Levantamento revela que 68,9% dos parlamentares do Congresso Nacional possuem baixo alinhamento com a agenda ambiental, risco para florestas e biomas.
Cerca de sete em cada dez parlamentares que vão integrar a 58ª Legislatura do Congresso Nacional, entre 2027 e 2031, apresentam baixo ou muito baixo alinhamento à agenda ambiental e climática. A conclusão é de análise do Observatório do Clima sobre os senadores e deputados federais da próxima composição. O levantamento aponta que 68,9% dos …
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Análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual do colegiado da Corte que será realizada entre os dias 16 a 23 de outubro
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou o julgamento da decisão que negou seguimento ao recurso da defesa do ex-vereador de Paulo Ramos, Welson Lopes de Andrade, conhecido como “Efim”, acusado de ter assassinado a companheira do pai com um tiro na testa, segundo informações dos autos em …
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Decisão também proíbe novas nomeações e exige comprovação do cumprimento da LRF e da Constituição Federal para a geração de despesas com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou parcialmente procedente uma denúncia contra o ex-prefeito do município de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, resultando na aplicação de uma multa individual no valor de R$ 100 mil. A sanção refere-se à criação de 139 cargos efetivos no âmbito da administração municipal sem o devido amparo …
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Relatório preliminar da OEA elogia a organização da eleição no Brasil, mas aponta desinformação para gerar desconfiança no sistema eletrônico.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) avaliou a eleição no Brasil como uma jornada cívica e pacífica e elogiou a capacidade técnica, logística e organizacional da Justiça Eleitoral. Apesar da avaliação positiva, a entidade manifestou preocupação com a circulação de desinformação destinada a gerar desconfiança sobre o sistema eletrônico de votação. A avaliação consta no …
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Proposta foi apresentada nos autos de uma Ação Penal que condenou Ulisses Gonçalves pelos crimes de sonegação fiscal e sonegação de contribuição previdenciária
O deputado estadual eleito Ulisses Gonçalves (PL), apresentou um acordo ao Ministério Público Federal (MPF) para evitar uma condenação por crimes de sonegação fiscal e de sonegação de contribuição previdenciária, mantida por unanimidade pela 4ª Turma do TRF-1, em novembro de 2023. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, Gonçalves tem direito a avaliar o …
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Despacho também determina que o Juízo da 5ª Vara da Comarca de Balsas/MA, no prazo de cinco dias, informe sobre a frequência semanal do réu.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) que a defesa caminhoneiro maranhense Claudiomiro da Rosa Soares, de 51 anos, apresente explicações em até cinco dias sobre um suposto descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito da “ação do golpe”. De acordo com informações obtidas pelo blog do Isaías …
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. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o caso aconteceu nas proximidades de um bar localizado ao lado da ponte sobre o Igarapé do Nema.
Um casal foi preso na noite de domingo (4), em Arari, suspeito de tentar vender bebê de um ano cinco meses por R$ 100. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o caso aconteceu nas proximidades de um bar localizado ao lado da ponte sobre o Igarapé do Nema. Uma jovem que …
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PEC prevê o fim da escala 6x1 e a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais.
O Senado iniciou nesta terça-feira (6) as discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, manteve a previsão de debates sobre o texto nesta semana. As discussões …
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Duas sessões do Tribunal do Júri foram realizadas pela 4ª Vara de Balsas, com um réu absolvido e outros dois condenados por homicídios ocorridos em 2024 e 2025.
O Poder Judiciário em Balsas realizou, nos dias 1º e 2 de outubro, duas sessões do Tribunal do Júri que terminaram com duas condenações e duas absolvições em processos relacionados a homicídios. Os julgamentos foram presididos pelo juiz Thiago Ferrare Pinto, titular da Comarca de Loreto e designado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão …
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Em nota, a Câmara Municipal manifestou profundo pesar pelo falecimento do parlamentar
O vereador Elizeu Rodrigues Furtado (PSD), conhecido como Elizeu de Tantan, morreu na manhã desta terça-feira (6), no Hospital Regional Dr. Antenor Abreu, em Pinheiro. O parlamentar chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Segundo informações preliminares, Elizeu teria sofrido um infarto. A causa da morte ainda aguarda confirmação oficial. Elizeu de Tantan era uma …
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