Seccional maranhense instala colegiado e reafirma compromisso institucional com a liberdade de expressão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) instalou, nesta quinta-feira (29), a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, reforçando seu papel histórico na preservação dos direitos fundamentais e no equilíbrio das instituições democráticas. A solenidade, realizada na sede administrativa da entidade, foi conduzida pelo presidente da seccional, Kaio …
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A Comissão de Direito Administrativo Sancionador, criada por meio da iniciativa do advogado e professor Mauro Costa da Rocha, terá a responsabilidade de aprofundar a discussão jurídica sobre o assunto no âmbito estatal.
Na tarde desta quinta-feira, 29, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, empossou os membros da nova Comissão de Direito Administrativo Sancionador. Os advogados Mauro Costa da Rocha, Salomão Amado Boumann, Simone Fernandes e Adilson Ribeiro Balata farão parte do grupo responsável por promover a disseminação de informações …
Continue lendo “OAB-MA qualifica debate sobre sanções administrativas”
Para o prefeito Dr. Julinho, os números vão além da estatística e evidenciam o impacto direto na saúde das pessoas.
Em uma iniciativa que combina tecnologia, saúde pública e inclusão, a Prefeitura de São José de Ribamar, comandada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), tem transformado a vida dos ribamarenses através de um programa contínuo de cirurgias oftalmológicas. Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, sob a liderança da secretária Bernadete Ferreira, o programa já realizou mais …
Continue lendo “Ribamar supera marca de 2.400 cirurgias oftalmológicas”
Fernando Pessoa, acusado de uso ilegal do Fundeb em uma suposta compra de votos para eleger sua irmã como deputada, está sendo investigado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder e contratações irregulares durante as eleições municipais.
O prefeito de Tuntum (MA), Fernando Pessoa (PDT), já era alvo de investigação da Justiça Eleitoral por abuso de poder e contratações irregulares durante as eleições municipais antes mesmo da acusação de uso ilegal do Fundeb vir à tona na última sexta-feira, 21. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o prefeito tuntuense é investigado …
Continue lendo “Tuntum: prefeito é investigado por contratações ilegais em 2024”
Edson Araújo é investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto e foi citado por movimentações financeiras atípicas detectadas pelo Coaf.
A Executiva estadual do PSB decidiu, nesta semana, pela expulsão do deputado estadual licenciado Edson Araújo dos quadros do partido. A decisão ocorre em meio ao avanço das investigações que apuram suspeitas de envolvimento do parlamentar em um esquema de fraudes no INSS. A deliberação é um desdobramento político do caso, que já vinha gerando …
Continue lendo “Deputado acusado de fraudes no INSS é expulso do PSB”
Se o BRB não dispor de liquidez ou competência técnica financeira adequada, os estados serão obrigados a arcar com os prejuízos, o que pode afetar diretamente os orçamentos estaduais, incluindo o do Maranhão.
A tentativa do Banco de Brasília (BRB) de adquirir o Banco Master desencadeou um efeito dominó que já causa preocupação entre autoridades e especialistas em economia. De acordo com as informações iniciais, isso levantou a possibilidade de um déficit bilionário que ultrapassa R$ 30 bilhões nos cofres públicos de cinco estados, entre os quais se …
Continue lendo “Fraude no ‘pix judicial’ teria causado rombo de R$ 30 bi”
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em investigação que apura prejuízo superior a R$ 500 mil
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em São Luís e suspendeu o exercício da advocacia de um advogado investigado por fraudar o levantamento de valores de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) em vários estados do país. Segundo a PF, o advogado usava sua condição profissional para acessar sistemas judiciais …
Continue lendo “Polícia Federal apura fraude em precatórios no Maranhão”
Segundo o titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, autor da Ação, o transporte marítimo entre as duas cidades é a única via regular e acessível à população.
Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta segunda-feira (26), que o município e a administração estadual adotem, no prazo de 30 dias, as medidas necessárias para o reestabelecimento imediato do serviço. Segundo o titular da Promotoria …
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Os dados equivalem a uma média de 4,7 pessoas flagradas por dia nas rodovias federais que cortam o estado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão autuou 1.715 condutores por dirigir sob influência de álcool em 2025, um salto de 134,61% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 731 infrações. Os dados equivalem a uma média de 4,7 pessoas flagradas por dia nas rodovias federais que cortam o estado. O crescimento expressivo está …
Continue lendo “MA tem alta de 134% em multas por embriaguez, revela PRF”
O banco sustentou que a fraude ocorreu por culpa exclusiva da parte autora, que agiu com negligência ao clicar em link suspeito.
Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada se uma cliente caiu em um golpe via whatsapp, clicando em um link suspeito. Foi dessa forma que entendeu o Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgando improcedente a ação de uma mulher, que teve como parte demandada …
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