiões do estado e reforçou o apoio aos pequenos negócios.
Uma semana de aprendizado, troca de experiências, capacitação e oportunidades para quem empreende. Assim foi a Semana do MEI 2026 no Maranhão, que mobilizou empreendedores da capital e do interior em uma ampla programação gratuita com palestras, oficinas, cursos, consultorias e orientações técnicas. Ao todo, a iniciativa do Sebrae realizou 230 atividades em 133 municípios …
Continue lendo “Semana do MEI supera 2 mil atendimentos em 133 cidades”
A atualização da legislação é considerada uma das principais discussões urbanísticas em andamento na capital.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa quarta (3), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que atualiza a Lei de Zoneamento da capital. Os 22 vereadores presentes votaram favoravelmente ao texto-base da proposta. A próxima etapa ocorrerá em cerca de duas semanas, quando os parlamentares analisarão 133 emendas apresentadas ao …
Continue lendo “Câmara de São Luís aprova Lei de Zoneamento em 1º turno”
A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma da Corte que será realizada entre os dias 05 a 15 de junho
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, na última segunda-feira (25), o julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa do ex-senador Roberto Rocha (Novo), contestando decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia negado seguimento a um habeas corpus contra acórdão da Primeira Turma da Corte, que acatou queixa-crime contra o ex-parlamentar …
Continue lendo “STF julga novo pedido de ex-senador para trancar ação”
Imóvel que abrigou a FUMPH deverá ser recuperado em até dois anos; Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís restaure integralmente um casarão histórico localizado na Rua do Sol, nº 660, no Centro da capital. A decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em dezembro de 2024. Além disso, o Município foi condenado a pagar R$ 500 mil …
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O clube maranhense apresentou um pedido de urgência em uma jurisdição diferente daquela onde está localizada sua sede.
A Justiça do Maranhão concedeu uma liminar suspendendo a Assembleia Geral Extraordinária do Sampaio Corrêa, prevista para o próximo domingo (7), que discutiria a possível destituição do presidente Sérgio Frota. No entanto, o processo pode ser extinto por suposta incompetência territorial, uma vez que o clube requerente não possui sede registrada na jurisdição da unidade …
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Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão impede envio genérico de inquéritos e reforça proteção ao segredo de Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, negou nesta quarta-feira (3) o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranhão que solicitava acesso amplo a processos judiciais, inquéritos e procedimentos investigatórios envolvendo o vice-governador Felipe Camarão (PT) e servidores estaduais. A decisão, obtida pela coluna, rejeita …
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