Caso envolvendo o deputado maranhense pode ter um desfecho pela turma julgadora na próxima segunda-feira, 11.
SÃO LUÍS, 9 de março de 2024 – O ministro Afrânio Vilela, presidente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a inclusão do agravo interno (AgInt) no recurso especial (REsps) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PP) na pauta de julgamentos da sessão virtual aberta no último dia 05 de …
Continue lendo “STJ inclui processo de Hemetério Weba em pauta de julgamento virtual”
Outra medida é a obrigação em garantir que os pontos de venda de comidas e bebidas, além da distribuição de água estejam em regiões estratégicas.
O vereador Umbelino Júnior (PSDB) apresentou, em sessão da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 08/24, que estabelece a Lei Ana Benevides com estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos, especialmente em locais onde as pessoas ficam expostas ao calor. O PL foi encaminhado …
Continue lendo “Shows e eventos de São Luís deverão distribuir água gratuita para o público”
O pedido será apreciado pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura
SÃO LUÍS, 9 de março de 2024 – O pedido de habeas corpus (HC) ao empresário Alessandro Martins que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será decidido pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação foi distribuída por competência exclusiva à ministra presidente do órgão nesta sexta-feira (8), após ser …
Continue lendo “Definido o relator do habeas corpus do empresário Alessandro Martins no STJ”
O período de realização das inscrições e provas do seletivo vai até as 12h do dia 18/3.
A partir desta sexta-feira (8) são recebidas as inscrições para seletivo de estágio no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que tem como objetivo o preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJ-MA, …
Continue lendo “Inscrições abertas para seletivo de estágio do TJ-MA com 532 vagas em São Luís”
Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$ 400 mil, no caso do legislativo municipal.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou duas cautelares concedidas monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Daniel Brandão, envolvendo contratações realizadas pela prefeitura e pela câmara de Paço do Lumiar, município da grande São Luís. Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$ 400 mil, no caso da …
Continue lendo “Contratações da Prefeitura e Câmara de Paço do Lumiar são alvo do TCE-MA”
Dentre as normas está a que obriga placa com informações sobre contrato de obras e a que trata da realização de palestras educativas sobre a conscientização da igualdade racial nas escolas
Cinco novas leis, promulgadas pela Câmara Municipal de São Luís, foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de terça-feira, 5 de março. Oriundas de projetos dos vereadores, as novas leis geram normas para a capital maranhense, ampliando a transparência na realização de obras públicas, criando novos programas e tratando da realização de …
Continue lendo “Cinco leis que geram novas normas para São Luís estão em vigor desde terça-feira”
As medidas beneficiam servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e Segurança Pública do Maranhão.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação. A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e …
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Em entrevista, presidente da Assembleia citou leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses
Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua …
A pesquisa Econométrica ouviu 412 eleitores de 29 localidades (bairros e povoados) entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2024, e está registrada no TRE-MA sob o número MA-02881/2024 (01/03/2024)
O deputado estadual Roberto Costa (MDB), lidera com folga a disputa eleitoral para a Prefeitura de Bacabal, segundo pesquisa do Instituto Econométrica, divulgada nesta quinta-feira (7). Veja os números: Roberto Costa – 69,9% Marcos Miranda – 15,8% Expedito – 4,1% Nulo – 7,3% Não sabe/ não respondeu, 2,9%. A pesquisa Econométrica ouviu 412 eleitores de …
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Informação publicada pelo jornalista Marco D’Eça expõe a inafastável contradição entre socialismo e liberdade.
Nesta sexta-feira, 8 de março, data em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, criado para marcar as conquistas e a luta pela igualdade de gênero, o jornalista maranhense Marco D’Eça – editor de um dos blogs mais antigos em atividade no Maranhão, expôs a “inafastável contradição” entre socialismo e liberdade, que representam as ideias …
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