Posto de atendimento, que funciona em parceria com o TJ-MA, está aberto aos cidadãos de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h
A busca por negociação de dívidas liderou a procura do 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, desde a sua inauguração no início desta semana. A informação é da assessora da Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, Regina Andrade, responsável pelo posto de atendimento. Segundo ela, a unidade oferece …
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Em discurso, Yglésio Moyses criticou Adin do Solidariedade com questionamentos sobre as regras do processo e pediu ao ministro que se dê por suspeito de relatar o caso no STF
SÃO LUÍS, 1 de março de 2024 – O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as regras para escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). No entanto, o que chamou a atenção …
Parecer diz que antecipação de eleição para o segundo biênio, sem observar o transcurso do terceiro ano da legislatura, não está de acordo com os princípios constitucionais.
SÃO LUÍS, 1 de março de 2024 – Em meio a ADI 7.603 que busca suspender dispositivos relacionados ao processo de escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) vive outro capítulo de tensão, agora com a ADI 7.410 que questiona a antecipação de eleição do segundo biênio para o …
A Corte já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de …
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Atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, indica que R$ 4 bilhões foram para estados e municípios e R$ 2 bilhões em transferências diretas aos cidadãos
A mais recente atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, mostra que o Maranhão recebeu mais de R$ 5 bilhões em transferências federais no mês de janeiro. Desse total, R$ 4 bilhões foram enviados para os governos estadual e municipais: R$ 1,31 bilhão para o estado e R$ 2,69 bilhões aos municípios. Outros R$ 872 …
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Os homens foram presos no Fórum da Comarca de Arari.
Nessa quarta-feira (28), um advogado e seu cliente foram detidos sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico na cidade de Arari, no Maranhão. A prisão ocorreu nas dependências do Fórum da Comarca de Arari, logo após uma sessão do Tribunal do Júri em que o advogado atuava em defesa do seu …
Continue lendo “Advogado e cliente são presos por tráfico de drogas após sessão do Tribunal do Júri”
Em prestação de esclarecimentos, Procuradoria da Casa alega perda superveniente de objeto, após ratificação do edital que trata sobre as regras do processo de escolha.
SÃO LUÍS, 29 de fevereiro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) enviou nesta quinta-feira (29) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.603), movida pelo Diretório Nacional do Solidariedade, questionando normas que tratam da escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O …
Nomeada como assessora técnica mantém união estável com prefeito Nivaldo de Jesus desde 2018.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 15 de fevereiro, a condenação do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e da companheira dele, Maria da Conceição Alves, por improbidade administrativa, devido à prática de nepotismo. Os acionados mantêm união estável desde julho de 2018. Assina a ACP o …
Continue lendo “Ministério Público aciona prefeito de Alcântara e companheira por nepotismo”
A eleição também definiu o presidente, os demais vice-presidentes, tesoureiros e secretários da sigla.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) assume a 2ª vice-presidência nacional do União Brasil, após a realização da Convenção Nacional realizada na sede do partido, em Brasília. No pleito foram eleitos o novo presidente nacional do partido, o pernambucano Antonio de Rueda, e o vice-presidente ACM Neto, da Bahia. A eleição também definiu os …
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A solenidade foi proposta pelo vereador Raimundo Penha e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa
O Dia Nacional da Advocacia Pública é comemorado anualmente em 7 de março em todo o território nacional. Para homenagear tão relevante função jurídica, desempenhada pelas carreiras da administração pública e da sociedade, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vai realizar sessão solene no próximo dia 15 de março (sexta-feira), para comemorar a passagem …
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