Em manifestação dirigida ao ministro Nunes Marques, a entidade máxima do setor de transporte contestou os argumentos apresentados pela PGM nos autos da ação.
A CNT – Confederação Nacional do Transporte enviou na última terça-feira (3) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta argumentos da Prefeitura de São Luís, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), sobre o uso do subsídio tarifário para custear o deslocamento por aplicativo dos usuários durante a greve dos rodoviários na capital maranhense. A manifestação …
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A votação é concluída com um placar de 4 a 0 para resolver o desfecho da demanda, que pode resultar em sanções da FIFA devido à extensão do conflito
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por unanimidade, pelo deferimento de liminar para limitar a atuação da interventora nomeada para a Federação Maranhense de Futebol (FMF) às atividades de rotina e à preservação da entidade. A reclamação foi apresentada pelo presidente da FMF, Antônio Américo, que contesta decisões que afastaram a diretoria …
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Ao analisar o caso, o julgador não vislumbrou a ocorrência de quaisquer dos vícios apontados pelo embargante.
O juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, novo titular da Comarca de Vargem Grande/MA, manteve nesta quinta-feira, 5, decisão que concedeu a segurança favorável ao Posto Elite e declarou a ilegalidade da cassação do alvará de construção do empreendimento. O magistrado rejeitou os embargos de declaração impetrados pela Prefeitura vargem-grandense que buscava manter a interdição do negócio. No recurso, o …
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Município vem ocupando lugar de destaque no ranking de qualidade que mede os índices educacionais
Área prioritária da gestão municipal, a Educação de Santa Rita continua avançando e ocupando lugar de destaque estadual nos índices educacionais. Desde 2020, conforme dados do Censo Escolar, a cidade tem superado os objetivos e obtido notas superiores às da capital. Essa posição de destaque no cenário estadual reflete os crescentes investimentos que a gestão …
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Redução do valor da passagem e custo efetivo do sistema são algumas das alegações para adoção da compensação financeira
Os subsídios de transporte já constituem, atualmente, a principal fonte de receita dos consórcios que operam linhas de ônibus em São Luís, ultrapassando os R$ 6 milhões, conforme relatórios oficiais do sistema de bilhetagem eletrônica obtidos pelo blog do Isaías Rocha. Os documentos são utilizados para verificar a quantidade de passageiros que utilizam os serviços …
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Hélio Tiví é suspeito de ter arquitetado o assassinato de Luís Carlos do Nascimento. O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2025, no município de Santa Filomena.
A Polícia Civil do Piauí apontou que o vereador Hélio Sousa Neto (União Brasil), conhecido como “Hélio Tiví”, alugou um carro para apoio logístico ao homicídio no qual é investigado como mandante. A investigação identificou o deslocamento do veículo entre a locadora em Balsas (MA), o local do crime no Piauí, e o retorno ao …
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O material apreendido pela Receita Federal inclui ampolas de tirzepatida, canetas de Mounjaro e de retatrutide.
A Receita Federal apreendeu, na manhã desta quarta-feira (4), uma encomenda contendo medicamentos usados para tratamento de diabetes e emagrecimento no terminal de cargas do Aeroporto de São Luís. O valor estimado do material retido é de aproximadamente R$ 264 mil. Durante a fiscalização, foram encontradas 240 ampolas de tirzepatida, além de 22 canetas de …
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A área atingida fica na Chácara Recanto dos Pássaros, no povoado Recanto, na zona rural do município de Passagem Franca
Pássaros, no povoado Recanto, zona rural de Passagem Franca. O promotor Carlos Allan da Costa Siqueira, que responde temporariamente pela comarca, assinou os documentos nesta terça (3) e em 29 de janeiro. De acordo com as investigações, o empresário realizou intervenções irregulares sem autorização dos órgãos ambientais. Ele promoveu o desmatamento da APP, obstruiu o …
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A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, atende a pedido do Procon-MA após denúncias de aumentos considerados abusivos.
A Justiça do Maranhão determinou que as empresas Uber e 99 limitem o preço de corridas por aplicativos durante a greve dos rodoviários na Grande São Luís. A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, atende a pedido do Procon-MA após denúncias de aumentos considerados abusivos. Limites …
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O senador, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, deseja obter esclarecimentos sobre o caso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou nesta quarta-feira (4) uma subcomissão para acompanhar as investigações sobre o Banco Master, alvo de apurações da Polícia Federal por suspeitas de operações irregulares que podem ultrapassar R$ 12 bilhões. A iniciativa partiu do presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que também conduzirá o novo …
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