O Senado iniciou nesta terça-feira (6) as discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, manteve a previsão de debates sobre o texto nesta semana.
As discussões estão previstas para ocorrer a partir das 14h desta terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Os senadores podem participar de forma remota, o que reduziu a movimentação no Congresso.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado. Para ser aprovada definitivamente, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação no Senado.
Votação ainda não tem data
A primeira votação da proposta ainda não tem data definida. A expectativa é que a análise em primeiro turno ocorra somente na próxima semana, mas a decisão depende de um anúncio de Alcolumbre e de um acordo entre os líderes partidários.
Existe a possibilidade de antecipação caso os senadores aprovem um calendário especial. A expectativa, porém, é de que isso não aconteça neste momento.
Segundo as informações, o cenário político no Senado não favorece uma tramitação rápida da proposta, especialmente após as eleições, que alteraram a composição política da Casa.
Senadores do Maranhão participam das discussões
Dos três senadores do Maranhão, apenas Eliziane Gama está em Brasília nesta terça-feira.
Weverton Rocha e Lourdinha Pereira, que ocupa a vaga de Ana Paula Lobato durante o período de licença da titular, não estão na capital federal e devem participar das discussões de forma remota.
As sessões desta semana fazem parte da etapa de discussão antes da primeira votação da PEC no Senado.
Caso o texto avance, ainda será necessário cumprir o segundo turno de votação na Casa para que a proposta siga no processo legislativo.
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