O aumento do salário mínimo de R$ 1.518 para R$ 1.621, um acréscimo de R$ 103, vai pesar no caixa das prefeituras brasileiras. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) obtido pelo blog do Isaías Rocha estima um impacto de R$ 4,28 bilhões nas despesas de pessoal ativo até o fim de 2026.
No Maranhão, o efeito é significativo. O estado ocupa o 11º lugar no ranking nacional de impacto financeiro, com custo anual estimado em R$ 129,8 milhões, atingindo 65.188 servidores municipais, o equivalente a 3,1% do total do país.
O reajuste incide diretamente sobre servidores, aposentados e pensionistas do setor público municipal e começa a ser sentido já em fevereiro, com a primeira folha do ano. Daí a urgência no ajuste do planejamento fiscal.
Cidades menores são mais impactadas, diz CNM
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o impacto não é uniforme. ”O reajuste do salário mínimo nacional não afeta os cofres municipais de forma homogênea, sendo os Municípios de pequeno porte os mais vulneráveis e os que suportam o ônus proporcionalmente maior do aumento”, destaca
O alerta é para a necessidade de revisão das projeções da LDO e da LOA, em linha com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O pano de fundo é a expansão do quadro municipal. Dados da RAIS 2023 mostram crescimento contínuo do número de vínculos na administração local, e a CNM estima que cerca de 2,1 milhões de ocupações recebam até 1,5 salário mínimo.
Clique aqui para ler o levantamento na íntegra
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