A decisão é do desembargador Antônio Bayma, que suspendeu a aplicação da norma até que o caso seja avaliado pelo STF.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu os efeitos da acórdão do Órgão Especial, que havia declarado constitucional a lei municipal que permitiu o aumento do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD). O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo proferiu a decisão que atendeu ao pedido da Prefeitura de São Luís para suspender os efeitos …
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Troca de comentários entre Flávio Dino e Alexandre de Moraes sobre viagens gera descontração em sessão da Corte
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta última quinta-feira (11) foi marcada por uma troca bem-humorada de “convites” de viagem entre os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. O diálogo ocorreu durante o julgamento que analisa a redefinição dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina. Ao mencionar …
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A informação foi confirmada pelo ainda presidente da entidade, Alesson Serejo Belo, em ofício divulgado nesta sexta-feira, 12.
Marcada para acontecer na segunda-feira, 15, a eleição para presidência da Federação Maranhense de Basquetebol (FMB), referente ao quadriênio 2026/29, foi suspensa, sem nova data já definida para ser realizada. A informação foi confirmada pelo ainda presidente da entidade, Alesson Serejo Belo, em ofício divulgado nesta sexta-feira, 12. A decisão de suspender o pleito ocorreu …
Continue lendo “Suspensa eleição da Federação Maranhense de Basquete”
"A Saga do vovô Alziro", de autoria da jornalista Lourdes Acosta, será lançado nesta sexta-feira, dia 12, no Edifício Turmalina, situado no bairro Renascença, em São Luís.
Os amantes da literatura irão ganhar nos próximos dias uma obra literária épica, que viajou no tempo para buscar e resgatar as origens, do exímio contador de histórias e sindicalista, Alziro Ozeas Coelho, nascido em Alcântara/MA – município quilombola, em 1891, num cenário político em que as famílias e o trabalhador viviam oprimidos pela política …
Continue lendo “Livro conta vida de narrador de histórias em Alcântara-MA”
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, foi responsável por proferir a decisão.
A Justiça do Maranhão negou o pedido de implementação imediata do novo teto remuneratório de R$ 38 mil aos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de São Luís solicitado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (SINDIFISMA). O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, proferiu a decisão que denegou a segurança pleiteada pela entidade sindical. O …
Continue lendo “Juiz nega aplicação imediata de novo teto para auditores”
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O …
Continue lendo “Moraes anula votação que salvou Zambelli; saiba mais”
A sentença também impôs a perda do cargo público ou função pública eventualmente ocupada, além de multa.
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) Mário Jorge Silva Carneiro por realizar contratações sem licitação. Pelo crime, o ex-prefeito foi condenado a oito anos e quatro meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença também impôs a perda do cargo público ou função pública …
Continue lendo “Ex-prefeito é condenado por dispensa ilegal de licitação”
Em um novo despacho, Flávio Dino afirma que as normas para a escolha de conselheiros precisam ser apresentadas de forma "organizada e clara". Ele também afirma que as mudanças nas regras não resultam no arquivamento da ADI e que as denúncias criminais estão na PF.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quarta-feira, 10, que a determinação para a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentar “de modo organizado e claro” sobre as normas vigentes nos últimos 10 anos de indicados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. De acordo com o relator, …
Continue lendo “Alema tem 15 dias para enviar dados sobre indicados ao TCE”
A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar votou pelo desprovimento do recurso, sendo acompanhada pelos demais membros da 1ª Câmara Direito Público.
A 1ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, por unanimidade, provimento da apelação interposta pela Prefeitura de São Luís/MA, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que visava reverter a decisão de primeira instância que condenou o município a realizar um concurso público para preencher cargos efetivos e a garantir …
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A confirmação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (10).
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), confirmou que o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) que trata da nova eleição para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028, será votado na próxima segunda-feira (15) e será um dos principais itens da pauta. “Estamos aqui para comunicar à nossa cidade, …
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