Os jornalistas Edgar Ribeiro, Clodoaldo Correa e Kátia Persovisan, que exercem a profissão de advogados, foram nomeados pelo presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, para os cargos de vice-presidente, secretário geral e secretária adjunta da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa (CDLEI), presidida por Neto Cruz, que também é advogado, jornalista e contador. Eis a íntegra da portaria (PDF- 47 KB)
O colegiado foi instituído em janeiro deste ano, tornando a OAB-MA a quinta seccional do país a contar com um espaço institucional dedicado exclusivamente à proteção da liberdade de pensamento, criação, manifestação e ao exercício da atividade jornalística.
A comissão foi criada por meio da Resolução nº 011/2025, assinada em 11 de novembro de 2025, e integra oficialmente a estrutura organizacional da seccional maranhense. O novo colegiado terá como missão acompanhar, debater e atuar em temas relacionados à liberdade de opinião, ao direito de se expressar e à garantia do livre exercício da imprensa em todo o território do Maranhão.
Entre os critérios estabelecidos para a criação da comissão, está a exigência de que ao menos um membro consultivo possua formação compatível com os objetivos e a natureza da comissão. Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, a criação da comissão reafirma o papel institucional da OAB-MA na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
“A liberdade de expressão e de imprensa é um dos pilares da democracia. Fortalecer esse debate e acompanhar de perto situações que envolvam esses direitos é essencial, especialmente em um contexto em que a circulação de informações e a livre manifestação do pensamento têm impacto direto na vida da sociedade”, destacou.
O jornalista, advogado e presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, Neto Cruz, agradeceu a confiança da diretoria da OAB/MA “Destaco a grande responsabilidade de liderar o comitê, em particular por ser em um contexto de crescente debates sobre liberdade de expressão e circulação de informações”, disse.
A iniciativa recebeu apoio de diversos segmentos da imprensa maranhense, fortalecendo a relação histórica entre a advocacia e os profissionais da comunicação na luta pelo direito de informar e de ser informado, tanto na capital quanto no interior do estado.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
