Em despacho publicado no dia 16 de janeiro, o ministro Flávio Dino, do STF, ordenou que a análise das emendas ao SUS fosse acelerada
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumprirá o prazo determinado pelo ministro Flávio Dino e enviará o novo cronograma para a conclusão das auditorias das emendas parlamentares destinadas à saúde em até dez dias úteis. Em manifestação encaminhada ao relator, o órgão responsável pela representação, fiscalização e controle jurídicos do governo …
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Empresa sul-coreana diz que apuração é feita com o Cenipa, da Força Aérea Brasileira. Evento marcaria primeiro lançamento orbital da história no país
A empresa sul-coreana Innospace anunciou, na última segunda-feira (26), o início de uma investigação com o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos), da FAB (Força Aérea Brasileira), para apurar a causa da falha do foguete Hanbit-Nano no Maranhão. O voo marcaria o primeiro lançamento orbital da história em solo brasileiro. Em torno …
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Vereadores cobram transferência de R$ 12 milhões em emendas para ampliar atendimento oncológico infantil no Maranhão.
Uma comissão formada por 15 vereadores de São Luís ingressa no Ministério Público do Maranhão (MPMA), nesta sexta-feira (30), para cobrar o repasse de R$ 12 milhões em emendas parlamentares destinadas à construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello. Os recursos deveriam ter sido liberados pela Prefeitura de São Luís há …
Continue lendo “MPMA é acionado por repasse ao Hospital Aldenora Bello”
O processo foi encaminhado à 3ª Câmara Criminal da Corte, com o desembargador Nelson Ferreira Martins Filho atuando como relator do caso.
Com base em precedente do Supremo Tribunal Federal, a a juíza Fabiana Moura Macedo Wild, titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, respondendo pela Vara Única da Comarca de Dom Pedro, declinou de sua competência e remeteu uma ação penal contra o ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo …
Continue lendo “Dom Pedro: ação contra ex-prefeito é enviada para o TJMA”
Justiça determinou que 80% da frota volte a circular
Terminou sem acordo nesta sexta-feira (30) a reunião de conciliação para debater a greve de ônibus em São Luís, no Maranhão, com representantes dos trabalhadores do transporte rodoviário coletivo, das empresas de transporte e da Prefeitura de São Luís. A tentativa de mediação da greve, deflagrada nesta sexta, foi realizada à tarde, na sede do Tribunal …
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O TSE já reconheceu que não é possível negar a magnitude dos impactos políticos causados pela filiação de um adversário no partido, especialmente para os filiados que assumam publicamente posição contrária a ele.
Agentes públicos eletivos dependem de uma identidade política que atraia seus eleitores. Uma mudança substancial de rumo no partido pode afetar essa identidade. Se isso se der às vésperas de um ano eleitoral, o fato se torna mais grave, sendo que a demora na desfiliação pode causar ao futuro candidato dano irreparável. Com esse entendimento, …
Continue lendo “Decisão dá justa causa para Iracema mudar de partido”
Deputado quer liderar adversária que o derrotou na eleição da Mesa Diretora do Legislativo. A atitude, contudo, expôs manobra autoritária
Derrotado na disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PSB) resolveu transformar frustração política em manobra autoritária. Em um movimento que beira o escárnio institucional, seis deputados estaduais do PSB foram expulsos por meio de uma simples resolução partidária publicada nesta sexta-feira, todos aliados do governador Carlos Brandão. O detalhe …
Continue lendo “PSB mantém deputada na sigla e tenta tornar rival seu líder”
A nova titular do cargo assume o lugar de Maurício Itapary, que deixou a administração municipal na última quarta-feira (28)
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira (30), por meio das redes sociais, a nomeação da cineasta e produtora cultural Sheury Manuela Neves como nova secretária municipal de Cultura (Secult). Sheury Manuela assume o comando da pasta após o cargo ficar vago desde a última quarta-feira (28). Na data, o prefeito determinou …
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A aplicação de uma norma que já foi declarada inconstitucional é uma conduta irregular e sem amparo jurídico, pois a declaração de inconstitucionalidade retira a validade e a força vinculante do dispositivo.
Nesta sexta-feira, 30, o prefeito Eduardo Braide (PSD) voltou a confirmar a disponibilização de vouchers para que os usuários possam utilizar serviços de transporte por aplicativo durante a greve dos rodoviários em São Luís. O problema, contudo, é que a medida contraria a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou …
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Ao quitar os valores devidos, o município reconquista confiança dos funcionários e fortalece a estabilidade financeira e administrativa da gestão
Nesta sexta-feira, dia 30, a Prefeitura de Cachoeira Grande (MA) concluiu o pagamento integral dos salários atrasados, resolvendo assim uma pendência que impactava diretamente os servidores públicos municipais. A medida, que a administração atual considera de extrema importância, reforça o compromisso com os direitos dos funcionários e a valorização do serviço público. Ao quitar os …
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