Entidade pretende apresentar sugestão ao secretário Marcellus Ribeiro Alves, titular da SEFAZ-MA.
SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – Representantes da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (AMDA) debateram, no início desta semana, vários assuntos relacionados ao custo tributário nas operações realizadas por contribuintes maranhenses. Um dos temas discutidos foi o ajuste da alíquota do ICMS para os atacadistas, além de melhorias essenciais para o setor. …
Continue lendo “Associação propõe ajuste na alíquota do ICMS em favor dos atacadistas maranhenses”
Se a sugestão for acatada, a ADI 7.603 sai do plenário virtual, onde estava sendo analisada, e deve ser enviada para julgamento no plenário físico, em que há debate.
SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o julgamento presencial da ação que trata sobre o processo de escolha para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O documento, protocolado em 7 de março, é assinado pelo …
A liminar determina que o município não possa julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos autuados por falta de licenciamento.
A Justiça proibiu o uso de câmeras de videomonitoramento para multar os motoristas que não possuam o licenciamento do veículo. A decisão do juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou o pedido da ação movida pelo deputado Rodrigo Lago(PC do B) e pelo vereador Álvaro Pires. …
Continue lendo “Decisão da Justiça proíbe uso de câmeras para multar veículos sem licenciamento”
Em nota, Canopus diz que o sistema em questão não se destina ao escoamento de esgoto, mas sim à drenagem de águas pluviais.
RAPOSA, 13 de março de 2024 — A polêmica em torno do empreendimento Village Pôr do Sol, localizado em Raposa, e as acusações infundadas de um suposto crime ambiental envolvendo a Construtora Canopus na tentativa de envolver o prefeito Eudes Barros no caso, têm gerado ampla discussão. No entanto, é crucial entender os fatos e reconhecer …
Continue lendo “Construtora nega crime ambiental e desmonta fake news na Raposa”
Para resolver a controvérsia, o presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, manteve determinação do bloqueio para pagar o débito parcelado da dívida. Entenda
TURIAÇU, 13 de março de 2024 – Está mantida a decisão que obriga o município maranhense de Turiaçu a repassar à Câmara Municipal os valores devidos a título de duodécimo, bem assim o imediato bloqueio de verbas públicas suficientes à satisfação da obrigação no valor de R$ 1.547.735,72, a ser efetivado em cinco parcelas mensais. …
Ministra Maria Thereza de Assis Moura indefere Habeas Corpus que permitiria o empresário maranhense deixar a prisão
SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – Por entender que não existia flagrante ilegalidade que justificasse a concessão de Habeas Corpus, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Alessandro Martins, por supostos crimes de resistência, desobediência, desacato e …
Continue lendo “Presidente do STJ nega pedido de liberdade a Alessandro Martins”
Sônia Campos e Assis Simas, além de outras cinco pessoas foram acusadas pelo Ministério Público Federal pela prática de diversos crimes. Entenda
AXIXÁ, 12 de março de 2024 — A Justiça Federal marcou para os dias 9 e 10 de outubro, na 1ª Vara Federal Criminal, as audiências para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa da prefeita de Axixá, Sonia Campos (PDT) e do marido Assis Simas, acusados de falsidade ideológica, formação de quadrilha, dentre outros crimes. …
Ministros concordaram com voto do relator que apontou extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória contra o deputado ficaram suspensos
SÃO LUÍS, 12 de março de 2024 – Por unanimidade, a segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um pedido do deputado estadual Hemetério Weba (PP), na noite desta segunda-feira, dia 11 de março, contra recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do …
Continue lendo “Turma do STJ nega por unanimidade pedido da defesa de Hemetério Weba”
A mulher estava na companhia do esposo e alguns amigos que retornavam de um pescaria, quando foram abordados por policiais da ROTAM.
Uma professora, que não teve a identidade divulgada, foi agredida durante uma abordagem policial no bairro Cruzeiro de Santa Barbara, em São Luís. O caso ocorreu na última quinta-feira (7), mas as imagens foram divulgadas somente esta semana. A professora, que não teve o nome divulgado, estava na companhia do esposo e alguns amigos que …
Continue lendo “PM agride professora com soco durante abordagem em São Luís; veja o vídeo”
O encontro com gestores municipais foi promovido pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente da Região Metropolitana de São Luís (Gaema – SLS)
O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na tarde do dia 5, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, com a finalidade de discutir medidas e estratégias para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos nos municípios que compõem a área metropolitana de São Luís. O encontro com gestores municipais foi promovido pelo Grupo de …
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