A conclusão é da Corte Especial e foi aplicada para atrair casos criminais contra conselheiros de ao menos três cortes de contas: do Distrito Federal, do Piauí e do Rio de Janeiro.
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe à Corte julgar os membros dos Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal, mesmo que os fatos tenham ocorrido antes da posse no cargo e não estejam vinculados dessa função pública. A conclusão é da Corte Especial do STJ e foi aplicada para …
Continue lendo “STJ vai julgar membros de TCE por crimes antes do cargo”
Em entrevista ao programa 'Diário da Manhã', da Rádio Assembleia (96,9 FM), Ivaldo Prado discutiu o modus operandi dos criminosos, as ações da polícia e como as pessoas podem se proteger e evitar cair nesses golpes.
O corregedor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) Seccional Maranhão, Ivaldo Prado, participou, nesta terça-feira (24), de entrevista na Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa Diário da Manhã. Ele discorreu sobre operações realizadas pela OAB-MA contra golpes de falsos advogados e o exercício ilegal da profissão. Durante o programa, transmitido simultaneamente pela TV Assembleia …
Continue lendo “Corregedor da OAB-MA alerta para golpe do falso advogado”
Tribunal maranhense pagou valores acima de R$ 1 milhão a 116 magistrados ultrapassando teto
Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal pagaram a magistrados pelo menos R$ 10,7 bilhões acima do teto remuneratório constitucional em 2025, de acordo com novo levantamento da Transparência Brasil em parceria com a República.org. A cifra é superior ao dobro dos R$ 4,5 bilhões pagos em 2023 e 42% maior que os …
Continue lendo “TJ-MA é o 3º no ranking das maiores médias de salarios”
Requerimento com pedido de criação do colegiado foi lido na sessão desta quarta-feira (25)
O requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão, lido nesta quarta-feira (25), detalha suspeitas de um suposto esquema de movimentações financeiras irregulares envolvendo o vice-governador Felipe Camarão. O documento indica indícios de lavagem de dinheiro, uso de terceiros, conhecidos como “laranjas”, e transações consideradas incompatíveis …
Continue lendo “CPI contra vice-governador é autorizada a funcionar”
A entrega do título de domínio território quilombola de Alcântara nesta terça (24) ocorreu após décadas de disputa com a FAB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta terça-feira (24), ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara aos quilombolas da região, encerrando uma disputa fundiária que se arrasta há décadas. A titulação do território quilombola de Alcântara, com 45,9 mil hectares, foi …
Continue lendo “Lula entrega título de terras a quilombolas de Alcântara”
Misoginia é definida como sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que criminaliza a prática da misoginia e a torna crime equivalente ao de racismo. A proposta inclui a infração na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados. 🔎 A misoginia é definida como o sentimento …
Continue lendo “Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo”
De acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, o ato de manusear o celular ao volante é uma infração gravíssima, que resulta em multa e perda de pontos na carteira de habilitação.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) registrou 35.925 infrações por uso de celular ao volante entre 2023 e fevereiro de 2026. O hábito de manusear o aparelho enquanto dirige continua sendo uma das principais causas de distração e acidentes em São Luís. Perigo da distração Olhar rapidamente para a tela ou responder uma mensagem durante …
Continue lendo “MA registra 35 mil multas por uso de celular ao volante”
Decisão judicial visa conter riscos ambientais e proteger a saúde da comunidade após vazamento de resíduos químicos da empresa.
A Justiça determinou a suspensão total das atividades da empresa Valen Fertilizantes & Armazéns LTDA, localizada na Vila Maranhão, em São Luís, até que medidas de contenção e segurança sejam adotadas para eliminar riscos ambientais. A decisão foi tomada em audiência realizada nesta terça-feira (24), após a constatação de possíveis danos à comunidade que foram …
Continue lendo “Justiça suspende atividades da Valen Fertilizantes em São Luís”
Soluções tecnológicas ampliam autonomia e melhoram experiência de pacientes durante internações hospitalares
Da solicitação de transporte por aplicativo ao atendimento bancário na palma da mão, a digitalização vem redesenhando a forma como as pessoas se relacionam com os serviços que precisam utilizar no dia a dia. Esse movimento também já alcança a saúde. Nos últimos anos, o avanço da telemedicina e de plataformas digitais acelerou a transformação …
Continue lendo “App substitui campainha no leito de hospitais; saiba mais”
A sessão que analisará o caso, com apresentação oral dos advogados, acontece nesta quinta-feira, dia 26.
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ) julgará, nesta quinta-feira, 26 de março, o recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), contra sentença que cassou seu mandato – e o do seu vice, Ronildo de Carvalho – por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Eis a …
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