Arquivos do autor:Isaias Rocha

Ao se manifestar nos autos da ação proposta pelo prefeito Eduardo Braide sobre a redução de percentual dos créditos suplementares na lei orçamentária de 2025, a Câmara Municipal de São Luís afirmou que a autorização prévia só era possível devido ao diálogo harmonioso entre os poderes, que deixou de existir em razão da postura do …

Continue lendo “Desinteresse de Braide em conciliar pode configurar ato atentatório à dignidade da justiça”

Desde 1970, quando começaram a ser contabilizadas as legislaturas na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) ao longo de 400 anos de história, os vereadores da capital maranhense sempre competiram por outros postos de representação política nas eleições gerais. Nesse período, o Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense, testemunhou a eleição de …

Continue lendo “Em 54 anos, quatro presidentes da Câmara de São Luís foram eleitos deputados estaduais”

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a devolução de um processo entre o Governo do Maranhão e a Vale S/A ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), devido ao fato de os autos abordarem um assunto com repercussão geral reconhecida. O caso foi levado à Suprema Corte pela Vale, …

Continue lendo “STF devolve processo ao TJ/MA sobre serviços de capatazia da Vale no Maranhão”

A Justiça Federal condenou João Teodoro Nunes Neto e Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa por desvios de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2002. Na época, os condenados atuavam como prefeito e secretário municipal de Finanças do município de Primeira Cruz (MA). Os …

Continue lendo “Ex-prefeito e ex-secretário condenados por desvios do Fundef em Primeira Cruz”

A 1ª Vara de Zé Doca negou o pedido de liminar que buscava cancelar o evento gospel “Adora Zé Doca”, promovido pela Prefeitura durante o período carnavalesco. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, que não encontrou indícios de ilegalidade na realização da festividade. A ação popular, movida pelo advogado Jean …

Continue lendo “Justiça mantém evento gospel no Carnaval de Zé Doca”

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB) anunciou a revogação da Portaria nº 34/2025, que previa o reajuste de 40,46% das tarifas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. A decisão foi tomada antes mesmo da norma entrar em vigor, apesar de o setor não passar por um reajuste …

Continue lendo “Revogado reajuste das tarifas de ônibus intermunicipais no Maranhão”

Nesta terça-feira, 25, muito se falou na imprensa maranhense sobre o pedido de ingresso como amicus curiae de uma advogada mineira na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.780, que questiona o artigo 264, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA). A ação, ajuizada pelo Solidariedade no STF pelo Solidariedade, ocorreu após a …

Continue lendo “Quem é a advogada mineira que expôs ao STF indicado para conselheiro do TCE-MA”

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido da defesa do restaurante Coco Bambu, para anular condenação por comercializar caranguejos-uçá, no ano de 2016, no período de defeso, quando é proibido o comércio, transporte, captura e guarda desta espécie. De acordo com os autos aos quais o blog do Isaias …

Continue lendo “STF mantém condenação ao Coco Bambu por comercializar caranguejo-uçá no período de defeso”

Quarenta mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses, são efetuados na manhã desta terça-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão. A operação foi autorizada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio de decisão da …

Continue lendo “Operação do Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em 7 municípios”

Uma imagem vale mais que mil palavras. A frase é atribuída a Confúcio, o mais conhecido filósofo e pensador chinês, que viveu entre os anos 552 e 479 a.C. Com uma pitada de humor, séculos e séculos depois, o escritor, poeta, dramaturgo, tradutor e jornalista brasileiro Millôr Fernandes a adaptou para o seguinte modo: – …

Continue lendo “Duas imagens que valem mais que mil palavras sobre eleições de 2026 no Maranhão”