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Câmara de São Luís vive expectativa da janela partidária que abre nesta quinta-feira

Tendência é que pelo menos metade dos vereadores troquem de partido no período permitido pelo TSE, que vai até 5 de abril

SÃO LUÍS, 7 de março de 2024 – A abertura da janela partidária, na qual vereadores podem mudar de legenda sem perder o mandato, inicia na quinta-feira (7) e vai até 5 de abril. Pela regra, vereadores e deputados que mudam de partido fora da “janela partidária” podem perder o mandato por “infidelidade”. Mas toda …

Pará gasta com dois viadutos mesmo valor que São Luís vai pagar por um

Custo com a obra na capital maranhense também será R$ 9 milhões maior que elevado inaugurado ano passado em Teresina (PI)

  SÃO LUÍS, 6 de março de 2024 – A construção do viaduto anunciado no fim de semana pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), na Avenida Guajajaras com ligação a BR-135, em São Luís, se destaca pelo alto custo da obra, totalizando R$ 32,9 milhões, o que representa um valor maior do que o investido em …

OAB questiona lei maranhense que centraliza execução penal em São Luís

Para a entidade de classe, norma que modificou Código de Divisão Judiciária, pode construir "simulacro de eficiência" que aprofundam desigualdades e mitigam a prestação de serviço de qualidade ao cidadão.

SÃO LUÍS, 6 de março de 2024 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7607 contra Lei Complementar nº 261, de 16 de maio de 2023, que modificou o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. A ação …

Câmara de São Luís aprova lei que cria “Sala do Afeto” para autistas em locais públicos

Outras três leis que tratam da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis; da criação do programa medicamento em casa; e do plano municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, também foram aprovadas

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do vereador Marcos Castro (PMN), que institui a criação de Salas do Afeto (Calm Zone) para crianças e adolescentes autistas, em locais comerciais e públicos com grande fluxo de pessoas. De acordo com o texto, …

Prefeito de Candido Mendes volta ao cargo após decisão da Justiça

Facinho teve dois pedidos para retornar às atividade negados pelo presidente do TJMA.

Depois de dois pedidos negados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, o prefeito de Cadinho Mendes, José Bonifácio Rocha, o Facinho (PL), conseguiu retornar ao cargo. Facinho está afastado da função de gestor municipal, por 90 dias, desde o dia 22 de fevereiro, devido a uma ação popular que o acusa de …

Rejeição impede reeleição de Felipe dos Pneus em Santa Inês

Antipatia popular à gestão do prefeito já ultrapassa os 30%, o que torna quase impossível vencer os adversários em confronto direto

A pesquisa divulgada pelo instituto Exata nesta quarta-feira, 6, confirmou que a rejeição do prefeito Felipe dos Pneus continua nas alturas no município de Santa Inês, mesmo com toda a força que o candidato tem feito para se mostrar competitivo. De acordo com os números, nada menos que 32,71% dos eleitores declaram que não votam …

Ministro Alexandre de Moraes deve receber homenagem no Maranhão

O projeto foi apresentado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) e agora vai para votação do plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável hoje (05), a um requerimento que propôs a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A ação é a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense. O projeto …

Flávio Dino dá decisão contra modelo que elegeu seu ex-chefe da Casa Civil para o TCE-MA

Relator de ações no STF, ministro contestou normas que regem indicação de candidatos aos cargos de conselheiros

Relator de ações de inconstitucionalidade sobre normas que tratam da indicação de conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, o ministro Flávio Dino (STF) contesta as mesmas regras que elegeram seu ex-chefe da Casa Civil como integrante do órgão em 2021. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo. …

Justiça suspende pesquisas em Paraibano após supostas irregularidades

Os levantamentos impugnados foram produzidos pelos institutos Econométrica e DataVox

Supostas iirregularidades levaram a Justiça Eleitoral em Paraibano (502 km de São Luís) a proibir a divulgação de duas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura do município feita entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março. O pedido de liminar foi formulado pelos partidos União Brasil e PP. Segundo as informações …

Secretário de saúde é exonerado por suspeita de fraude na folha de pagamento em Anajatuba

Luís Fernando foi exonerado após denúncias feitas no Ministério Público do Maranhão .

Nessa segunda-feira (4), a Prefeitura de Anajatuba tomou a decisão de exonerar Luís Fernando Costa Aragão do cargo de secretário municipal de Saúde. A medida veio à tona após suspeitas de envolvimento em um caso de fraude relacionado à folha de pagamento dos servidores do município. As investigações, conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), …

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