Em manifestação ao STF, a Procuradoria da Casa Legislativa destacou em negrito todos os dispositivos que correspondiam aos preceitos vigentes à época da aprovação, mas que atualmente não estão mais em vigor.
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se manifestou nesta terça-feira (11) no âmbito da ação que questiona, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A manifestação foi feita em resposta ao pedido do relator, ministro Flávio Dino, após o …
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Lívia Matos Rodrigues, de 20 anos, já tinha sido aprovada em cinco seletivos para estágio em Direito. Ela foi 1º lugar na DPE-MA, mas escolheu atuar na Justiça Federal
O jornalista Djalma Rodrigues recebeu uma homenagem póstuma de sua esposa, a jornalista Elineusa Matos. No grupo de WhatsApp ‘Amigos do Djalma’, a viúva do comunicador, que nos deixou em setembro de 2024, aos 66 anos, revelou a aprovação da filha do casal no 44º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujo resultado da prova prático-profissional …
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As solicitações foram apresentadas pelo senador Izalci Lucas e pelos deputados federais Duarte, Paulo Pimenta, Alencar Santana e Rogério Correia.
A CPMI do INSS vota, nesta quinta-feira (13), os requerimentos de convocação do deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA), autor de ameaças contra o vice-presidente da comissão, Duarte Jr (PSB-MA). As solicitações foram apresentadas pelo senador Izalci Lucas e pelos deputados federais Duarte, Paulo Pimenta, Alencar Santana e Rogério Correia. Também serão analisados os pedidos de …
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Os mais votados foram Rodrigo Maia Rocha (19 votos), Denise Soares Farias (17 votos) e Ana Valéria Sodré (16 votos).
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiram, nesta quarta-feira (12), a lista tríplice de advogados para membro titular da categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os mais votados foram Rodrigo Maia Rocha (19 votos), Denise Soares Farias (17 votos) e Ana Valéria Sodré (16 votos). A escolha ocorreu em …
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Em vídeo, Wellington do Curso afirmou que o município recebeu mais de R$ 300 milhões entre 2024 e 2025.
O deputado estadual Wellington do Curso denunciou a existência de 11 escolas de taipa no município de Vargem Grande. A denúncia foi feita após visita de fiscalização realizada por meio do projeto “De Olho nas Escolas”, que tem percorrido o Maranhão para verificar as condições das unidades de ensino e garantir transparência na aplicação dos …
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O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, foi um dos participantes do encontro realizado nesta segunda-feira, 10, em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, nesta segunda-feira (10/11), uma reunião para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, e contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos 27 procuradores-gerais de Justiça dos …
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Todos são suspeitos de participar de esquemas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. Saiba mais
Na tarde desta terça-feira (11), durante a 15ª Sessão Ordinária de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra um grupo formado por quatro desembargadores e dois juízes de primeiro grau. Todos são suspeitos de participar de esquemas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do …
Continue lendo “CNJ abre processo disciplinar contra magistrados do TJMA”
A iniciativa concede condições especiais para a regularização de débitos, incluindo significativa redução de encargos legais (juros e multas) e a flexibilização do parcelamento dos valores devidos.
A administração do prefeito Dr. Julinho instituiu, por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS 2025), e no próximo sábado, dia 15 de novembro acontecerá o Dia D do PREFIS. Três unidades estarão disponíveis para atender aqueles contribuintes que não conseguem ir até a …
Continue lendo “Prefeitura lança o Dia D do PREFIS em São José de Ribamar”
O processo, que era o primeiro da pauta a ser analisado, agora será analisado na próxima sessão.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adiou para 17 de novembro o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP). Conforme revelamos anteriormente, a sessão já tinha sido adiada anteriormente e estava prevista para ontem (10), mas não foi julgado, pois o …
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Informação é considerada importante, uma vez que os antecedentes criminais contam para fixação de pena em caso de condenação
Os tribunais de justiça encaminham ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), as certidões de antecedentes criminais dos sete réus envolvidos na ação penal que investiga a suposta corrupção em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). Nessa fase final do processo, essa informação é considerada importante para o relator …
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