A demanda, que diz respeito a uma representação criminal de Duarte Júnior contra Edson Araújo, foi distribuído a Ricardo Duailibe, que decidiu deixar a relatoria do processo.
O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deixou a relatoria da representação criminal ajuizada pelo vice-presidente da CPMI do INSS, deputado Duarte Júnior (PSB), contra o deputado estadual Edson Araújo, seu antigo colega de partido. Na decisão, Duailibe invocou “motivo de foro íntimo”, prerrogativa prevista no artigo 149º, § 1º, do …
Continue lendo “Desembargador deixa caso de Duarte contra Edson Araújo”
Regimento Interno da Corte Maranhense possui critério de desempate em caso de empate no número total de votos durante a disputa da Mesa Diretora
Na véspera da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (4), 33 dos 37 desembargadores aptos a votar no pleito, se preparam para definir a próxima gestão do Palácio Clóvis Beviláqua, para o biênio 2026-2028. A disputa acirrada entre os desembargadores José Luís de Almeida e …
Continue lendo “Regra de desempate favorece o mais antigo no pleito do TJMA”
Os processos envolvem pedido de providências, reclamação para preservação da autonomia do MP, conflito de atribuições, representação por inércia ou excesso de prazo, procedimento de controle administrativo e revisão de decisão do Conselho
O conselheiro Thiago Diaz, representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assumiu a relatoria de 10 dos mais de 100 processos em tramitação atualmente no órgão de controle externo dos MPs da União e dos Estados. A indicação de Diaz foi aprovada pelo plenário do Senado, em novembro do ano passado, com 53 votos …
Continue lendo “Thiago Diaz assume 10 dos 110 casos que tramitam no CNMP”
O caso envolve funcionários que supostamente ligaram Marcus Brandão a uma empresa de engenharia para sugerir favorecimento em contratos públicos. Nos autos da ação, essas informações, utilizadas em uma petição apresentada ao STF, foram apontadas como falsas.
A juíza Lidiane Melo de Souza, titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, marcou para o 4 de fevereiro de 2027, às 9h, a audiência de instrução sobre a suposta inserção falsa de dados no sistema interno de Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), associando o nome do empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, a uma empresa de engenharia, com o …
Continue lendo “Audiência da ação que apura fraude em sistema é marcada”
Dos 37 desembargadores, apenas 33 poderão votar, pois três estão afastados e uma cadeira permanece vaga, embora esteja ocupada temporariamente. O cenário pode resultar em um desfalque histórico na votação da nova diretoria para o biênio 2026/2028.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que está envolvido na crise do Banco Regional de Brasília (BRB) devido à sua conexão com o Banco Master, realizará na próxima quarta-feira, 4, uma das eleições mais desafiadoras para a nova diretoria que assumirá o comando do Palácio Clóvis Beviláqua, no centro de São Luís, no biênio …
Continue lendo “Quatro desembargadores não podem votar na eleição do TJ”
O suspeito foi localizado por equipes da Divisão de Inteligência da PMMA na casa onde morava, no bairro Ilhinha.
Foi preso na madrugada deste domingo (1º) Rodrigo Magalhães dos Santos, de 25 anos, suspeito de matar a tiros Windeberg dos Santos durante um assalto no bairro Ponta d’Areia, em São Luís. O crime aconteceu quando a vítima saía de um estabelecimento comercial e reagiu à ação criminosa. Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), …
Continue lendo “Suspeito de matar filho de vereadora é preso em São Luís”
Apesar de uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinar a circulação de 80% da frota, não há veículos nas ruas.
No terceiro dia da greve dos rodoviários, São Luís ficou sem ônibus circulando neste domingo (1º). Apesar de uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinar a circulação de 80% da frota, não há veículos nas ruas desde a manhã de sexta-feira (30). Paradas ficaram vazias ao longo do dia. A paralisação afeta mais …
Continue lendo “Greve faz São Luís amanhecer sem ônibus pelo terceiro dia”
Nova regra da Anatel entra em vigor de forma escalonada até junho de 2026 e reduz áreas de interurbano de 4.118 para 67 no país
A partir de 1º de fevereiro de 2026, os moradores do Maranhão passarão a sentir no bolso os efeitos de uma mudança significativa na telefonia fixa. Com a nova regra definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as ligações entre municípios do estado que utilizam o mesmo DDD deixarão de ser consideradas de longa distância e passarão a ter custo de chamada …
Continue lendo “MA terá ligações fixas mais baratas a partir de fevereiro”
Governador de Minas Gerais realizou cerca de 400 voos oficiais, intensificando a campanha e gerando um gasto histórico com combustível ao erário mineiro.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tem sido alvo de críticas e representações por parte da oposição devido ao uso intenso de aeronaves oficiais do estado para viagens a outros estados brasileiros. O avião listado oficialmente como “PP-LCE – PÉGASUS 24”, é um jato executivo da Polícia Militar (PMMG), operado pelo Comando de …
Continue lendo “Agenda de Zema no Maranhão foi a única sem o avião oficial”
A ação integra o projeto nacional “Sede de Aprender: pelo direito à água nas escolas”, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu recomendações para assegurar água potável e saneamento nas escolas de São Luís. As 1ª e 2ª Promotorias da Educação adotaram a medida após inspeções em junho de 2025, na capital, para exigir abastecimento regular, banheiros adequados e manutenção contínua das estruturas. A ação integra o projeto nacional “Sede …
Continue lendo “MP recomenda água potável e saneamento em escolas”
