Presidente detalha investimentos em 76 mil moradias, 418 mil bolsas do Pé-de-Meia e novas maternidades em vídeo divulgado para o estado nesta semana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou ações do governo federal no Maranhão em um vídeo divulgado nas redes sociais pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT). Na mensagem, Lula cita números de programas sociais, investimentos em moradia e educação, além de obras nas áreas de saúde e infraestrutura. Entre os dados apresentados pelo presidente …
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Lei sancionada por Lula em maio tem objetivo de adaptar a legislação a práticas criminosas que se tornaram mais frequentes nos últimos anos e punir com maior rigor.
O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), defendeu na última quinta-feira (15), a aplicação de pena mínima de oito anos de prisão para crimes de roubo e revenda de celulares irregulares. No entanto, essa medida, anunciada durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, já está vigente no Brasil desde o primeiro …
Continue lendo “Pena para roubo de celular prometida por Flávio já existe”
Nesta sexta-feira, 16, presidente do STF solicitou à Coordenadoria de Processamento que esclareça os critérios de prevenção utilizados
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quinta-feira, 15, o envio à presidência da Corte de um pedido para tentar suspender, em caráter de urgência, a eleição suplementar marcada para o dia 6 de dezembro no município de Nova Olinda do Maranhão. O caso chegou às mãos da ministra após …
Continue lendo “Cármen Lúcia submete à Fachin relatoria de caso do MA”
TSE orienta eleitores a conferirem o endereço antes da votação de 25 de outubro.
Alterações atingem seções eleitorais em diferentes estados e foram motivadas por chuvas, reformas, problemas de acessibilidade e falta de energia. TSE orienta eleitores a conferirem o endereço antes da votação de 25 de outubro. A Justiça Eleitoral alterou o local de votação de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno das eleições de 2026, marcado …
Continue lendo “Mais de 4,3 mil seções mudam de local para o 2º turno; veja”
Investigação da PF sobre o filme sobre Bolsonaro aponta que US$ 9,2 milhões sumiram em transações internacionais entre produtora e fundo ligado a Vorcaro.
A Polícia Federal (PF) apontou uma “divergência contábil severa” entre os valores enviados ao exterior e os que retornaram ao Brasil para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os investigadores, mais de US$ 12 milhões saíram do país, enquanto US$ 2,8 milhões foram registrados como entrada no Brasil. Nesta …
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A proposta prevê que candidaturas comuniquem oficialmente à Justiça Eleitoral os canais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta sexta-feira (16), estabelecer critérios de vinculação de canais do WhatsApp e de outras plataformas digitais às campanhas eleitorais. A proposta, apresentada pelo ministro André Mendonça, prevê que candidaturas comuniquem oficialmente à Justiça Eleitoral os canais que mantenham relação operacional ou financeira com suas equipes e adotem medidas para …
Continue lendo “TSE aprova restrições a canais de WhatsApp das campanhas”
Esmênia Miranda afirma que 133 emendas, incluindo mudanças nos mapas, descaracterizaram o projeto original, elaborado após quase três anos de discussões com a população.
A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), vetou integralmente a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16), após a Câmara Municipal aprovar uma versão do projeto com 133 emendas. Segundo a gestora, as alterações feitas pelos vereadores modificaram o conteúdo da proposta …
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Advogados buscam anular pronúncia que enviou João Vitor Xavier a julgamento pela morte do policial Geidson Thiago da Silva
A defesa do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), recorreu da decisão que o pronunciou para julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte do policial militar Geidson Thiago da Silva Santos, de 39 anos. O recurso foi protocolado no dia 2 deste mês, menos de quatro dias após o juiz Luiz Emílio Braúna …
Continue lendo “Prefeito vai ao TJMA para não ser julgado por júri popular”
Ministros da Segunda Turma foram unânimes ao negar recurso deDr. Fábio Hernandez contra decisão de Dias Toffoli
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e rejeitou um recurso do do advogado Fabio Hernandez de Oliveira Sousa, que questionava atos do Juízo da Vara Especial dos Crimes Organizados de São Luís/MA. Por unanimidade, o colegiado manteve uma decisão de Dias Toffoli de agosto, que havia negado o pedido de Dr. Fábio …
Continue lendo “2ª Turma do STF rejeita pedido de investigado no Maranhão”
Eliene está presa, em regimente domiciliar, e cumpre pena de 14 anos de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma residência em Paço do Lumiar,
A maranhense condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023, Eliene Amorim de Jesus, pediu autorização para trabalhar com carteira assinada em uma empresa de confecção em São Luís. Atualmente, Eliene está presa, em regimente domiciliar, e cumpre pena de 14 anos de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma residência em …
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