O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior fez uma solicitação neste sentido em um despacho publicado na segunda-feira, dia 19.
O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, solicitou a convocação de uma sessão extraordinária da Seção de Direito Público para analisar o pedido de intervenção estadual no município de Turilândia. A medida consta em despacho proferido no âmbito de representação interventiva em tramitação na Corte. Eis a íntegra (PDF …
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São especialidades que possuem alto custo no setor particular, cuja oferta no próprio município reduz despesas para as famílias, evita deslocamentos e permite diagnósticos mais rápidos e acompanhamento contínuo.
Mesmo sendo classificado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como um município de atenção primária, Bacabeira segue avançando na ampliação dos serviços de saúde, reforçando o acesso da população a atendimentos importantes no próprio município. Hoje, o município conta com uma rede de saúde mais completa, oferecendo atendimentos com cardiologista, ginecologista, pediatra, endocrinologista, ortopedista, dermatologista, …
Continue lendo “Bacabeira: Naila Gonçalo amplia especialidades médicas”
Em sua decisão, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, determina que o montante de R$ 1.594.227,11, utilizado para custear o transporte por aplicativo durante a greve dos rodoviários, deve ser compensado nos subsídios tarifários devidos às empresas.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu neste domingo (18), prazo de cinco dias para que a Prefeitura de São Luís, informe sobre o cumprimento da decisão que determinou a compensação do montante de R$ 1.594.227,11, utilizado dos subsídios tarifários devidos às empresas, para custear o transporte por aplicativo durante a greve …
Continue lendo “STF dá prazo para Brade pagar subsídios às viações de ônibus”
Os casos contra o prefeito de Turilândia começaram em 2016, com a abertura do inquérito da Operação Detonando, que também envolveu seu irmão Marcel e seu pai Domingos Curió.
O inquérito que aponta o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, como líder de uma organização criminosa que desviou R$ 56 milhões no município, resultando na prisão dele, da vice-prefeita e de vereadores, se soma a uma série de outras ações às quais o chefe do executivo turilandense responde no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo dados obtidos pelo blog de Isaías …
Continue lendo “Confira a lista de processos contra Paulo Curió no TJMA”
Em manifestação, o promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior deixou evidente que o caso não admite soluções superficiais nem encerramento baseado em prova incompleta, exigindo providências objetivas da autoridade policial.
A investigação que apura a morte de Jerder Pereira da Cruz entrou em uma fase decisiva marcada por cobrança institucional e rigor jurídico. Em recente manifestação, o promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior deixou evidente que o caso não admite soluções superficiais nem encerramento baseado em prova incompleta, exigindo providências objetivas da autoridade policial. …
Continue lendo “Inquérito sobre morte por linchamento tem novo ritmo”
No ano passado, o Estado liderava o ranking nacional de informalidade, com 58,4 % da população de acordo com o IBGE.
A taxa de trabalho informal no Maranhão subiu para 58,4% em 2025, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado estava no topo do ranking . Com cerca de 60% da população do estado sem carteira assinada, a realidade de grande parte dos maranhenses tem sido buscar o empreendedorismo. Essa …
Continue lendo “Maranhão lidera ranking de trabalho informal em 2025”
A decisão indeferiu o pedido liminar que visava garantir a matrícula do menor, em decorrência de um erro no preenchimento do cadastro, enfatizando que a responsável legal realizou a inscrição na modalidade "ampla concorrência".
O princípio da vinculação ao edital rege os processos seletivos públicos, garantindo a isonomia entre os candidatos. Admitir a alteração do tipo de concorrência após a divulgação das notas e resultados, ainda que sob a justificativa de erro material, violaria os princípios da impessoalidade e da segurança jurídica, concedendo uma vantagem injusta ao candidato que optou pela …
Continue lendo “TJ nega matrícula de PCD em colégio militar no Maranhão”
A atuação do conselho de classe garante benefícios tanto para contadores quanto para empresários no Maranhão
O mês de janeiro de 2026 apresentou quadro de elevada complexidade operacional para os profissionais da contabilidade e para o setor empresarial, em razão da concomitância do encerramento do exercício fiscal, da apuração de tributos, do cumprimento de obrigações acessórias, dos ajustes decorrentes do regime do Simples Nacional e do início da implementação das alterações …
Continue lendo “CRC-MA contribui na segurança jurídica e adequação fiscal”
O estudo analisou a intenção de voto para governador e senador. A divulgação está autorizada a partir de 20 de janeiro.
O Instituto Econométrica registrou a primeira pesquisa eleitoral a ser realizada no Maranhão nas eleições 2026. A previsão é que a divulgação aconteça na próxima terça-feira, 20 de janeiro. A pesquisa registrada na justiça eleitoral com identificação MA-08591/2026, entrevistou 1.362 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro. O valor do levantamento é de …
Continue lendo “MA tem 1ª pesquisa registrada para as eleições 2026”
A decisão obrigando governo federal apresentar um novo cronograma de auditoria das emendas destinadas à saúde foi proferida nos autos da ADPF 854, que trata da transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Além de Santa Quitéria do Maranhão, que teve um maior número de testes de HIV em 2020 comparado a São Paulo, outras cidades maranhenses podem ser objeto da auditoria sobre emendas parlamentares destinadas à saúde. Conforme revelamos mais cedo, o ministro Flávio Dino, do STF, cobrou a recomposição urgente da estrutura do Departamento Nacional de Auditoria …
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