Decisão liminar foi tomada na ação que discute o caso de Mariana na Justiça inglesa
Leis estrangeiras só têm validade no Brasil quando há homologação pelo Judiciário nacional ou observância dos mecanismos de cooperação judiciária internacional, decidiu o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A manifestação do magistrado ocorreu em resposta a um processo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) contra ações judiciais da Inglaterra que buscam indenizar brasileiros …
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Exoneração de Valdênio Caminha ocorreu por decisão do ministro Alexandre de Moraes que afirmou que o procurador descumpriu decisão judicial.
A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) emitiu nesta segunda-feira, 18, nota de apoio ao procurador Vandênio Caminha, afastado de suas funções de procurador Geral do Estado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a entendidade, a medida é grave risco ao livre exercício da advocacia …
Continue lendo “OAB-MA se manifesta a favor de procurador afastado pelo STF”
Em vídeo, prefeito de São Luís também afirmou que pré-candidato do Mobiliza-33 ao Senado é uma liderança que qualquer um quer ter no palanque
Um vídeo não datado ressurgiu nas redes sociais e grupo de grupos de WhatsApp destacando uma fala do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), destacando algumas qualidades do ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, pré-candidato do Mobiliza-33 na disputa pelo Senado nas eleições de 2026 no Maranhão. No registro, Braide aparece numa entrevista, …
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A disputa no Estado está concentrada em torno do grupo do atual governador e do grupo dos aliados do ministro do STF; procurado, Dino diz que atua em processos judiciais segundo critérios técnicos
O “Estado de S. Paulo“, conhecido como Estadão, um dos jornais mais antigos do país, com 150 anos de história, publicou nesta segunda-feira (18) para todo o Brasil como o ministro Flávio Dino continua conduzindo a política do Maranhão. Embora tenha deixado o cargo de governador em abril de 2022 para ir a Brasília, o …
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A retenção dos valores nas contas da presidente da Câmara de Afonso Cunha foi ordenada para pagar uma dívida com a loja "De Um Tudo", situada em Teresina (PI).
A Justiça do Maranhão ordenou o bloqueio de pouco mais de R$ 10,8 mil nas contas da presidente da Câmara de Afonso Cunha, vereadora Júlia Maria Rodrigues Silva, que acusou o vice-prefeito Floriano Pereira da Costa por tentativa de estupro, injúria e lesão corporal. O caso, contudo, envolve uma ação de execução de título extrajudicial …
Continue lendo “Vereadora que acusou vice sofre bloqueio de R$ 11 mil”
O placar da votação está em 2 votos a 0 para rejeitar ação do PCdoB e manter as mudanças no regimento da Casa Legislativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7649 apresentada pelo PCdoB contra dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que elevaram de quatro para seis o número mínimo de deputados para a formação de blocos parlamentares e escolha de líderes. …
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Investigação criminal sobre suposta venda de vagas na Corte de Contas maranhense deveria ser supervisionada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão competente para investigar e julgar governadores e conselheiros de contas em delitos comuns.
O inquérito da Polícia Federal para apurar um suposto esquema de compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divide opiniões desde o dia em que teve sua abertura anunciada, nesta sexta-feira, 15. A investigação foi solicitada pelo ministro maranhense …
Continue lendo “STF conduzirá inquérito contra TCE-MA de forma “irregular””
O alerta veio em 30 de junho, em ofício enviado pelo DNIT às superintendências estaduais.
Mais de 40 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica por falta de verba. O alerta veio em 30 de junho, em ofício enviado pelo DNIT às superintendências estaduais. A informação foi veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo. De acordo com a reportagem, o documento comunicou a paralisação dos contratos para o …
Continue lendo “Rodovias federais sem radares por falta de verba, diz DNIT”
Prisão de Tainá Sousa contraria precedentes do STJ e expõe a 'árvore envenenada' em relação aos indiciados da Operação 'Dinheiro Sujo'.
Na última quinta-feira, dia 14 de agosto, o juiz Marco André Tavares Teixeira, respondendo pela 1ª Central das Garantias e Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís/MA, por meio de um despacho publicado naquela data, entendeu que os atos decisórios relacionados ao inquérito da Operação Dinheiro Sujo, que desarticulou uma organização criminosa acusada de …
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Iniciativa gratuita vai beneficiar crianças da Cidade Operária
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, lançou o projeto Ilha Bela, que vai oferecer gratuitamente 100 vagas para aulas de balé, destinadas a crianças de 3 a 13 anos, e 100 vagas para aulas de capoeira, voltadas para crianças de 6 a 14 anos, no polo da Cidade Operária. As …
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