A decisão de Sales Leite tem como base a Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta magistrados a adotarem medidas contra abusos processuais.
O juiz Jorge Antônio Sales Leite, da 2.ª Vara Cível de Caxias, no Maranhão, determinou a suspensão de centenas de processos relacionados a empréstimos consignados após identificar indícios de litigância predatória. Segundo a decisão, um grupo de advogados estaria envolvido em práticas irregulares, como falsificação de documentos, captação indevida de clientes e abandono dos mesmos …
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A escolha foi feita pelo critério de merecimento e o escolhido para ocupar a vaga do desembargador Vicente de Castro venceu por um ponto de diferença
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) escolheu, na quarta-feira (26/2) em sessão plenária administrativa, o novo desembargador que ocupará a vaga deixada pelo desembargador Vicente de Castro, que se aposentou no ano passado, após 42 anos de serviços prestados a magistratura maranhense. Na lista tríplice, ao final da votação, o juiz Nélson Ferreira Martins …
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Na mesma decisão, desembargador Marcelo Carvalho Silva também pediu manifestação do Ministério Público Estadual em relação ao impasse envolvendo o percentual dos créditos suplementares
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), determinou a intimação da Câmara Municipal de São Luís para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a manifestação do prefeito Eduardo Braide (PSD) demonstrando ‘desinteresse’ na audiência de conciliação solicitada pelo relator visando solucionar o impasse da redução de percentual …
De acordo com Danilo Moraes, já está garantido, com o apoio do governador Carlos Brandão, o patrocínio para que os blocos possam se apresentar nas ruas.
A Prefeitura de Cedral anunciou que, neste ano, não realizará o tradicional Carnaval na Praça da Família com apresentações de shows e bandas. A decisão foi tomada pelo prefeito Danilo Moraes diante da necessidade de direcionar os recursos municipais para a recuperação da infraestrutura da cidade, que enfrenta uma série de problemas herdados da gestão …
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Corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026, ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse cargo que integra a estrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano passado.
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, será o relator da reclamação disciplinar apresentada pelo ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho (Republicanos), contra o juiz federal Magno Linhares Moraes, em que acusou o magistrado de “ilegalidades, abuso de poder, perseguição política e ameaças perpetradas”. A informação foi revelada pelo site Direito e Ordem e …
Tubarão, Bode Gregório e Cavalo de Aço serão os representantes maranhenses na competição. Série D 2025 tem começo previsto para o dia 13 de abril.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta quinta-feira, os grupos para a disputa da Série D 2025, que conta com 64 clubes. Sampaio, Maranhão e Imperatriz, que são os representantes maranhenses, estão na chave A2. Juntamente com os representantes maranhenses, Sampaio, Maranhão e Imperatriz, estão Maracanã, Iguatu, Altos, Parnahyba e Tocantinópolis. A Série D …
Advogado de José Helias Sekeff do Lago solicitou o acesso integral aos itens da investigação para obtenção de cópia, mas ministro afirma que as provas estão disponíveis com relatório final da autoridade policial, no qual foi efetivado o indiciamento dos envolvidos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 27, o pedido da defesa do advogado José Helias Sekeff do Lago para ter acesso integral a documentos e mídias relacionados à investigação da Operação 18 Minutos, que investigou um suposto esquema de corrupção que liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais no …
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Unidade de ensino vai trabalhar não apenas os aspectos linguísticos, mas também culturais do Inglês, tornando os estudantes ribamarenses verdadeiros cidadãos globais.
O prefeito Júlio Matos – Dr. Julinho (Podemos) virou pioneiro no ensino bilíngue em São José de Ribamar ao inaugurar, no dia 16 deste mês, o Complexo Educacional Curiar Bilíngue – Nova Terra, que é a primeira escola bilíngue do município, beneficiando mais de 900 estudantes da unidade. A unidade, que conta com novo laboratório …
Investigadores veem possíveis depoimentos de suspeitos com potencial para virar nova Lava Jato, transformando o líder da organização - ainda não identificado - em uma espécie de "Rei do Laranjal".
As informações acerca dos depoimentos de pessoas a dois delegados da Polícia Civil do Maranhão, no âmbito de investigação conduzida pela Superintendência de Combate à Corrupção (SECCOR), para apurar suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresas que obtiveram lucros milionários durante a gestão do ex-prefeito Carlinhos Barros, têm aterrorizado algumas lideranças políticas …
Ao recusar a audiência para resolver o impasse sobre percentual dos créditos suplementares, o prefeito deixou claro que a intransigência não parte dos vereadores.
Ao se manifestar nos autos da ação proposta pelo prefeito Eduardo Braide sobre a redução de percentual dos créditos suplementares na lei orçamentária de 2025, a Câmara Municipal de São Luís afirmou que a autorização prévia só era possível devido ao diálogo harmonioso entre os poderes, que deixou de existir em razão da postura do …
