Alegação é utilizada por advogados do deputado para contestar a denúncia aceita pela 1ª Turma da Corte
Os advogados do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) apresentaram um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) visando reverter a decisão da 1ª Turma da Corte que o colocou na condição de réu por corrupção passiva e organização criminosa. A informação publicada pelo Metrópoles foi confirmada pelo blog do Isaias Rocha. Em suas razões, a defesa alega que …
Continue lendo “Defesa diz no STF que PGR não conseguiu provar que Josimar indicou emendas”
Com a decisão do juiz Rodrigo Maia, do TRE-MA, o processo foi extinto sem resolução do mérito por perda do objeto
O juiz Rodrigo Maia, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), extinguiu um recurso do Partido Liberal (PL) que pedia o registro de candidatura extemporâneo, por substituição de candidatos ao cargo de vereador, nas Eleições de 2024, em São João do Carú/MA. Com a decisão do relator, divulgada na manhã desta quinta-feira, 27, o …
Continue lendo “Relator extingue recurso que pedia substituição de candidaturas em São João do Carú”
O triste episódio ocorreu em junho de 2023, quando a caminhonete de Cláudia Coutinho atingiu outro veículo, perto de Miranda do Norte. Outras quatro pessoas ficaram feridas.
A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) não demonstrou interesse em assinar um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para evitar a instauração de um processo criminal relacionado a um acidente com vítima fatal, que envolveu seu veículo. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o caso ocorreu em …
Continue lendo “Deputada descarta acordo em caso envolvendo acidente com morte na BR-135”
Além do presidente do colegiado, deputado Arnaldo Melo, participaram os parlamentares Solange Almeida, Rodrigo Lago, Kekê Teixeira, Eric Costa e Janaína
Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para avaliar informações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) sobre a situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão. Ao …
Continue lendo “Comissão discute dados do TCE-MA sobre obras inacabadas em municípios”
Em sua decisão, o presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, alegou que identificou obstáculo ao conhecimento do pedido apresentado pelo município imperatrizense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de Suspensão de Segurança (SS 5704) apresentado pela Prefeitura de Imperatriz, contra a decisão da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que suspendeu os efeitos de decreto assinado pelo prefeito Rildo Amaral (PP) que …
Continue lendo “STF nega suspensão de segurança contra operação da Zona Azul em Imperatriz”
Justiça substituiu prisão dos investigados por outras medidas cautelares.
Os influenciadores Wesley de Sousa Sena e Tainara Santos Silva, que foram detidos na manhã desta terça-feira (25), no âmbito da Operação “Jogada Final”, tiveram suas prisões temporárias revogadas. O casal foi acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e associação criminosa relacionados à divulgação do “Jogo do Tigrinho”. A decisão é do juiz …
Continue lendo “Casal acusado de promover ‘jogo do tigrinho’ tem prisão revogada em Tuntum”
Com a decisão, fica autorizado o acesso aos autos da ação em que Ary Meneses é acusado de compra de votos, aliciamento, intimidação e ameaça a eleitores nas eleições municipais.
A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral, retirou o sigilo do processo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que investiga o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Meneses (PP), pelos crimes de compra de votos, aliciamento, intimidação e ameaça a eleitores durante as eleições municipais do ano passado. …
Continue lendo “Juíza retira sigilo de investigação que implica prefeito de Nova Olinda do Maranhão”
De acordo com a decisão, as provas reunidas no processo demonstram a ausência de uma contenção eficaz contra o fenômeno.
A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Vara de Buriticupu, condenou o município a adotar medidas para conter o avanço das voçorocas — grandes buracos no solo que geram riscos de desabamento e ameaçam residências e infraestrutura local. Em 2023, a Justiça já havia determinado que o município realizasse intervenções emergenciais no prazo de …
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Declaração de Ivan Júnior ocorreu em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na ocasião, ele deu uma aula de direito penal e mostrou que condenações por 8/1 são legais
O deputado federal Ivan Júnior (União-MA) afirmou, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (25), que a cabeleireira prestes a ser condenada a 14 anos de prisão não será punida apenas por pichar a estátua do STF, mas por uma série de crimes que, somados, resultaram na pena. A declaração foi …
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Ministro votou para tornar Bolsonaro réu por tentativa de abolição violenta da democracia; Em seu voto, ele disse que trama golpista é uma 'desonra à memória nacional'
Ao votar para receber a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o filme “Ainda Estou Aqui” como exemplo de que as consequências de um golpe de Estado são permanentes. Dino fez referência ao golpe militar de 1964: “Dizem que em 1º de abril daquele …
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