O ministro afirmou que, ao conceder liberdade a Gilvan Araújo Aguiar até o trânsito em julgado da condenação, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contrariou a orientação do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que concedeu liberdade a réu acusado de tentativa de assassinato contra o ex-prefeito de Bom Lugar (MA), Marcos Miranda. O pedido realizado a Moraes foi do próprio Miranda, que foi o segundo …
Continue lendo “Acusado de atentado contra ex-prefeito de Bom Lugar tem soltura revogada por Moraes”
Na análise do caso, o juiz Douglas Martins verificou a existência de uma situação de risco de desastre
A Justiça determinou a retirada de famílias de moradores do Sá Viana de suas casas, diante da situação de risco de desabamento na qual se encontram, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias, pelo Município de São Luís, no prazo de três meses. No mesmo prazo, o Município de São Luís deverá providenciar …
Daniel Leite Cardoso foi condenado a pena de 14 anos de prisão pelo assassinato de Eduardo Viégas Costa
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) expediu o mandado de prisão contra o veterinário Daniel Leite, condenado em junho de 2024 pelo assassinato do empresário Eduardo Viégas Costa, em São Luís. A informação foi confirmada pelo blog do Isaias Rocha junto ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), administrado pelo CNJ (Conselho Nacional …
A medida visa torná-lo o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, com o objetivo garantir a transparência.
A Mesa Diretora anunciou nesta segunda-feira (24) o projeto que cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de São Luís. O Projeto de Resolução nº 005/25 foi encaminhado esta manhã à Comissão de Justiça da Casa que deve emitir parecer. A medida visa torná-lo o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do …
Continue lendo “Câmara de São Luís anuncia resolução que cria o Diário Oficial próprio da Casa”
O PL pediu à Justiça Eleitoral o registro de candidatura extemporânea, indicando Vanuza de Amorim Ferreira, em vez de seu esposo Raul Dantas Ferreira - Raul do Licota, que obteve 500 votos, ocupando a terceira colocação entre os mais votados
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) vai julgar um pedido de registro de candidatura extemporâneo, por substituição de candidato, formulado pelo Partido Liberal (PL) de São João do Carú/MA, onde indica Vanuza de Amorim Ferreira, para participar das Eleições de 2024. Na inicial, consta que Raul Dantas Ferreira – o Raul do Licota, protocolou …
Continue lendo “São João do Carú: pedido para substituir candidato pode mudar composição da Câmara”
Se for condenada, Débora Rodrigues dos Santos pode ir para o semiaberto no fim deste ano
Débora Rodrigues dos Santos – a mulher que pichou “perdeu, mané” na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) – pode progredir do regime fechado para o semiaberto no final deste ano, se for condenada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma da Corte. A avaliação foi feita por ministros e juristas ouvidos pelo blog …
Continue lendo “Mulher que pichou ‘Perdeu, Mané’ na estátua do STF não ficará 14 anos na prisão”
Em sua petição, PGM afirmou que "determinação de bloqueio judicial atingiu, além da conta vinculada do FUNDEB, diversas outras contas de titularidade da municipalidade
O município maranhense de Santa Quitéria teve liminar negada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito na Reclamação (Rcl) 74887, na qual era contestada decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, que determinou o bloqueio de R$ 2,7 milhões nos valores recebidos do Fundo de Manutenção …
Em fevereiro, investigadores da Polícia Civil estiveram no município para ouvir alguns dos envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Germano Barros (SD), foi intimado pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) para prestar depoimento no inquérito que investiga a suposta ocorrência de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos envolvendo os oito anos da gestão do ex-prefeito Carlinhos Barros, que é irmão do parlamentar. A revelação da …
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Em sua decisão, publicada nesta segunda-feira, 24, a ministra Carmem Lúcia admitiu participação do União Brasil na condição de amici curiae
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso União Brasil na condição de amici curiae [amigos da Corte] na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756. Nela, o partido Solidariedade questiona o critério de desempate adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nas eleições para a Mesa Diretora. Em sua decisão, publicada nesta segunda-feira, …
Homem foi condenado a pouco mais de 13 anos de prisão e fugiu do presídio de Viana em 2021.
Um foragido da Justiça foi preso pela Polícia Civil do Maranhão na manhã da última sexta-feira (21), no município de Arari, a 165 km de São Luís. A operação policial para deter o homem, que estava em liberdade há quatro anos, contou com uma força tarefa da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e da Guarda …
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