O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) que a defesa caminhoneiro maranhense Claudiomiro da Rosa Soares, de 51 anos, apresente explicações em até cinco dias sobre um suposto descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito da “ação do golpe”.
De acordo com informações obtidas pelo blog do Isaías Rocha, o despacho foi emitido após a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP) constatar que o réu não estava cumprindo as medidas cautelares alternativas à prisão, devido à falta de comunicação da tornozeleira eletrônica.
O despacho de Moraes também determina que o Juízo da 5ª Vara da Comarca de Balsas/MA, no prazo de cinco dias, informe sobre a frequência semanal do réu.
Quem é ele?
Preso dentro do STF em 8 de janeiro de 2023, Claudiomiro da Rosa Soares, de 51 anos, ficou em prisão preventiva até 15 de dezembro daquele ano. Responde à ação penal no Supremo pelos crimes de golpe de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado da União.
Na ocasião, o caminhoneiro maranhense contou que, ao ser detido, havia viajado de ônibus para participar das manifestações em frente ao Quartel-General do Exército no começo de janeiro. No depoimento, negou ter cometido danos ao prédio na ocasião.
Em depoimentos, disse que entrou no edifício-sede do STF para apagar o fogo no dia da invasão. Em seu celular, a PF encontrou áudio em que dizia à filha, na manhã do 8/1: “mas o plano é invadir o congresso, invadir o STF, entendeu?”.
Claudiomiro foi então denunciado como um dos executores materiais dos atos antidemocráticos. Segundo a denúncia, ele integra o núcleo de executores materiais dos delitos, que, atuando de forma armada, destruiu e concorreu para a destruição das sedes dos Três Poderes da República, inclusive bens especialmente protegidos por ato administrativo, fazendo-o com grave ameaça e violência à pessoa, além do emprego de substância inflamável.
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