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Conciliação busca clareza nos gastos com subsídios

A iniciativa tem como objetivo descobrir se a qualidade do serviço é compatível aos custos ou se os consórcios de ônibus que recebem subsídio estão respeitando os horários estabelecidos.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, convocou para o próximo dia 11 de dezembro, uma audiência de conciliação no âmbito da ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET que suspendeu os efeitos de …

Instituto Acqua abre seletivo com 542 vagas para hospital

As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (18), exclusivamente pelo site do Instituto Acqua.

O Instituto Acqua anunciou a abertura de inscrições para o processo seletivo Instituto Acqua 001/2025, destinado ao preenchimento de vagas previstas em edital. As contratações visam atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão no gerenciamento e oferta de serviços no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina, localizado …

Flávio Dino julga prejudicado agravo contra advogada

Em despacho divulgado na segunda-feira, 17, o ministro afirma que o pedido de ingresso como amicus curiae foi negado e, por essa razão, segundo o relator, a perda superveniente de seu objeto está configurada.

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou ‘prejudicado’ um agravo regimental apresentado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) questionando um pedido de participação da advogada mineira Clara Alcântara como amicus curie na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) …

STF rejeita pedido do PCdoB sobre voto filmado na Alema

Segundo o partido, o registro teria sido utilizado como forma de comprovar fidelidade a orientações políticas, violando o caráter secreto

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para que fossem adotadas medidas de investigação acerca da suposta filmagem de voto durante a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). (veja aqui) Segundo o partido, o registro teria sido utilizado como …

Greve de ônibus expõe crise e exige mudanças imediatas

A greve desta segunda expressa uma crise mais profunda no transporte público de São Luís — não é apenas uma paralisação pontual, mas parte de um conflito estrutural entre empresas, trabalhadores e Executivo municipal.

Por Maylana Fernandes, do Página 2: São Luís vive nessa segunda-feira (17) uma paralisação de parte significativa do transporte público. Motoristas e cobradores das empresas Expresso Marina e Viação 1001 entraram em greve — a Marina por atraso salarial, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão. O impacto é grande – A base do impasse …

TRT diz que não pode receber de repasse da Prefeitura

Segundo o Tribunal, o Judiciário não tem respaldo legal para administrar recursos destinados ao custeio de serviços públicos ou obrigações trabalhistas de empresas privadas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou uma nota, nesta segunda-feira (17), para explicar sua atuação diante da paralisação do transporte público em São Luís. No comunicado, a Justiça do Trabalho informou que não pode receber dinheiro da Prefeitura ou de qualquer ente público para repassar a empresas de ônibus ou pagar …

Liberação de emenda deve ser submetida ao Órgão Especial

Os deputados questionam a negativa em conceder a tutela provisória de urgência e demandam que a decisão seja avaliada pelo colegiado da Corte, não apenas pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa.

O deputado Leandro Bello (Podemos) protocolou, no dia 5 deste mês, um agravo interno no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), contra a decisão do desembargador Raimundo José Barros de Sousa que negou uma liminar em mandado de segurança para suspender o pagamento de emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas e incorporadas à Lei Orçamentária Anual …

Goiás inabilita consórcio com empresa de Eduardo DP; veja

Foram constatadas contas consideradas irregulares pelo TCU, envolvendo a EDP no processo 027.420/2019-1, com trânsito em julgado no mês de dezembro de 2024

A comissão de licitação da Goinfra – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes desclassificou o Consórcio Restauração Centro Norte, formado pelas empresas EDP Infraestrutura e Pavimentação e BK Infraestrutura – Em Recuperação Judicial, após identificar problemas em sua documentação. O consórcio liderado pela EDP Infraestrutura, do empresário maranhense Eduardo José Barros Costa, também conhecido como Eduardo …

Maktub inicia matrículas para o ano letivo de 2026

Unidades da Cohab/Cohatrac e Maiobão oferecem vagas limitadas

O Centro Educacional Maktub anuncia a abertura oficial das matrículas para o ano letivo de 2026 nas unidades Cohab/Cohatrac, em São Luís e Maiobão, em Paço do Lumiar. A instituição, reconhecida por integrar a filosofia cristã ao seu projeto pedagógico, reforça seu compromisso com uma educação de qualidade, baseada em inovação, acolhimento e formação integral. …

Greve na 1001 ocorreu 15 dias após intervenção em linhas

O Consórcio VIA SL, composto pela São Miguel de Urbelândia e Expresso Rei de França — antiga 1001, que está em greve, é encarregado da operação dos serviços.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), realizou uma intervenção em três linhas operadas pelo Consórcio VIA SL, formado pelas companhias São Miguel de Urbelândia e Expresso Rei de França — antiga 1001, que atualmente enfrenta uma greve de funcionários. Segundo o blog de Isaías Rocha apurou, a …

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