O desembargador Gerson Oliveira afirma que paralisação envolve crise financeira das empresas e falta de atuação do poder concedente
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, classificou como atípica a greve do transporte coletivo em São Luís e afirmou que a paralisação vai além de uma discussão salarial, envolvendo dificuldades financeiras graves das empresas e a falta de uma proposta concreta do poder …
Continue lendo “‘Greve de ônibus é atípica’, diz vice-presidente do TRT16”
Kleber Costa Carvalho completa 75 anos no dia 29 de março; um dos atos mais importantes antes da aposentadoria ocorrerá nesta quarta-feira, 4, com um voto decisivo na escolha da nova mesa diretora.
O desembargador Kleber Costa Carvalho completará 75 anos no dia 29 de março, idade limite para a aposentadoria de todos os servidores. Após 45 anos de dedicação à magistratura, ele se despede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no próximo mês. Kleber Carvalho, aprovado em concurso para juiz de direito em 1980, iniciou sua trajetória no …
Continue lendo “Desembargador se aposentará da magistratura mês que vem”
Durante a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, governador explicou motivo de não disputar uma vaga ao Senado.
O governador Carlos Brandão explicou na tarde desta segunda-feira (2), em entrevista coletiva, durante a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o motivo da decisão de permanência no Governo até o fim de seu mandato, o que elimina a possibilidade de disputa de uma vaga ao Senado no mês de outubro deste ano. Melhor ficar …
Continue lendo “Brandão diz que permanecerá no cargo para salvar o grupo”
Iracema Vale destacou o interesse do Poder Legislativo Estadual em manter a independência e a harmonia em relação aos demais poderes.
A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2026, nesta segunda-feira (2), com a realização da sessão solene, no Plenário Nagib Haickel. O ato foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou ações do …
Continue lendo “Solenidade marca reabertura dos trabalhos da Assembleia”
A iniciativa amplia o acesso a serviços de varejo alimentar fora do horário comercial tradicional na cidade.
A rede Atacadão passou a operar no modelo 24 horas em São Luís a partir desta segunda (2). A unidade do bairro Bequimão, pertencente ao Grupo Carrefour, tornou-se assim o primeiro supermercado da capital maranhense com funcionamento contínuo oficial. Dessa forma, a empresa oferece uma nova alternativa de compras durante a noite e a madrugada …
Continue lendo “Atacadão inaugura primeiro supermercado 24h em São Luís”
A categoria também exige o fornecimento de fardamento anualmente, conforme assegurado pela Lei Municipal n.º 660/2020.
Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) cobram da Prefeitura de Vargem Grande (MA) o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso que, segundo a categoria, já foi repassado pelo Ministério da Saúde, mas ainda não chegou aos trabalhadores. A demanda ganhou destaque na noite de segunda-feira, 2, após o vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) compartilhar …
Continue lendo ” ACE’s cobram pagamento de incentivo adicional e direitos”
A demanda, que diz respeito a uma representação criminal de Duarte Júnior contra Edson Araújo, foi distribuído a Ricardo Duailibe, que decidiu deixar a relatoria do processo.
O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deixou a relatoria da representação criminal ajuizada pelo vice-presidente da CPMI do INSS, deputado Duarte Júnior (PSB), contra o deputado estadual Edson Araújo, seu antigo colega de partido. Na decisão, Duailibe invocou “motivo de foro íntimo”, prerrogativa prevista no artigo 149º, § 1º, do …
Continue lendo “Desembargador deixa caso de Duarte contra Edson Araújo”
Regimento Interno da Corte Maranhense possui critério de desempate em caso de empate no número total de votos durante a disputa da Mesa Diretora
Na véspera da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (4), 33 dos 37 desembargadores aptos a votar no pleito, se preparam para definir a próxima gestão do Palácio Clóvis Beviláqua, para o biênio 2026-2028. A disputa acirrada entre os desembargadores José Luís de Almeida e …
Continue lendo “Regra de desempate favorece o mais antigo no pleito do TJMA”
Os processos envolvem pedido de providências, reclamação para preservação da autonomia do MP, conflito de atribuições, representação por inércia ou excesso de prazo, procedimento de controle administrativo e revisão de decisão do Conselho
O conselheiro Thiago Diaz, representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assumiu a relatoria de 10 dos mais de 100 processos em tramitação atualmente no órgão de controle externo dos MPs da União e dos Estados. A indicação de Diaz foi aprovada pelo plenário do Senado, em novembro do ano passado, com 53 votos …
Continue lendo “Thiago Diaz assume 10 dos 110 casos que tramitam no CNMP”
O caso envolve funcionários que supostamente ligaram Marcus Brandão a uma empresa de engenharia para sugerir favorecimento em contratos públicos. Nos autos da ação, essas informações, utilizadas em uma petição apresentada ao STF, foram apontadas como falsas.
A juíza Lidiane Melo de Souza, titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, marcou para o 4 de fevereiro de 2027, às 9h, a audiência de instrução sobre a suposta inserção falsa de dados no sistema interno de Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), associando o nome do empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, a uma empresa de engenharia, com o …
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