O reconhecimento pelo sindicato da indústria da construção sinaliza aos investidores um clima de cooperação e oportunidades em São José de Ribamar
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), foi condecorado com o Prêmio Construir 2025 na manhã desta sexta-feira (21). A honraria, entregue pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA), na categoria “Amigo da Construção”, celebra personalidades e autoridades que se destacam como parceiras do desenvolvimento do setor no estado. …
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Companhia cobra repasses do SET no montante de R$ 1.090.993,97, referentes ao período de 2015 a agosto de 2016; Sindicato contesta alegações da afiliada
A Autoviária Menino Jesus de Praga entrou na Justiça para cobrar do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) uma dívida alegada de R$ 1.090.993,97, referentes ao período de 2015 a agosto de 2016. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a ação judicial, iniciada em 2017, aguarda um desfecho há oito anos. …
Continue lendo “Calote em viação aguarda por desfecho há 8 anos na Justiça”
Apesar da homologação do concurso em julho de 2022, diversos aprovados nunca foram nomeados.
A Justiça determinou que o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, José Francinete Bento Luna – o Didi do PP, pare imediatamente de realizar contratações temporárias enquanto o concurso público de 2020 estiver vigente. A liminar, solicitada pelo promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, estabelece multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 …
Continue lendo “Justiça determina troca por concursados em Alto Alegre”
Na petição, os defensores afirmam que o relator não considerou a questão sob a perspectiva que realmente se apresentava: um pedido de contribuição para o debate constitucional, função típica do amigo da corte.
Na última terça-feira, 18, os advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior apresentaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um agravo interno visando reverter a decisão que negou o pedido de intervenção como assistentes simples na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780, que contesta critérios para a escolha …
Continue lendo “Advogados recorrem para que sejam aceitos em ação do TCE”
Em entrevista, Marco Adriano Fonseca declarou que também já sofreu preconceito devido à cor de sua pele.
Nem a toga, vestimenta utilizada por magistrados, consegue proteger uma pessoa preta na batalha contra o preconceito racial. É o que mostra a experiência do juiz Marco Adriano Fonseca, coordenador adjunto do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O juíz concedeu entrevista ao …
Continue lendo “Toga não protege juiz negro da discriminação no MA”
A desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves proferiu sua decisão na última segunda-feira, dia 17.
A desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu a decisão que determinou ao Estado do Maranhão a reestruturação da Delegacia de Polícia Civil de Carolina. De acordo com as informações obtidas pelo blog do Isaías Rocha, a decisão do juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, titular da Vara Única da Comarca de …
Continue lendo “Suspensa decisão que buscava reestruturar Delegacia”
O requerimento dos vereadores delimita como fato determinado a investigação de possíveis irregularidades no uso dos recursos em 2025
A Vara Única de Arari concedeu mandado de segurança determinando que o presidente da Câmara Municipal, Ozeias de Jesus Fernandes, instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2025. A decisão é do juiz Azarias Cavalcante de Alencar. O pedido foi feito …
Continue lendo “Justiça determina abertura da CPI do Fundeb em Arari-MA”
Com a decisão, ex-prefeito de Afonso Cunha (MA) terá de devolver recursos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu responsabilizar o ex-prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Américo Bacelar, por não apresentar a prestação de contas de recursos federais recebidos do então Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A decisão, registrada no Acórdão 6671/2025 e aprovada pela Segunda Câmara, determina que o ex-gestor devolva integralmente o …
Continue lendo “TCU condena ex-prefeito de Afonso Cunha; saiba mais”
Maria Donária Moura Rodrigues estava foragida havia um ano; condenação soma nove anos e nove meses de prisão
A ex-prefeita de Serrano do Maranhão foi presa na terça-feira (18) por desviar mais de R$ 600 mil em contratos públicos por meio de fraudes em licitações. Maria Donaria Moura Rodrigues foi localizada por policiais da Delegacia de Defraudações (DDEF) em Campo Grande, na Zona Oeste. Segundo a Polícia Civil, os desvios aconteceram entre 2013 …
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Decisão do ministro Flávio Dino confirma acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do TJMA em mandado de segurança
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última terça-feira (18), um recurso extraordinário da Prefeitura de São Luís contra acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que confirmou a imunidade tributária da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no bairro do Cohajap, na capital maranhense. Na origem, a paróquia impetrou mandado …
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