O processo, levado ao Supremo pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), foi distribuído à relatoria do ministro Luís Barroso no dia 10 deste mês.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 72 horas para que o governo do Maranhão preste informações sobre um cronograma detalhado para a recuperação, manutenção e sinalização de rodovias estaduais que cortam municípios da Baixada Maranhense. O ministro é o relator da suspensão de liminar (SL) 1842, proposta …
Continue lendo “MA tem 72 horas para explicar recuperação de rodovias”
Mais de 40 atividades serão oferecidas ao público nesta sexta-feira, sábado e domingo na capital maranhense, muitas delas gratuitas; a agenda encerra no domingo.
Ainda dá tempo de aproveitar a programação do Mobiliza SLZ 2025, que finaliza neste domingo, 14 de setembro. Iniciada no sábado (6), a agenda dos últimos três dias do movimento será intensa, totalizando 46 atividades, sendo 16 nesta sexta-feira (12), 23 no sábado (13) e 7 no domingo (14). Feiras criativas, apresentações musicais, oficinas de …
Continue lendo “Mobiliza SLZ vai encerrar com música, dança, feiras e ações”
Desembargador Cleones Cunha afirmou que, por considerar fundamental a incorporação nos autos de outros elementos, optou por analisar o pedido somente após receber as informações da autoridade impetrada.
O desembargador Cleones Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), negou a liminar imediata solicitada pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB) em mandado de segurança civil para garantir o direito à informação junto à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), comandada por Raul Cancian Mochel. Em decisão obtida pelo blog do Isaías Rocha, …
Continue lendo “TJ/MA decide negar liminar de deputado contra secretário”
Apesar de ter sido atingida a pluralidade para punir os magistrados maranhenses, a decisão ainda não é válida; os conselheiros poderão alterar seus votos na sessão presencial, que ainda precisa ser agendada.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria, nesta quinta-feira (11), a favor da punição de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), envolvidos em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro investigado pela “Operação 18 Minutos”. Isso quer dizer que 8 dos 15 conselheiros que fazem parte da atual composição do órgão concordam …
Continue lendo “CNJ leva caso maranhense ao plenário físico após maioria”
Em junho, a OAB acusou o banco de atrasar alvarás na Paraíba. BRB gerencia pagamentos judiciais em outros quatro tribunais
A partir de hoje, quinta-feira, 11, eventuais depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizados no Banco do Brasil deverão ser transferidos ao Banco de Brasília (BRB) na frequência estabelecida entre as duas instituições financeiras. A medida faz parte de um processo de migração, em conformidade com a portaria nº 32722025. Eis a íntegra …
Continue lendo “BRB vai assumir operações de alvarás de R$ 2,8 bi no MA”
Primeira Turma do STF decide, por 4 votos a 1, condenar ex-presidente e aliados pelos cinco crimes apontados pela PGR.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, além de 124 dias-multa, em processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação, aplicando agravantes por liderança …
Continue lendo “Bolsonaro pega 27 anos e 3 meses por trama golpista”
Presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin será o último a votar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O próximo voto será proferido pela ministra Cármen Lúcia. Se a ministra for favorável à condenação do ex-presidente e seus …
Continue lendo “STF retoma julgamento de Bolsonaro; Cármen Lúcia vota”
Ministro Nunes Marques declarou que a reclamante não tem razão, pois não há aderência estrita entre a fundamentação do ato reclamado e o tema discutido no paradigma mencionado.
O Ministro Nunes Marques, do STF, negou seguimento à reclamação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), que tentava anular uma decisão do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá – MT. O processo, registrado sob o número Rcl 83463, teve despacho publicado nesta quinta-feira, 11. Eis a íntegra (PDF – 114 KB). Conforme revelado em …
Continue lendo “STF nega reclamação da Caema por cobrança em Cuiabá”
A sentença foi publicada no último dia 5 de setembro e atendeu a uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Morros, em 2016.
O ex-delegado de Polícia Civil de Morros, Alexsandro de Oliveira Passos Dias, foi condenado pela Justiça a 19 anos, seis meses e 28 dias de prisão, além de 539 dias-multa, pelos crimes de concussão e peculato. Além disso, ele perdeu o cargo de delegado. A sentença foi publicada no último dia 5 de setembro e …
Continue lendo “Ex-delegado pega 19 anos de prisão por desvio de fianças”
No primeiro momento, Adriana Raquel Santos de Sousa conseguiu um mandado de segurança na Justiça amazonense, porém a liminar concedida foi revogada cinco meses depois.
A fisioterapeuta Adriana Raquel Santos de Sousa, mãe do prefeito de Caxias, Gentil Neto (PP), condenada pela Justiça do Mato Grosso do Sul por utilizar um diploma de médica com carimbo falsificado, tentou revalidar o documento que comprovaria seu grau acadêmico em medicina junto à Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Conforme revelamos na terça-feira, 9, …
Continue lendo “Após fraude no MS, secretária foi ao AM revalidar diploma”
