João Vitor Xavier confessou ter matado o policial militar Geidson Thiago da Silva. Ele chegou a preso, mas liberado sob a condição do cumprimento de algumas medidas cautelares.
A juíza Claudilene Morais de Oliveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela 2ª Vara da mesma comarca, determinou que a defesa do prefeito licenciado de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT) explique, no prazo de cinco dias, supostas violações de medidas. João Vitor Xavier confessou ter matado o policial militar Geidson …
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Além de apontar o fim do prazo decadencial, a empresa de construção civil pede o reconhecimento da litigância de má fé da instituição financeira
A defesa do Grupo Franere contestou no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) uma ação rescisória do Banco da Amazônia. O objetivo da ação é anular a condenação que obrigou a instituição financeira a pagar R$ 90 milhões à empresa de construção civil. Conforme revelado mais cedo pelo blog de Isaías Rocha, o pedido do banco …
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Matéria condiciona pagamento de emendas parlamentares em 2026 a regras de transparência
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 19 de dezembro o início do julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 854 conhecida como ‘ADPF das Emendas’, que condiciona a destinação de recursos do orçamento público em 2026 a regras de transparência. + LEIA MAIS: Pedro Lucas pede ao STF acesso a investigação sobre emendas Na ocasião, …
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A instituição financeira foi condenada a pagar R$ 90 milhões para uma empresa de construção civil. O colegiado que analisou o caso tem três magistrados afastados pela Operação 18 Minutos
O andamento de uma ação rescisória do Banco da Amazônia no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que busca desconstituir a condenação sofrida em um processo movido por uma empresa de construção civil segue devagar, quase parando. Em um período de 48 horas, duas magistradas que fazem parte do colegiado de oito membros da Seção de Direito …
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Em recurso extraordinário ao STF, prefeito ludovicense alega que a norma que reajustou seu subsídio nasceu de um procedimento formalmente viciado
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recorreu para tentar revogar a lei que elevou seu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil. A Procuradoria-Geral do Município, por meio de um Recurso Extraordinário dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, pede que o caso seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Após aprovação em plenário, o texto segue agora para a sanção do prefeito Dr. Julinho (Podemos).
A Câmara de São José de Ribamar (CMSJR)aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (02/12), o projeto de lei complementar nº 0090/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre isenção de taxa de alvará de funcionamento para atividades econômicas de baixo risco no âmbito do município ribamarense e dá outras providências. De acordo com o texto …
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O caso ficou parado por quase um mês em agosto e voltou a se movimentar entre outubro, novembro e dezembro. Entenda
Uma investigação envolvendo o deputado federal Juscelino Filho (União) por suposto desvio de emendas parlamentares voltou a avançar no Supremo Tribunal Federal (STF) após um período de quase um mês sem movimentação em agosto. O caso está sendo investigado em um inquérito confidencial apensado às Petições 10846, 11374 e 11469, que desaguaram no gabinete do ministro …
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A página utilizada para inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida em Vargem Grande tem como titular um profissional de TI, que seria servidor da prefeitura de Codó-MA.
O domínio “https://mcmv.vargemgrande.unitek.com.br“, usado pela vereadora Monamara dos Reis (PMB) para cadastrar beneficiários de 450 casas do programa Minha Casa Minha Vida, supostamente destinadas ao município de Vargem Grande, está registrado em nome de Idenilson da Silva Cunha. De acordo com informações do protocolo que armazena as informações sobre quem são os proprietários dos domínios, a …
Continue lendo “Site que cadastrou casas está em nome de pessoa física”
Na ação penal que será julgada pelo Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, o MPF acusa os réus de cometerem o crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto-Lei 201/1967.
O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou que uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-prefeita de Dom Pedro/MA, Maria Arlene Barros Costa, e o empresário Eduardo Barros Costa, sogra e marido de Larissa da Silva Torres Costa — conhecida como Larissa DP, pré-candidata …
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São Domingos do Maranhão e Balsas concentram atendimentos no Estado dentro da ação nacional.
Dois municípios maranhenses estão contemplados no mutirão nacional de perícia médica promovido pelo Ministério da Previdência Social neste sábado (6) e domingo (7). São 510 vagas distribuídas para os residentes em São Domingos do Maranhão e Balsas. A ação integra o esforço do INSS para reduzir a fila de atendimentos e ampliar o acesso dos …
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