O MP moveu duas ações contra o ex-prefeito de Santa Rita, mas em uma delas o TJMA rejeitou a denúncia por falta de evidências, enquanto na outra o parquet desconsiderou a alteração na lei de improbidade, o que pode levar ao seu arquivamento.
Uma matéria publicada na imprensa relacionada ao ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, e seu ex-secretário de Infraestrutura, Antônio Saulo de Jesus Carvalho – o ‘Antônio de Felipe’, apresentou visão distorcida de fatos sobre uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), conforme processo em tramitação …
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Com a impossibilidade de Raimundo Nonato Neris Ferreira, o caso foi redistribuído aos demais membros da 1ª Câmara Criminal, e o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi designado como novo relator.
O desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), se declarou suspeito para julgar um habeas corpus impetrado em favor de prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que confessou ter assassinado o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, no Maranhão, em julho deste ano. Segundo despacho obtido …
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Objetivo é verificar a aplicação dos recursos destinados ao estado pelos deputados e senadores maranhenses
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) disponibilizou em seu site um painel interativo no qual é possível explorar dados de receitas e despesas relativas aos valores transferidos ao Estado e aos 217 municípios maranhenses por meio de emendas parlamentares ao orçamento anual da União. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, os …
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Em 2025, estado conquistou o 2º lugar em comparação ao ano anterior, quando estava na 20ª posição da lista.
O Maranhão alcançou em 2025 o 2º lugar no ranking nacional de solidez fiscal, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estado subiu 18 posições em relação ao ano anterior, quando ocupava o 20º lugar na lista. O resultado coloca o Maranhão entre as unidades da federação com melhor desempenho em administração responsável das …
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O trabalho de correição tem o objetivo de analisar os acervos da unidade, bem como acompanhamento das metas de produtividade, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), coordenada pela juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, auxiliar da CGJ, inicia no próximo dia 29 de setembro, correição ordinária em algumas unidades judiciais da Comarca de Timon. O trabalho de correição tem o objetivo de analisar os acervos da unidade, bem como acompanhamento das metas …
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O caso aconteceu em janeiro de 2020, tendo Francivaldo Cutrim Duarte como réu e Marcos Matheus Andrade de Melo como vítima.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) ajuizado pelo policial militar Francivaldo Cutrim Duarte, condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio do jovem Marcos Matheus Andrade de Melo, ocorrido em janeiro de 2020, em São Luís. A defesa do militar pede a reforma do acórdão proferido na Apelação Criminal …
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O empresário João Bispo (Republicanos), que ficou em segundo lugar na eleição, foi quem ajuizou o pedido de investigação
O prefeito de Cajapió, Rômulo Roberto Marques Nunes – Dr. Rômulo (PSB), e sua vice, Maria do Rozário Novaes Pinto – a Rozarinho (União), enfrentam acusações de abuso de poder político e econômico. A denúncia pode levar à perda dos mandatos dos investigados. Conforme a AIJE nº 060064641.2024.6.10.0063, apresentada pelo candidato João Bispo (Republicanos), que …
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Kim Kataguiri quer que senador explique elo com Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS', acusado pela Polícia Federal de ser um dos principais articuladores do esquema
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um requerimento para que o senador Weverton Rocha (PDT-MA) seja convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido foi protocolado na véspera da prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, acusado pela …
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Na ocasião, deputada também participou de assinaturas de ordens de serviço para a pavimentação de 10 km de asfalto no município, medida que vai melhorar a mobilidade urbana e garantir mais infraestrutura ao município.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população. “É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas …
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Conjunto probatório revelado nos autos mostra-se insuficiente para embasar o oferecimento de denúncia, segundo decisão do Juiz das Garantias da 63ª Zona Eleitoral.
A Justiça Eleitoral determinou o arquivamento do inquérito contra o prefeito Emerson Lívio Soares Pinto – o Mecinho (Republicanos) por suposta prática de captação ilícita de sufrágio, consistente no uso de maquinário público para realização de obras em período eleitoral, em São João Batista-MA. O caso, que estava sendo apurado nos autos do inquérito policial nº …
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