Para Thay Evangelista, o tema é urgente, pois envolve a segurança da população, principalmente das mulheres que transitam por essas áreas desprotegidas
A vereadora Thay Evangelista (União) usou a tribuna para cobrar a aplicação da Lei de Muros e Calçadas. A parlamentar lembrou o caso de estupro ocorrido no último dia 18 de janeiro em um terreno abandonado na Avenida Copacabana, nas imediações da Avenida Litorânea, no bairro do Calhau, e destacou a necessidade de fiscalização por …
Continue lendo “Vereadora cobra prefeitura por aplicação da lei de Muros e Calçadas”
Manifestação da Procuradoria-Geral da Casa foi enviada ao TJMA em ação apresentada pela Prefeitura questionando a redução do limite para abertura de créditos, de 25% para 5%, conforme emenda aprovada pelos vereadores.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) afirmou, em manifestação ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que é inconcebível que o Poder Legislativo não possa fixar o percentual da autorização prévia para abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária de 2025 em patamares menores que os fixados em orçamentos pretéritos. No documento encaminhado ao …
A investigação teve origem em uma Notícia de Fato sobre denúncias de compras suspeitas de medicamentos realizadas pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2022
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos pelo município de Pedreiras, comandado pela prefeita reeleita Vanessa Maia. A medida foi oficializada por meio da Portaria 1ªPJPED nº 72025, assinada pela promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, com prazo inicial de um ano …
Continue lendo “MP abre inquérito para apurar compra de R$ 17 milhões em medicamentos em Pedreiras”
Foram bloqueados R$ 134 milhões por dados falsos majorados no Censo Escolar, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para ampliar o recebimento de recursos federais do Fundeb.
Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dez municípios maranhenses tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao longo do ano de 2024. Nas ações, propostas na Justiça Federal, os municípios são acusados …
Continue lendo “Justiça bloqueia recursos de municípios maranhenses por suspeitas de fraude”
Defesa do ex-presidente anunciou que vai pedir impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal no julgamento do plano de golpe
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 24, que não tem motivos para ser impedido de participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente informou que vai pedir o impedimento dele. O requerimento terá como base uma queixa-crime movida por Dino contra …
Continue lendo “‘Nenhum desconforto’, diz Flávio Dino sobre julgar Bolsonaro”
Na solenidade, a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente e corregedora da Corte.
Na manhã da segunda, 24 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral realizou a cerimônia de posse do novo presidente, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e da nova vice-presidente/corregedora, a desembargadora Francisca Galiza Gualberto de Galiza, durante solenidade realizada na sede do órgão que contou com a presença de inúmeras autoridades dos poderes judiciário, executivo …
Continue lendo “Desembargador Paulo Velten assume a presidência do TRE-MA”
Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente/corregedora; desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia foram empossados como membros substitutas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, …
Relatório mapeou a fraude no sistema educacional. Repórteres percorreram outros dois estados do Nordeste para mostrar quem são os mais prejudicados.
Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades em matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades de 13 estados brasileiros. O relatório aponta que prefeituras inflaram os números de alunos matriculados para receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desviando dinheiro que deveria ser …
Continue lendo “Fantástico revela que CGU aponta irregularidades na EJA em cidades do Maranhão”
A equipe do programa percorreu o estado e outras duas unidades da federação para preparar o material.
Neste domingo (23), o Fantástico, da TV Globo, apresenta uma matéria sobre fraudes em inscrições no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por parte de prefeituras. Os integrantes do programa viajaram pelo Maranhão e por outros dois estados para preparar o material. De acordo com a reportagem, até mesmo indivíduos já falecidos foram …
A acusação descreveu de forma clara os acontecimentos e seus autores, fornecendo as evidências e destacando claramente as leis penais que foram infringidas
Depois do chocante relatório do inquérito policial divulgado pela Polícia Federal em novembro do ano passado, era evidente que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaria uma pesada denúncia contra Jair Bolsonaro, Braga Netto e todos aqueles que, sob a liderança deles, conduziram uma ação ilegal com o objetivo de manter Bolsonaro no poder a qualquer …
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