Apelo a tribunal foi feito pelo Consórcio Nova Ilha, constituído pelas empresas Cisne Branco, Gemalog e Edeconvias, quase uma década após a realização do certame
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso apresentado pelo Consórcio Nova Ilha – CNI, formado pelas empresas Cisne Branco, Gemalog e Edeconvias, que buscava garantir o direito de participar da licitação para o transporte coletivo de São Luís, ocorrida em 2016. A decisão de 29 de outubro foi publicada no …
Continue lendo “STJ confirma desclassificação de consórcio em licitação”
A ação que questiona a regra da capital maranhense, protocolada no dia 4 deste mês no STF, foi distribuída à relatoria do ministro Nunes Marques.
Com a greve dos rodoviários da 1001 em São Luís, a prefeitura optou por disponibilizar corridas por aplicativo por meio de vouchers para quem necessita do transporte público. A medida, semelhante à adotada na greve anterior dos rodoviários, é regulamentada pela Lei Complementar n.º 70 de 2025. A oferta de ‘vouchers’ de carona como opção …
Continue lendo “São Luís oferece vouchers de app após contestação de lei”
A medida atende ao pedido requisitado pelo ministro Flávio Dino nos autos da ADI 7780
O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), encaminhou, nesta sexta-feira (14), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre o processo que reverteu a decisão do juiz de primeira instância, que havia declarado nula a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas …
Continue lendo “TJMA fornece ao STF detalhes sobre o caso Daniel Brandão”
A medida ocorre após a ex-vereadora Luiza Calvet instalar um outdoor no canteiro central da BR-135, na entrada de Santa Rita, no último fim de semana.
A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou na sexta-feira (14) um projeto de lei que declara o deputado federal Aluísio Mendes “persona non grata” no município, em reação ao discurso feito por ele na Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta, assinada pelo prefeito Milton Gonçalo e aprovada pelos vereadores, afirma que o parlamentar demonstrou …
Continue lendo “Câmara de Santa Rita declara deputado ‘persona non grata’”
A situação levou o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que concedeu medidas cautelares em 2013 e medidas provisórias em 2014, 2018 e 2019.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalizar as investigações sobre seis homicídios e um caso de desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2013 e 2014. A decisão, de alto impacto jurídico, reconhece a grave violação de …
Continue lendo “STJ federaliza investigação de mortes em presídio no MA”
Os 10 mil sorteados terão um prazo de 24 de novembro a 23 de dezembro para comparecer a uma das unidades de atendimento do Detran-MA.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) divulgou, nesta sexta-feira (14), a lista dos 10 mil candidatos sorteados no Programa CNH Social 2025. Mais de 300 mil pessoas se inscreveram na iniciativa, que oferece a primeira habilitação gratuita (acesse abaixo a lista dos sorteados). Para consultar seu nome, clique e acesse a lista dos …
Continue lendo “Divulgada lista dos sorteados da CNH Social no Maranhão”
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e associação criminosa.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação Privillegium, com a finalidade de desarticular um esquema delitivo voltado à corrupção de funcionário público e a transferências fraudulentas de eleitores por meio da inserção de dados falsos em sistema da Justiça Eleitoral nas cidades de São Luís/MA e São José de Ribamar/MA. Foram …
Continue lendo “PF combate esquema de corrupção e fraude eleitoral no MA”
As unidades oferecem acompanhamento contínuo, consultas, exames, aferição de glicemia, orientação nutricional e ações educativas voltadas à prevenção.
Nesta sexta-feira (14), é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Diabetes, uma data que chama atenção para a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado dessa condição que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Em São José de Ribamar, a Prefeitura tem ampliado e fortalecido a rede de …
Continue lendo “Ribamar intensifica cuidados e prevenção ao diabetes”
Em sua decisão, corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, alegou que não foi apresentado ilícito por membro do Judiciário e afirmou que exercício da atividade judicante, sob o livre convencimento do magistrado, é intangenciável na via correicional.
O ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento de pedido de providências da empresa L S Construções e Comércio contra o Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, alegando não ter recebido R$ 1,4 milhão de supostos contratos firmados para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza. A decisão foi …
Continue lendo “CNJ nega pedido de empresa contra o TJMA; saiba mais”
Parlamentar maranhense foi alvo de operação da PF e teve sigilos quebrados.
A CPMI do INSS aprovou novos requerimentos de quebras de sigilo e pedidos de informação sobre dirigentes e associações ligadas às fraudes em descontos associativos. Também foi aprovada a convocação do deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB-MA). Ele, que foi alvo de busca e apreensão da Operação Sem Desconto da Polícia Federal e terá que …
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