Um dos casos afetados envolve ação judicial movida pelo Município de São Pedro da Água Branca contra a Equatorial, após a concessionária cobrar R$ 24,6 mil para retirar dois postes de energia às margens da MA-125, para obras do portal da cidade
A juíza Marília Nobre Miranda, titular da Comarca de Itinga do Maranhão/MA, expressou sua insatisfação em relação à falta de servidores na Vara Única de São Pedro da Água Branca, onde estava atuando cumulativamente. Em despacho publicado em setembro do ano passado, a magistrada revelou que a Comarca agua-branquense enfrenta déficit de pessoal desde novembro …
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Os interessados devem se inscrever até o dia 26 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$377,65.
Estão abertas as inscrições para o Concurso da Defensoria Pública do Estado Maranhão com Salário Inicial de R$ 37.765,60. Os interessados devem se inscrever pela página oficial da banca organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas (FCC) até o dia 26 de fevereiro de 2026. Serão 10 vagas para Defensor (a) Público (a) de Classe …
Continue lendo “DPE-MA abre concurso com salário inicial de R$ 37,7 mil”
Justiça maranhense reconheceu falhas na prestação do serviço, cobranças indevidas e negativação do nome do consumidor.
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo condenou a Unidas Locadora S/A a indenizar um cliente que enfrentou uma série de problemas após alugar um veículo para viagem no Maranhão. A sentença reconheceu falhas na prestação do serviço, cobranças indevidas e negativação do nome do consumidor. De acordo com o processo, o …
Continue lendo “Locadora pagará indenização por falhas em carro alugado”
A atuação de familiares de ministros não é ilegal e existe ainda a possibilidade de declaração formal de impedimento sempre que existe vínculo direto em determinada causa.
Ao menos 14 parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal já atuaram como advogados em 1.925 processos que tramitaram ou ainda tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça. Entre os nomes citados está Sálvio Dino Júnior, irmão do ex-governador do Maranhão e atual ministro do STF, Flávio Dino. O levantamento feito pelo UOL …
Continue lendo “Dino tem irmão citado entre parentes com causas no STF”
O TCE-MA analisou uma denúncia anônima sobre o Pregão Eletrônico nº 013/2022.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)aplicou multa solidária de R$ 5 mil a gestores da Prefeitura de São Luís Gonzaga por irregularidades em uma licitação. O prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior, o pregoeiro Rafael Luís Morais Araújo e a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa, foram penalizados. …
Continue lendo “São Luís Gonzaga: falhas em licitação resultam em multa”
Foram 264 reclamações nos últimos três meses, conforme levantamento obtido pelo blog do Isaías Rocha junto à plataforma de tecnologia jurídica Escavador.
O Banco de Brasília (BRB), encarregado de administrar a carteira de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), registrou 264 ações no estado nos últimos três meses, relacionadas a descontos aplicados pela instituição financeira. Os dados colocam o Maranhão na 18ª posição entre os estados brasieleiros com …
Continue lendo “Banco contratado pelo TJ soma quase 300 ações no MA”
Durante reunião com petistas nesta segunda-feira, 26, o governador também afirmou que não deixará o cargo em abril.
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, na área residencial do Palácio dos Leões, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reafirmou a dirigentes do Partido dos Trabalhadores que não deixará o cargo em abril para disputar as eleições. A informação é do site Marrapá. De acordo com a publicação, Brandão teria citado precedentes de governadores …
Continue lendo “Brandão diz que candidatura de Orleans ‘é irreversível’”
Seccional maranhense é a quinta no país a contar com colegiado para dar orientação jurídica a comunicadores ameaçados ou perseguidos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) passou a ser a quinta no país a contar com uma Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, encarregada de atuar com foco na proteção dos princípios constitucionais relacionados à liberdade de pensamento, criação e expressão. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a comissão …
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Eva Curió e Tânia Mendes foram beneficiadas pelas medidas por serem mães de crianças com menos de 12 anos. As investigadas, no entanto, usarão tornozeleiras eletrônicas.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da vice-prefeita de Turilândia, Tanya Mendes (PRD), e da primeira-dama do município, Eva Curió, ambas investigadas na Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de R$ 56 milhões em recursos públicos no município. Ambas são mães de …
Continue lendo “TJMA substitui preventiva de mães presas por domiciliar”
A Polícia Civil de São Paulo descartou a informação de que as crianças Ágatha Isabelly, de seis anos, e Allan Michael, de quatro, teriam sido vistas em um hotel no Centro da capital paulista. Equipes foram até o local indicado, mas confirmaram que as crianças encontradas não são as mesmas que estão desaparecidas. Ágatha e …
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