Decisão reconhece que homenagem a defensor do racismo científico em equipamento público de saúde mental configura violência simbólica e afronta a Constituição
A Justiça do Maranhão ordenou que o governo estadual a modificação do nome do Hospital Nina Rodrigues, referência no atendimento de saúde mental no estado. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, na última quarta-feira (21), torna nulo o ato administrativo que nomeou …
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A representação submetida pelo Ministério Público está sendo analisada pela Seção de Direito Público, órgão colegiado da Corte Maranhense encarregado de julgar casos de interesse público.
A Seção de Direito Público, órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encarregado de julgar casos de interesse público, começou a julgar nesta sexta-feira, 23, o pedido de intervenção estadual em Turilândia, formulado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, propôs a representação, que está sendo relatada …
Continue lendo “Ao vivo: TJMA começa a julgar intervenção em Turilândia”
O blog do Isaías Rocha teve acesso ao diagnóstico que mostra o acúmulo de processos na unidade judicial, corresponde ao critério utilizado pelo CNJ para apontar morosidade, conforme o Provimento n.º 193/2025.
Uma correição na 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda (MA) revelou que quase 1 mil processos estavam paralisados por mais de quatro meses, fato que tem prejudicado o atendimento aos advogados e jurisdicionados, devido ao acúmulo de processos na unidade judicial. De acordo com o relatório produzido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão …
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O ministro Vital do Rêgo Filho foi condecorado com a Medalha do Mérito Cândido Mendes
Na manhã desta quinta-feira (22/1), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda da Corte estadual, ao ministro Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A honraria foi entregue pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que destacou a …
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A cidade ludovicense ocupa a oitava posição entre as capitais brasileiras com esses índices
São Luís aparece como a capital mais bem colocada do Nordeste e a oitava do Brasil no pilar de Segurança do Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O levantamento avalia como as cidades oferecem condições para que a população viva com mais tranquilidade e perspectivas de desenvolvimento de …
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Em entrevista à TV Líder, vereador explicou como atuou, ao lado do colega Jociedson Aguiar, para identificar irregularidades na folha de pagamento.
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) afirmou, na manhã desta quinta-feira (22), em entrevista à TV Líder (canal 11.1), retransmissora da Band em Vargem Grande (MA), que os indícios de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) se transformaram no maior escândalo de corrupção da história vargem-grandense. Durante o …
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Segundo o autor da ação, medida resgata a chamada “gratificação faroeste”, incentiva a violência policial e gera despesas ilegais aos cofres estaduais
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do Estado do Rio de Janeiro que prevê gratificação a policiais civis pela “neutralização de criminosos” em operações e pela apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito. A bonificação varia de 10% a 150% dos vencimentos e …
Continue lendo “STF vai analisar lei que premia policiais por mortes em ações”
O STF analisará a matéria por meio da ADI 7908, proposta pela Rede, tendo o ministro Flávio Dino como relator.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a entrada do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7908 que questiona as regras que isentam companhias aéreas de responsabilidade por atrasos em voos. Na decisão publicada nesta quinta-feira, 22, o relator …
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O secretário Jadson Carvalho, comemorou a conquista nas redes sociais e expressou gratidão à sua equipe, à prefeita Fechinha e ao presidente Lula pela construção da moderna unidade de saúde no município
O secretário Jadson Carvalho, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Central do Maranhão celebrou, nesta quarta-feira, 21, uma grande conquista para a população centralense, fruto da parceria do Governo Lula com o município: a nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do Novo PAC Seleções. A ordem de serviço para a moderna unidade de saúde a ser construída …
Continue lendo “Moderna UBS de Central do Maranhão terá investimento de R$ 1, 8 Milhão”
A representação tem como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), designou para esta sexta-feira (23), Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Município de Turilândia. A sessão ocorrerá às 9h, na Sala do Pleninho, localizada na sede do TJMA (Praça D. Pedro …
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