A decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, foi publicada nesta segunda-feira, 24.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para suspender um inquérito em curso perante a Corte Especial do do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra quatro desembargadores maranhenses investigados pela Operação 18 Minutos. O inquérito conduzido pela Polícia Federal apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro entre magistrados do estado. O Habeas Corpus, negado liminarmente por …
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A proposta está em discussão no Projeto de Lei nº 395/25, de autoria do vereador e presidente do parlamento, Paulo Victor (PSB)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís analisa uma proposta do vereador e presidente do parlamento, Paulo Victor (PSB), que dispõe sobre a criação de cartões virtuais para utilização do transporte público da cidade. A proposta está em discussão no Projeto de Lei nº 395/25 e se estende a todos …
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Decisão liminar fixa prazo de 12 horas para empresas regularizarem folha e impõe multa e possível bloqueio de bens em caso de descumprimento.
Em decisão liminar proferida na tarde desta segunda-feira (24), o Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou que a Prefeitura de São Luís realize imediatamente o pagamento integral do subsídio do transporte diretamente ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). O …
Continue lendo “Liminar requer a quitação da folha e 80% da frota nas ruas”
A iniciativa foi proposta pela vereadora Concita Pinto (PSB)
A Câmara de São Luís aprovou com urgência, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 430/25, da vereadora Concita Pinto (PSB), que reconhece o Território Quilombola Liberdade como polo cultural e histórico de referência e o inclui na agenda cultural oficial do município. Consciência Negra – O co-vereador Jhonatan Soares, representando o Coletivo Nós …
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Cidade vai reunir atrações nacionais e internacionais
São Luís recebe neste fim de semana o Festival Ilha do Reggae, com apresentações musicais que reforçam a identidade e a resistência afrodescendente. Considerada Capital Nacional do Reggae, a cidade vai reunir atrações nacionais e internacionais, com uma programação diversificada, que celebra a paz e a vibração positiva, características desse ritmo jamaicano. O secretário de Estado da Cultura do Maranhão Yuri Arruda …
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Com um total de 194 ônibus, a ausência da frota afetou moradores de ao menos 15 bairros de São Luís
Os trabalhadores rodoviários da empresa 1001 chegaram neste domingo (23) ao 10º dia de greve. A paralisação começou em 14 de novembro, após a categoria denunciar descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e protestar contra demissões recentes, que, segundo o sindicato, teriam atingido 130 funcionários. Com um total de 194 ônibus, a ausência da frota …
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A auditoria revela problemas de comunicação, falta de integração entre ministérios, monitoramento insuficiente e informações desatualizadas sobre a dispensa de alvarás
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o Acórdão 2759/2025, que identifica uma série de falhas do governo federal nas políticas voltadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A auditoria revela problemas de comunicação, falta de integração entre ministérios, monitoramento insuficiente e informações desatualizadas sobre a dispensa de alvarás — fatores que aumentam o Custo Brasil …
Continue lendo “TCU diz que MEIs sofrem com sistemas falhos no Maranhão”
O projeto foi lido durante a sessão plenária de terça-feira (18/11) e, em seguida, foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa para apreciação das Comissões de Justiça e Orçamento.
A Prefeitura de São José de Ribamar encaminhou à Câmara de Vereadores, no dia 7 deste mês, o Projeto de Lei Ordinária nº 1502/2025, que propõe a criação de uma loteria municipal, para destinar recursos para a educação, saúde, esporte e cultura. O projeto foi lido durante a sessão plenária de terça-feira (18/11) e, em seguida, foi encaminhado …
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A audiência de custódia tem como objetivo permitir que um juiz avalie se a prisão ocorreu de acordo com a lei
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará de uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sido detido preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência de custódia tem como objetivo permitir que um juiz avalie se a prisão ocorreu de acordo com a lei e …
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Ex-governadora publicou vídeo dizendo estar esperançosa e comemorou ação de saúde financiada por emenda.
A ex-governadora Roseana Sarney publicou, neste fim de semana, um vídeo nas redes sociais para agradecer as mensagens de apoio e informar que concluiu as primeiras 12 sessões da primeira fase da quimioterapia e imunoterapia às quais vem sendo submetida durante o tratamento contra o câncer. No vídeo, Roseana afirma que a etapa “foi tudo …
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