Durante a leitura do relatório, o conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, relator do processo, informa que o prazo de envio é contado, após a divulgação do acórdão
A Câmara Municipal de Presidente Vargas (CMPV) deve receber, nos próximos dias, cópia do relatório e parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade da atual prefeita Fabiana Mendes (PSB). As contas da gestora foram rejeitadas durante a 41ª sessão ordinária da Corte …
Continue lendo “TCE envia à Câmara contas de Fabiana Mendes em cinco dias”
Celi José Gomes é investigado por homicídio e tentativa de feminicídio.
A Justiça do Maranhão decretou nesta terça-feira, 6, a prisão preventiva de Celi José Gomes, acusado de matar a tiros o ex-vereador do município de Tasso Fragoso, Wesdras Barreira. O crime ocorreu na tarde dessa segunda-feira (5), no povoado Piçarreira, em Balsas, no sul do Maranhão. A decisão foi determinada pelo juiz Bruno Meneses de Oliveira, titular …
Continue lendo “Juiz decreta prisão de acusado de matar ex-vereador no MA”
Em julho do ano passado, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou uma unidade semelhante com o objetivo de melhorar a agilidade e a eficiência dos processos na fase de cumprimento de sentença
A criação de organismos internos do Judiciário estadual é competência assegurada aos tribunais pela Constituição e não altera regras processuais, nem modifica a competência de juízes. Além disso, tais organizações podem funcionar como mecanismos de cooperação, conforme prevê o Código de Processo Civil. Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal considerou que …
Continue lendo “STF considera válida Central de Cumprimento de Sentenças”
A proposta nesse sentido está em tramitação na Câmara Municipal, por meio do Projeto de Lei n.º 0484/2025.
Com o objetivo de ampliar a valorização e reconhecimento de diferentes manifestações culturais, o Coletivo Nós (PT) propôs, por meio do Projeto de Lei Nº 0484/2025, que a cultura Hip Hop e suas múltiplas expressões artísticas seja declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta formaliza o reconhecimento do movimento em manifestações como Breaking, Grafite, Rap, MCs e …
Continue lendo “Hip hop pode virar patrimônio cultural de São Luís”
Paulo Curió deixou a prisão para prestar depoimentos, mas a oitiva foi remarcada para o dia 9 de janeiro a pedido da defesa.
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, preso desde o dia 23 do mês passado, deixou a unidade prisional para prestar depoimento marcado para esta terça-feira (6). Imagens divulgadas pela TV Mirante mostram o mandatário turilandense trajando o uniforme do sistema prisional do Maranhão. O depoimento da primeira-dama da cidade, Eva Curió, também estava marcado para …
Continue lendo “Prefeito de Turilândia aparece com o uniforme prisional”
Regras já declaradas inconstitucionais serão mantidas até 1º de março; decisão do presidente do STF levou em consideração urgência e risco à segurança jurídica
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até 1º de março deste ano a validade de regras que tratam do cálculo, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Trechos da Lei Complementar (LC) 62/1989, alterados pela LC 143/2013, foram …
Continue lendo “STF prorroga regras do Fundo de Participação dos Estados”
Sem o principal instrumento de planejamento financeiro aprovado, a prefeitura será obrigada a operar com orçamento provisório.
A decisão da Câmara Municipal de São Luís em adiar a votação do Orçamento de 2026 para fevereiro não prejudica apenas eventuais investimentos em infraestrutura como obras do Complexo do Elevado da Forquilha, anunciadas no início do ano passado. Enquanto o orçamento permanecer “travado”, não será possível, por exemplo, tomar decisões sobre a programação do …
Continue lendo “Orçamento ‘travado’ coloca carnaval em risco”
Medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (5).
A sindicância interna que apura o desaparecimento de medicamentos da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi prorrogada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A ILPI é uma moradia coletiva voltada para indivíduos acima de 60 anos, disponibilizada pelo governo municipal para situações de …
Continue lendo “Sindicância apura sumiço de remédios em São Luís”
O desempenho financeiro da empresa é evidenciado pelo volume de receitas produzidas somente no Maranhão, mesmo diante de algumas investigações, inclusive no STF.
O desempenho financeiro da EDP Infraestrutura e Pavimentação Ltda em 2025 chama atenção pelo volume de receitas produzidas somente no Maranhão, mesmo diante de algumas investigações em andamento, incluindo uma que está sendo conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A empreiteira, em nome do empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, fechou o ano alcançando a …
Continue lendo “Empreiteira de investigado fatura quase meio bi em 2025”
As atrações foram confirmadas pelos secretários Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Yuri Arruda (Cultura)
Os secretários Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Yuri Arruda (Cultura) confirmaram as presenças e datas das apresentações de Alok, Wesley Safadão e Dennis Dj no Circuito Vem Pro Mar do Carnaval do Maranhão, na Avenida Litorânea. Alok abre o Carnaval promovido pelo Governo do Estado em fevereiro, na sexta-feira (13). Na segunda (16), será a …
Continue lendo “Alok e Safadão serão atrações do Carnaval no Maranhão”
