Segundo a ação judicial, as calçadas dos imóveis de empresas são “inacessíveis” e violam as leis municipais.
O Município de São Luís deverá fiscalizar o cumprimento da lei de muros e calçadas e da obrigação de providenciar acessibilidade nos imóveis das empresas Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários e Intercar Comércio e Serviços, sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Segundo a ação judicial …
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Segundo os relatos, uma escola da Capital atende mais de 100 estudantes e funciona em prédio alugado com inúmeros problemas.
O vereador Professor Carlinhos (PDT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para denunciar o estado de abandono de unidades escolares da rede municipal de ensino. “Recebi a denúncia de uma mãe atípica, de uma criança autista do bairro do Anjo da Guarda, cuja creche na qual seu filho estuda está sem aulas …
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Sigla comunista ajuíza ação no STF pedindo inconstitucionalidade de normas que restringiram o funcionamento parlamentar, passando a negar essa prerrogativa aos partidos com representação na Casa
SÃO LUÍS, 16 de maio de 2024 – O Diretório Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7649 contra dispositivos da Resolução nº 1.161/2023 da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que restringiram o funcionamento parlamentar, passando a negar essa prerrogativa a partidos federações …
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Médico lidera pesquisa para prefeito, mas é superado em números na soma de todos os rivais
ITAPECURU, 15 de maio de 2024 – Liderando as intenções de votos para prefeito de Itapecuru, de acordo com a pesquisa Econométrica divulgada nesta quarta-feira, 15, o médico Ricardo Lages perderia as eleições na 17ª maior cidade do Maranhão, em caso de união entre todos os rivais. De acordo com o levantamento, Ricardo Lages aparece …
ministro Flávio Dino, do STF, pediu nova manifestação do Solidariedade; caso voltaria a ser julgado na sexta-feira (17).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quarta-feira (15) um despacho adiando o julgamento da ação proposta pelo Solidariedade em que se questiona o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O caso voltaria a ser julgado na sexta-feira (17), no plenário virtual, e …
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Em postagens nas redes sociais, familiares dizem que não foram consultados sobre apoio do patriarca à pré-candidata a prefeita
SANTA RITA, 15 de maio de 2024 – Horas depois da vereadora Luiza Calvet anunciar, por meio das redes sociais, o apoio do senhor Rosmino Lopes à sua pré-candidatura à prefeitura à de Santa Rita, os filhos e netos afirmaram que a família não foi consultada sobre a aliança do patriarca com a pré-candidata. O …
Marcelo Carvalho foi autor, ainda em 2019, de portaria da Corregedoria-Geral de Justiça que autorizava os cartórios a adotar o “divórcio unilateral”, colocando o Maranhão como o segundo do país a adotar a prática, hoje discutida como Projeto de Lei no Senado
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), comemorou o início da discussão no Senado Federal para atualização do Código Civil que, dentre outras propostas, prevê a simplificação do divórcio no país. (Clique aqui e leia a íntegra do documento). Como corregedor-geral de Justiça, em 2019, Carvalho baixou Portaria autorizando o …
Segundo as investigações, os criminosos inseriam dados falsos no sistema EducaCenso do Ministério da Educação para receber mais recursos do Fundeb.
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, iniciou nesta quarta-feira (15), a Operação Contrassenso para desarticular um grupo criminoso que fraudou o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria entre 2020 e 2023. Segundo as investigações, os criminosos inseriam dados falsos no sistema EducaCenso do Ministério da Educação para receber mais recursos …
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Caso envolvendo suposta ameaça com mensagens ofensivas foi parar na Justiça e teria como vítima a filha da irmã do vice-governador
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2024 – A estudante de medicina Beatriz Camarão de Faria, de 21 anos, que denunciou ter sido ameaçada e insultada, pelo colega de turma, identificado por Jorge Carlos Pittas Reinbold Neto, de 23 anos, contou em depoimento na Delegacia da Mulher, que foi chamada de “crustáceo irritante”, provavelmente, numa …
Ao rebater matéria de uma suposta inelegibilidade, vereadora luminense demonstrou desinteresse no projeto do colega Jorge Maru na disputa da sucessão municipal
PAÇO DO LUMIAR, 15 de maio de 2024 – A vereadora Mary do Mojó (PL) revelou, na manhã desta quarta-feira, 15/5, um desejo de disputar a prefeitura de Paço do Lumiar, o que, segundo ela, pode ocorrer já que não teria nenhum impedimento na Justiça Eleitoral. A revelação ocorreu em um grupo do Whatsapp do …
