Governador do Maranhão participou de reunião com Lula para discutir a proposta
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT) reuniu na tarde desta quinta-feira, 31, no Palácio do Planalto, em Brasília, governadores dos estados brasileiros e ministros para discutir o novo plano para a segurança pública e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá mais poder de atuação às polícias Federal e …
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O passageiro poderá utilizar seu cartão no sistema de bilhetagem sem que seja descontado seu crédito
O transporte público de São Luís estará disponível de maneira grátis para os estudantes durante este primeiro domingo de ENEM, 3 de novembro das 5h da manhã até às 22h. Para a realização do serviço, o passageiro poderá utilizar seu cartão no sistema de bilhetagem sem que seja descontado seu crédito. Além disso, toda a frota …
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Pela sugestão, seria considerada grande fortuna um conjunto de bens superior a R$ 10 milhões.
Os deputados federais rejeitaram, na sessão desta quarta-feira (30), uma emenda parlamentar que criava um imposto sobre grandes fortunas. A proposta, que seria inserida na regulamentação da Reforma Tributária, foi derrotada por 262 votos contra e 136 a favor. Da bancada do Maranhão, apenas os deputados Márcio Jerry (PCdoB), Duarte Jr. (PSB), Rubens Jr. (PT) …
Continue lendo “Deputados rejeitam imposto sobre grandes fortunas; confira votos do Maranhão”
Antes, o Regimento Interno permitia que o pleito para a composição da Mesa Diretora do segundo biênio fosse realizado já a partir de junho do primeiro ano da Legislatura
Assembleia Legislativa do Maranhão deu um passo significativo em direção a uma maior transparência e estabilidade interna ao aprovar, nesta quarta-feira, 30, um projeto de resolução que modifica o rito para escolha dos membros da Mesa Diretora. A alteração foi determinada pelo STF como par te de uma ação que contestava a reeleição antecipada da …
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A denúncia alega problemas de licenciamento ambiental e potenciais danos ao ecossistema da região protegida.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar para interromper imediatamente as obras do loteamento “Terra Ville Residencial” e da estrada de acesso ao empreendimento, situados na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA). A denúncia alega problemas de licenciamento ambiental e …
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Primeiro casal de deputado federal do Brasil será homenageado com Título de Cidadão Maranhense e Medalha do Mérito Legislativo. A solenidade deverá ocorrer no plenário da Casa, mas ainda não tem data e nem horário marcado para acontecer.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), dois projetos de Resolução Legislativa, propostos pelo deputado estadual Vinicius Louro (PL), que concedem a ‘Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman’ aos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, ambos do PL. De acordo com as informações, a medalha foi aprovada de …
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Os versículos bíblicos usados pelo suplente para celebrar sua chegada à Assembleia Legislativa são verdadeiros ensinamentos ao futuro parlamentar que demonstra um nível muito elevado de ansiedade pelo mandato.
Catulé Júnior nem bem assumiu o mandato, mas já virou meme de si mesmo. Explico. A conquista de Rildo Amaral em Imperatriz foi significativamente antecipada no município de Caxias. Na Princesa do Sertão, a proclamação dos resultados das urnas ocorreu antes mesmo do término da contagem dos votos, acompanhada de comemoração através de um flyer …
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O TRE-MA julgou procedente, nesta terça-feira, 29, por unanimidade, recursos da coligação “Pra Bequimão Seguir em Frente”, deferiu o registro de candidatura de Zé Martin (MDB)
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou procedente, nesta terça-feira, 29, por unanimidade, recursos da coligação “Pra Bequimão Seguir em Frente”, deferiu o registro de candidatura de Zé Martin (MDB) e confirmou a eleição do emedebista como novo prefeito do municípios. Martins foi o mais votado na eleição do dia 6 de outubro, mas …
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Ministro do STF ressaltou que o abuso do poder econômico e do poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido, são "antigos problemas" que persistem
BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu aprovação de novas normas para conter o abuso de poder nas disputas eleições. Segundo o magistrado, é preciso “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial” para combater os abusos. A declaração, feita nas redes sociais, foi publicada nesta segunda-feira, 28, um dia após …
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Embargos de divergência contra decisão da Segunda Turma aguarda despacho do ministro relator Og Fernandes, que é membro da 3ª Seção, especializada em direito penal.
O ministro Og Fernandes, membro da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi escolhido para analisar o novo recurso do deputado estadual Hemetério Weba (PP) contra acórdão do julgamento proferido pela 2ª Turma para desconstituir decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por …
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