O processo de escolha dos membros do Tribunal de Contas do Maranhão foi suspenso até o julgamento do mérito da ação pelo Plenário do STF.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira, 4, o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). A indicação será feita pela Assembleia, e já poderia ocorrer nesta semana, de acordo com eidtal publicado na semana passada. Em seu despacho, Dino atendeu a …
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Parlamentares eleitos em Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte foram enquadrados na lei da cota de gênero e perderam seus mandatos por decisão da Corte Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na última quinta-feira, confirmou a cassação dos mandatos de dez vereadores de três municípios do Maranhão. Os partidos dos parlamentares são acusados de fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020. A decisão do TSE ratificou sentenças proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) nos …
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O deputado estadual Wellington do Curso recebeu, nesta segunda-feira (4), uma comissão de representantes dos candidatos aprovados nos concursos para o cargo de professor na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) nos concursos públicos realizados no período de 2018 a 2022. A comissão representa os 92 aprovados no último certame. Ao justificar a solicitação, Wellington defendeu …
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Eleito pela primeira vez em 2004, Hilton exerceu a função de prefeito em Santa Rita entre 2005 e 2012. Após apelo popular, ele retornou em 2017, concluindo agora em 2024 seu quarto mandato.
Um fato raro no país é registrado em Santa Rita, o prefeito acumula quase 90% de aprovação em seu último ano de gestão. É assim que Dr Hilton Gonçalo vai finalizar o seu quarto mandato do executivo municipal. Eleito pela primeira vez em 2004, Hilton exerceu a função de prefeito em Santa Rita entre 2005 …
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O PL foi encaminhado para as comissões de Justiça e Assistência Social na sessão do dia 20 de fevereiro.
O vereador Álvaro Pires (PSDB) apresentou, em sessão da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 286/23, que institui a Campanha Outubro Prateado dedicada a ações de conscientização sobre o envelhecimento humano e combate ao preconceito baseado na idade das pessoas, conhecido como etarismo. O PL foi encaminhado para as comissões de …
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Principal ponto questionado é a inconstitucionalidade da escolha de conselheiros realizada em votação aberta, considerada um erro insanável
SÃO LUÍS, 2 de março de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605, que contestam normas que tratam do processo de escolha para cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Os processos foram protocolados pelo Solidariedade e pelo procurador-geral …
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Cirineu Rodrigues Costa, chefe do Executivo de Formosa da Serra, disse que pretendia tirar verba de funcionários da educação
Após a revelação de um áudio em que diz que iria “comprar” emendas parlamentares para ganhar mais de R$ 2 milhões, o prefeito de Formosa da Serra (MA), Cirineu Rodrigues Costa (PL), disse que estava “brincando” com um amigo. “Eu não tenho nada disso, trabalho corretamente. Jamais eu faço isso, não tem ninguém no mundo …
TSE atende associação nas mudanças para aumentar transparência sobre financiamento e controle judicial de pesquisas eleitorais. Sob novas regras, 300 pesquisas eleitorais registradas
Do JOTA Info Até o primeiro dia de março (1/3), a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabilizava o registro de 303 pesquisas eleitorais para prefeitos e vereadores em todo o país. Nas eleições de 2020, foram 10.971 sondagens registradas até o final do período eleitoral. Na última quarta-feira (27/2), o TSE aprovou a …
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No Maranhão, que estava a sigla estava sob o comando de Wolmer Araújo, filho do secretário Edson Araújo.
Superintendente regional do Ibama, a suplente de deputada federal Flávia Alves assumiu, nesta sexta-feira, 1/3, o comando do Solidariedade no Maranhão. Ela assinou sua filiação em São Paulo, na presença do deputado federal e vice-presidente da legenda, Paulinho da Força. Flávia Alves é irmã de Othelino Neto, deputado estadual pelo PCdoB, e cunhada da senadora …
Chapa foi cassada pelo TRE, mas partido recorreu de decisão.
O Ministério Público Eleitoral defende no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo uso de candidata fictícia na disputa para o cargo de vereador em Morros (MA), nas Eleições 2020. Em ação ajuizada na Justiça, o MP Eleitoral aponta que a legenda teria lançado uma mulher como candidata apenas para …
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