A desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, relatora do processo, atendeu a uma representação por propaganda eleitoral antecipada negativa, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela comissão provisória estadual do MDB.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou nesta quarta-feira (22) que o Facebook, empresa responsável pelo Instagram, forneça em um prazo de 48horas dados cadastrais do responsável pela conta chamada “@portal.upaon.acu”. O perfil na rede social reúne publicações contra o pré-candidato a governador, Orleans Brandão (MDB). A desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, relatora do …
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, validou a sessão da Câmara Municipal de Pinheiro que reprovou as contas de Luciano Genésio, referentes a 2020, após derrubar a liminar que suspendia o ato. A decisão foi assinada nesta análise do pedido do Município de Pinheiro, restabelecendo os …
Continue lendo “TJMA cassa liminar e mantém Luciano Genésio inelegível”
Decisão obriga recuperação ambiental, fim do esgoto irregular e indenização após rio ser considerado “esgoto a céu aberto” pelo Judiciário.
A Justiça condenou o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) por danos relacionados à poluição do Rio Gangan, localizado na capital maranhense. A decisão determina a adoção de medidas para conter a degradação ambiental e recuperar a área afetada, incluindo a elaboração de um …
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Ele tem 22 anos de carreira, atuação em unidades estratégicas e promete integração das forças e combate mais eficiente ao crime.
O delegado Augusto Barros Neto foi empossado, nesta quarta-feira (22), como novo delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, em São Luís, com a presença de autoridades e representantes das forças de segurança. A cerimônia contou com a participação da secretária de …
Continue lendo “Augusto Barros vai comandar Polícia Civil do Maranhão”
A medida visa aprofundar a análise técnica sobre os pagamentos realizados pela administração municipal.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu investigação sobre salários em Arari após identificar aumentos considerados atípicos na folha de pagamento da prefeitura. A apuração foi instaurada pela promotora Alessandra Darub Alves para verificar reajustes concedidos em 2025, comparados aos valores pagos em 2024, e entender as razões dessas variações. A suspeita sobre os salários …
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Desembargadora do TJPA critica decisão do STF sobre penduricalhos e afirma que juízes enfrentam dificuldades financeiras e até para comprar remédios.
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, criticou decisões do Supremo Tribunal Federal que limitaram o pagamento dos chamados “penduricalhos” a magistrados. Durante sessão, ela comparou a nova realidade da categoria a um “regime de escravidão”. Críticas ao corte de penduricalhos A magistrada afirmou que a retirada de benefícios tem …
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A ação, protocolada na 13ª Vara Cível de Brasília e com o advogado Daniel Leite entre os requeridos, amplia a disputa judicial que envolve prejuízos bilionários.
O Banco de Brasília (BRB) defendeu que o processo no qual pede indenização do Banco Master, inclusive por meio do patrimônio de Daniel Vorcaro e demais réus, permaneça no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A ação foi protocolada na 13ª Vara Cível de Brasília e amplia a disputa judicial envolvendo …
Continue lendo “BRB pede bens de procurador de São Luís para indenização”
O recurso serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão judicial.
Na noite desta segunda-feira (20), as defesas do Podemos e dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, apresentaram embargos de declaração ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), visando reverter a cassação da chapa proporcional, acusada de violar a cota de gênero. O recurso processual utilizado pelos embargantes tem como objetivo solicitar …
Continue lendo “TRE-MA vai analisar embargos sobre cassação de vereadores”
Ação alega que Thuany Costa, a candidata mais votada em 2024 com 2.046 votos, cometeu infidelidade partidária.
O Diretório Nacional do Avante ingressou na Justiça Eleitoral com ação pedindo a cassação do mandato de uma parlamentar no interior do Maranhão, que deixou a sigla para se filiar ao PDT. A medida foi protocolada na noite desse domingo (19) e tem como alvo a vereadora Thuany Costa, a campeã de votos para a …
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O processo, agora, sai da Presidência e passa para um Relator sorteado, que será responsável pelas etapas seguintes do julgamento.
Os advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Lustosa apresentaram um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão monocrática do presidente da Corte, Herman Benjamin, que não conheceu do agravo em recurso especial contra decisão que confirmou o decreto de nomeação do advogado Daniel Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão …
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